diario oficial da uniao março 2009
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Direito Constitucional
... 1) Parlamentar brasileiro, em viagem oficial, visita o Tribunal Constitucional Federal da ... Gabarito “E” (OAB/Exame Unificado – 2009.3) De acordo com a classificação das ... pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2014 ... Em outubro de 2016, membro da ... a garantir a inclusão de um programa diário, com duração de uma hora, sobre ópera. A ...
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Da advocacia
... ( Constituição Federal Comentada , 2ª ed./2009, RT, p. 178). Sobre o jus postulandi , vide ... ão; b) O TRT da 6ª Região editou, em março de 2000, a Resolução Administrativa n. 04/2000, ... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ...
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PORTARIA Nº 40, DE 3 DE JULHO DE 2018
... conferidas pela Portaria nº 62, de 23 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União ...
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Referências
... v. 18, n. 1, p. 293-322, 2009. Disponível em: ... Diário do Hospício: o cemitério dos vivos ... Rio de ... Diário Oficial da União , 1891. Disponível em: ... , assinados em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União , 2008 ...
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PORTARIA nº 43, de 17 DE ABRL DE 2019
... , de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de fevereiro de 2019, e ela portaria Ministerial nº 153 de 12 de março de 2009, publicada no Diário da Oficial da ...
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PORTARIA Nº 11.539, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
... 1° da Portaria SPU n° 40, de 18 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União ...
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PORTARIA Nº 6.388, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019
... com o Portaria nº 40, de 18 de março" de 2009, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 6.068, DE 24 DE JULHO DE 2019
... 745, de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 68, de 9 de abril de 2019, ... pela Portaria SPU Nº 40, de 18 de Março" de 2009, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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RETIFICAÇÃO
... março" de 2009, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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PORTARIA Nº 1.880, DE 6 DE JULHO DE 2018
... , por meio da Portaria MC nº 123, de 25 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União ...
- Em vigor Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2011.
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RESOLUÇÃO N° 943, de 7 de abril de 2020
... 5º da Resolução Cfess nº 548 de 23 de março de 2009, que institui procedimentos para o ... 662, de 7 de junho de 1993, publicada no Diário Oficial da União no107, de 8 de junho de 1993, ...
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Direitos da Personalidade
... Constitucional, na Alemanha, em 12 de março de 1951 (art. 92 da Lei Fundamental alemã), ... afeta 95% dos pacientes (D’Amico et al, 2009). Neste contexto, as decisões médicas sobre seu ... , publicada na Primeira Seção do Diário" Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que \xE2\x80" ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... , Tecnologia e Inovações publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 19 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, quanto ao regimento interno, ao registro ... no Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009. Art. 47. Ao Conselho Nacional de Informática e ...
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Decisão monocrática Nº 38235 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2022
... conforme preceitua o artigo 10 da Lei 12.016/2009; ii) se a inicial não foi indeferida de plano, ... demissória, devidamente publicada no Diário Oficial, inobstante estivesse constituído nos ...
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Contratos bancários
... º da Lei de Usura, o STJ lançou em maio de 2009 a Súmula 382, para fixar o entendimento de que ... o bem fora do comercio, até que o oficial de justiça consiga cumprir ... a liminar ... Disponível no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de ... no repertório Juris Síntese Millenium em março/abril de 2002 ... STJ - EREsp 341 SP, Rel ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE ... resumo do relatório foi publicado no Diário" Oficial da União de 20/04/2009 ... Incide a esp\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE ... resumo do relatório foi publicado no Diário" Oficial da União de 20/04/2009 ... Incide a esp\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE ... resumo do relatório foi publicado no Diário" Oficial da União de 20/04/2009 ... Incide a esp\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE ... resumo do relatório foi publicado no Diário" Oficial da União de 20/04/2009 ... Incide a esp\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE ... resumo do relatório foi publicado no Diário" Oficial da União de 20/04/2009 ... Incide a esp\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE ... resumo do relatório foi publicado no Diário" Oficial da União de 20/04/2009 ... Incide a esp\xC3" ...
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE ... resumo do relatório foi publicado no Diário" Oficial da União de 20/04/2009 ... Incide a esp\xC3" ...