diario oficial da uniao março 2009
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Acórdão nº 0000932-04.2006.4.01.3301 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Febrero de 2014
... APELANTE: UNIAO FEDERAL ... PROCURADOR: ANA LUISA FIGUEIREDO DE ... resumo do relatório foi publicado no Diário" Oficial da União de 20/04/2009 ... Incide a esp\xC3" ...
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PORTARIA Nº 389, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
... da Portaria TRT 18ª GP/DG/SGPe nº 34/2009, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2009, referente à remoção da servidora ...
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Contratos bancários
... º da Lei de Usura, o STJ lançou em maio de 2009 a Súmula 382, para fixar o entendimento de que ... o bem fora do comercio, até que o oficial de justiça consiga cumprir ... a liminar ... Disponível no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de ... no repertório Juris Síntese Millenium em março/abril de 2002 ... STJ - EREsp 341 SP, Rel ...
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Decreto nº 9.077 de 08/06/2017. Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.
... do Rio de Janeiro, e será dirigida por oficial-general da Aeronáutica da ativa. (NR) ... ... pelo Decreto-Lei nº 1.778, de 18 de março de 1980: ... I - órgão central: o Comando de ... de Estado da Defesa fará publicar no Diário Oficial da União, no prazo de um mês, contado ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro 2009; XI - propor ações para o aumento da ... oficial em saúde; g) vigilância e promoção à saúde; ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 ... Código de Processo Civil ... A ... da parte e se desenvolve por impulso oficial", salvo as exceções previstas em lei ... Art. 3\xC2" ... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... Dos Atos do ... § 2º, da Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009 ...
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DESPACHOs
... nº 18 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de, é 22 de ... , incluído na Portaria nº 276 de 02 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009, p. 3.) ... 14. BINENBOJM, Gustavo. Uma teoria ... In: Diário" Oficial da República Federativa do Brasil , Bras\xC3" ... crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lavagem de Capitais) ... A referida ...
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O Direito Fundamental de Acessibilidade das Pessoas com Deficiência no Âmbito dos Transportes , o Passe Livre e a Questão Econômico-tarifária
... 6.949, de 25 de agosto de 2009. Nos dezoito artigos da Convenção, apensada ao ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 05 out. 1988, ... , assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União , Brasília, ...
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Medida Provisória nº 817 de 04/01/2018. Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
... do primeiro Governador eleito, em 15 de março" de 1987; ... III - a pessoa que revestiu a condi\xC3" ... Federal e Reforma do Estado, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1995, ...
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Direito constitucional
... CELSO DE MELLO, Tribunal Pleno, DJe 17/09/2009 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... O art. 102, I, "d" ... de segurança conta-se da publicação oficial" de suas conclusões, e não da anterior ciência \xC3" ... vigor do novo diploma processual em 18 de março de 2016, a Súmula 597 do STF perde o objeto, ... de julgamento da apelação por meio do Diário da Justiça. No julgamento desse recurso, o ...