diário oficial da união publica a portaria de número 525
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... ECONÔMICO 18.653.636.202 2.012.288.525 1.902.068.966 779.848.568 23.347.842.261 ... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 26.819.413.835 13.431.453 333.463.646 ... Volume 132 • Número 257 • São Paulo, terça-feira, 27 de dezembro ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... 2410 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 289.744.498 271.455.782 ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário" Oficial Poder Legislativo São Paulo, 132 (236) \xE2\x80" ... Pública e às Universidades estaduais e não poderão ... 1710 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.611.374.594 19.938.850.626 ... IMÓVEIS 1.347.337 87.098.415 95.549.844 1.525.999.970 ... 2220 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ... LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... NÚMERO DE AÇÕES DE ... COMUNICAÇÃO ... INSTITUCIONAL ... DECRETO Nº 60.443 13/05/2014 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02 30/06/2014 ... 1118.01.24 ...
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Editais - Educação
sábado, 28 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, CONDUZIDO POR MOTORISTA ... E ... Código CIE Nome da Escola Número de Vagas ... 37370 EE FRANCISCO DA COSTA GUEDES 2 ... nistração direta e indireta da União", dos Estados, do Distrito ... Federal e dos Munic\xC3" ... JulianaTemoteoBispo 45.309.525-2 318.802.528-99 20 ... SôniaMariaDaCosta ... DIRETORIA DE ENSINO SUL 3 ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 27-05-2022 ... EE PAULINO ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... ;}.y9ca{bottom:524.990681px;}.y1a76{bottom:525 ... DEJT: 27/09/2018 Turma: 3 AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIV A " AD CAUSAM " DO ... UNIÃO. Sucumbente o reclamante, caberá a este ... PARA AF ASTAR AS CONCLUSÕES DO PERITO OFICIAL. NÃO PR OVIM ENTO ... Atestado por perícia ... Anexo n° 3 da NR 16, aprovado pela Portaria n° 1.885/2013, fazendo jus o obreiro ao ... virtude de não haver redução do número de horas semanais, trabalhadas e de repouso, ... hora extra, por extrapolar os módulos diário e semanal de jornada. DANO MORAL. COBRANÇA ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... in officio, lesivos à Administração Pública, de natureza tipicamente criminal, especial (por ... , ressalvada a competência da Justiça da União;” (grifamos) ... PREFEITOS E VEREADORES - ... 241-242. 39. Publicada no Diário da Justiça, 23 de agosto de 1996 ... desconhece, porque o restringe a pequeno número do poder. Esse processo tem por objetivo afastar ... Era assim ao tempo da Lei nº 3.525, revogada pelo Decreto-Lei nº 201. Por este, nos ... Também a Portaria SOF/SEPLAN nº 23, de 26 de fevereiro de 1991, ... Com Combustível Destinado a Viatura Oficial – Caso de Inexistência de Proveito Ilegal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 2058, DE 31 DE MARÇO DE ... mar o número deste processo e seu CPF nos links: ... 10.794- Suplemento 1 de abril de 2022 Página 525 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura ... Volume 132 • Número 184 • São Paulo, quinta-feira, 6 de outubro de ... Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 6 de outubro de ... Defensoria Pública" do Estado ... Ministério Público do Estado ... \xC3" ... receitas da União e estabelecer a desvinculação das receitas dos ... ECONÔMICO 18.679.139.542 2.012.288.525 1.890.728.966 779.848.568 23.362.005.601 ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura ... Volume 131 • Número 184 • São Paulo, sábado, 2 de outubro de 2021 ... Oficial Poder Legislativo sábado, 2 de outubro de 2021 ... Defensoria Pública" do Estado ... Ministério Público do Estado ... \xC3" ... 1710 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.477.956.051 9.611.374.594 ... ÍVIDA PÚBLICA EXTERNA 09000 - SAÚDE 113.435.525 ... 9020 - PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA INTERNA ... LEI Nº 13.291 22/12/2008 ... PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11467-89.2016.5.03.0168)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE. MATÉRIAS COM ANÁLISE DA TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. 1 - A parte transcreve todo o acórdão do TRT e destaca alguns trechos. Todavia, não destacou...
... Diário de Justiça e do Diário Oficial da União (ADI ... ção da tese vinculante à Fazenda Pública; ... d) ... a correção ... Portaria nº 12/83, prevê que as atividades e operações ... – esta independe de um número" ... quantitativamente relevante de decis\xC3" ... ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do ... -
Acórdão Nº 2019.900025-0 do Conselho da Magistratura, 12-11-2019
... PORTARIA N. 36/2017 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ... a) Grande número de escrituras de retificação, além de diversos ... 525, caput , e § 1.º do CNCGJ/SC, vigente à ... 126 deste autos), b) escritura pública que não menciona o objeto do compromisso de ... separação, divórcio ou dissolução de união estável (livro n. 13 de notas com a folha 22, ... Diário Auxiliar da Receita e da Despesa - Item 50098 ... Art. 106. Sempre que o oficial fizer algum registro ou averbação, deverá, no ...
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Xique-xique - Vara c�vel
... Santiago (OAB:BA15664) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na forma do Provimento Conjunto nº ... Juizados Especiais Cíveis, criados pela União e pelos Estados, têm competência para julgar ... , o processo desenvolve-se por impulso oficial (art. 2º). Contudo, o próprio CPC também ... certidão de casamento ou escritura pública de união estável ... Também se admitirá ... advogados, o endereço eletrônico e o número de linha telefônica móvel celular para ... ção, deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. Também, deverá ...