diário oficial da união publica a portaria de número 525
29369 resultados para diário oficial da união publica a portaria de número 525
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Autonomia Sindical
... ); 523 — (delegados sindicais); 525 — (administração, interferência de ... pública até ... de sua realização”); — ... O oficial do registro de hipotecas é obrigado a enviar, ... defensor dos trabalhadores, denunciava no Diário de Notícias: “A revolução anda prendendo o ... só podendo ser admitidos estrangeiros em número nunca superior a um terço e com residência ... Trabalho, Indústria e Comércio, de uma união, de uma federação ou de uma confederação ... liberalizantes, como a edição da Portaria n. 3.117 que permitia a livre redação dos ...
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Jurisprudência e Ementário
... Poder Judiciário e à Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual ... MEDICAMENTO. UNIÃO E ESTADO-MEMBRO. LEGITIMIDADE PASSIVA ... regular do ato administrativo-normativo, Portaria n. 9/94 da Secretaria de Vigilância SANITÁRIA, ... REMESSA OFICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. Consoante se extrai da ... HOSPITAL. NÚMERO DE ENFERMEIROS SUFICIENTES PARA ATENDIMENTO ... Y en fs. 525 se consigna: “ ... se comprobó la existencia de ... ítica «por todos los inconvenientes que a diario se presentan en los diferentes centros ...
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Processo Colectivo
... no artigo 2º da Lei da Ação Civil Pública ... A: incorreta, pois a competência, no ... COMO PASSAR MP 4ED.indb 525 COMO PASSAR MP 4ED.indb 525 03/06/2022 ... Ministério Público Federal é órgão da União. Assim, a hipótese é a do art. 109, I, da CF. A ... ”; E: incorreta, segundo o gabarito oficial. Esse entendimento, realmente, era o do STJ ... portaria inicial que fixe o seu objeto e justifique a ... descumprimento, iniciando-se o somatório diário ... IV. A homologação do arquivamento do ... ano sem habilitação de interessados em número compatível com a gravidade do dano (art. 100 do ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... c) aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... e Previdência Social (CTPS), além do número, série, data de emissão e folhas destinadas às ... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... , o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá ... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... 9.502, de 23.7.1946) ... Art. 525. É vedada a pessoas físicas ou jurídicas, ... a partir de sua publicação no Diário Oficial; (Redação dada pela Lei n. 13.467, de 2017) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... ário de Estado de Justiça e Segurança Pública ... UNIDADE ORGANIZACIONAL NÚMERO DE PROCESSOS DATA DE INÍCIO DATA DE ENTREGA ... PORTARIA/SAT 3232, de 25 de outubro de 2023 ... Dispõe ... 7891910020034 ACÚCAR CRISTAL ORGÂNICO UNIÃO - 1KG 9,29 A ... 7895000319022 ACÚCAR CRISTAL ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... De Carvalho (OAB:MG96864) Certidão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ( Classe: Apelação,Número do Processo: ... no Serasa Score, com informação pública de que a chance de ele pagar os débitos é ... ?, que conduz ao ?Sistema de Cotações Oficial da Volkswagen?, o que demonstra que a ... De ordem do MM Juiz, lastreado na Portaria nº 02/2016 e artigos 4º e 152, VI e § 1º do ... autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as ... (quinze) dias, apresentarem declaração de união estável ... Outrossim, entendo necessário ...
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Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... resguardar a ordem pública da prática de novas infrações penais ... XV - ... planilha de resgate diário, remetendo-a à Coordenação Geral da Comissão ... inserção de dados falsos no sistema oficial" ... TDMAX, nos termos do artigo 167 e 564, III, \xE2\x80" ... meio dos documentos: Portaria de instauração do Inquérito Policial (ID ... PNY, modelo SSD2SC480G726A104-46827799, número de ... série PNY14060000433770715, com ... 233/254 e 278/525); EMILY E IGOR ... (ID 44685992, fls. 534/557); ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Aplicação da nova lei no tempo
... á se contrariar preceitos de ordem pública , tais como os estabelecidos por este Código ... 13.103/2015 foi publicada no Diário Oficial da União em 03.03.2015, entrou em ... lei entra em vigor após decorridos (o número de) dias de sua publicação oficial’.” ... haja vista não terem sido tratadas pela Portaria MTE n. 706/2015 (39) , com a respectiva ... 525/2015 (41) ... (41) O art. 10 da Resolução ...
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Capital - 6ª vara de família
... P. D. E. D. B. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... § 3º Todos os atos de comunicação oficial, relacionados às audiências de conciliação ... Dos Santos Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS proposta por UBALDO ... 525, NCPC) ... Do resultado, intime-se a parte ... , se for o caso, endereço atualizado, número de telefone e/ou endereço eletrônico da parte ... DESPACHO ... Considerando a PORTARIA Nº CGJ-121/2020 -GSEC, que disciplinou sobre o ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... A deputada Socorro Pi- ... mentel (União) pediu atenção ... do Governo do Estado ao polo ... o assinante que cadastrar seu ... número de telefone no site ... bloqueia mensagens ... uma audiência pública para ... debater o projeto de refor- ... ma ... A proposta altera a Lei ... 12.525/2003, que estabelece ... normas especiais sobre ... farmacêutica. Neste contexto, a Portaria SCTIE/MS nº 23, de 4 de agosto de 2020, torna ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA ... -se de apelações cíveis interpostas pela União Federal e pelas empresas Monsanto do Brasil Ltda ... em função da existência de um grande número de estudos sobre a soja transgênica contendo o ... dezembro de 1999, conforme publicado no Diário Oficial da União de 10/02/00, com vistas a ... Nature, 401: 525-526 ... Munkvold, G. P. (1999) Comparison of ... A Portaria Número 51 de 24/05/91 do Ministério da ... -
Dos Embargos de Terceiro
... destina 50% do valor arrecadado na hasta pública à mulher. Assim, o devedor paga o que deve e a ... vimos, há muito é de responsabilidade da União, pelo seu órgão previdenciário. Todavia, ... A partir do despacho e antes do oficial formalizar a penhora, estaremos em sede de ... ência, costume, regulamento, decreto, portaria, avisos não podem revogar a lei, não ... número de recursos ... A prática tem demonstrado ... que diga respeito ao valor pecuniário diário (astreintes). Em princípio, as astreintes, ... O art. 525 do novo Código determina a defesa sem a garantia ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... : Bartolomeu Felix Dos Santos Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Manda ao Oficial de Justiça deste Juízo ao qual for o presente ... Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 deste juízo ... body { ... 525, § 5º do CPC ... É o relatório. Decido ... , nas ações que envolvem a Fazenda Pública a prescrição do direito de ação ocorre no ... 1º As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e ... RECURSO IMPROVIDO (Classe: Apelação,Número do Processo: 0305970-94.2017.8.05.0001, Relator ...
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Dos recursos
... as sentenças forem desfavoráveis à União e autarquias federais nas reclamações ... ão do dispositivo do acórdão em órgão oficial ... A Justiça do Trabalho entendia que a ... à execução de dívida ativa da Fazenda Pública (créditos previdenciários e de imposto de renda ... objetivo consiste na redução do número de processos na Corte, possibilitando que seus ... constará de ata, que será publicada no Diário Oficial e valerá como acórdão ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ... 525 do CPC, como essencial, porém, se revela ...
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Convenções coletivas de trabalho
... trabalho, garantido por norma de ordem pública" (arts. 67 da CLT e 7º, XV, da CF/1988), intenso \xC3" ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 525 05/03/2018 15:34:26 ... Art. 611-A ... XI – número de dias de férias devidas ao empregado; ... geral extraordinária publicado apenas no Diário Oficial do Estado, em face da dificuldade de ... meio do sistema MEDIADOR, nos termos da Portaria n. 282/2007.” 224 224 BRAMANTE, Ivani Contini ... ção pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ...