diario oficial da uniao novembro 2007
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PORTARIA Nº 55, DE 21 DE MARÇO DE 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 56, de 21 de março de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 57, de 21 de março de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 58, DE 21 DE MARÇO DE 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 45, de 19 de março de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 48, de 12 de março de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 49, de 12 de março de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 51, de 12 de março de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 13, de 21 de janeiro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 166, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 176, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 178, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 179, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 167, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 169, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 170, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 171, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 172, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 173, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 174, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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Portaria Nº 175, de 30 de outubro de 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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PORTARIA Nº 126, DE 16 DE JULHO DE 2019
...novembro de 2003; observados os procedimentos determinados na Portaria/FCP nº 98, de 26 de novembro de 2007, publicada na Seção I, p.29, do Diário Oficial ...
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RETIFICAÇÕES
..., de 8 de outubro de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 15 de outubro de .../Incra/SR09/PR/Nº 44, de 26 de setembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 12 de novembro de 2007, Seção 1, pág. 80, que criou o Projeto ...
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Medida Provisória nº 902 de 05/11/2019. Altera a Lei nº 5.895, de 19 de junho de 1973, que autoriza o Poder Executivo a transformar a autarquia Casa da Moeda em empresa pública, a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, que dispõe sobre o Imposto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas, a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, que cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, reduz para vinte e quatro meses o prazo mínimo para utilização dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS decorrentes da aquisição de edificações e amplia o prazo para pagamento de impostos e contribuições, e a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, que prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos e altera a legislação tributária federal.
... Ministério da Economia publicará ato no Diário Oficial da União que contenha a identificação ...
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PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.985, DE 4 DE MAIO DE 2021
... I, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e considerando o que consta no Processo ... nº 1.450/SEORI, de 8 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 216, ...