diário oficial da união publica a portaria de número 525

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  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000954-09.2018.5.02.0231)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST . CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MONTADOR DE MÓVEIS....

    ...LEI Nº 12.997/2014 REGULAMENTADA PELA PORTARIA 1.565/2014 DO MT. ANEXO 5 DA . NR 16 . ... publicada em 20.06.14 no Diário Oficial da União, . . . o ... Pública, afastou-se o uso da TR, reputando-se aplicável ... – esta independe de um número . quantitativamente relevante de ... ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do ...
  • Acórdão Nº 0082718-54.2019 do null, 17-06-2021

    PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TITULAR DA ESCRIVANIA DE PAZ DO MUNICÍPIO DE ERMO, COMARCA DE TURVO. PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, COM SUGESTÃO DE PENA DE PERDA DA DELEGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 32, IV, DA LEI N. 8.935/1994. 1 - RENÚNCIA À DELEGAÇÃO APÓS A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. HOMOLOGAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. FALTAS DISCIPLINARES

    ...PORTARIA N. 09/2019 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA, ... ADVOGADO CONCOMITANTEMENTE À FUNÇÃO DE OFICIAL" DA SERVENTIA E ASSINATURA A ROGO POR ESCREVENTE.\xC2"... APENAS DO PAI, COM BASE EM DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL POR INSTRUMENTO PARTICULAR. 30) ... interpretação é reforçada pelo grande número de irregularidades encontradas, algumas relativas ...á - informou que assinou a escritura pública de compra e venda lavrada no Livro n. 21, fls. ...525 do CNCGJ; art. 1° da Lei n. 8.935/94. . ... notas em meio físico ou eletrônico (PDF diário) (fls. 179-181 - doc.  2679274 ). . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000914-69.2019.5.07.0037), 2020-10-01
    ... seu supervisor (acompanhamento presencial/diário), podendo claramente a Ré saber onde, o que o .... Desta forma, o MTE, através da Portaria nº 1.565/2014, aprovou o anexo 5 da Norma ... dia 17/12/2014 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Portaria MTE nº 1.930/2014, que ... do Distrito Federal nos autos do processo número 0089404-91.2014.4.01.3400, determinando-se nova ...-cola", fls.495/496;500/501; 504; 515 e 524/525." . Sustenta a recorrente, em suma, que caberia ... também nas ações contra a Fazenda Pública e nas ações em que a parte estiver assistida ou ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0000301-05.2014.5.03.0112)
    ... CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO : TELEMONT ENGENHARIA DE ... jornada especial regulada no anexo I da Portaria nº 9 de 2017 (Anexo II da Norma Regulamentadora ... carente de indicação precisa de fonte oficial ou repositório autorizado em que foi publicado, ...ça jurídica às partes (§ 13º do artigo 525 do CPC) e de reconhecer a garantia processual da ... - esta independe de um número quantitativamente relevante de decisões de um e ... o crédito assumido em face da Fazenda Pública, o qual está submetido a regime jurídico ...ção da ata da sessão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico e não dependem do ...
  • Questões para o trabalho profissional do Assistente Social no processo transexualizador

    Reflete-se as possibilidades ao trabalho profissional dos(as) assistentes sociais no processo transexualizador brasileiro a partir de uma pesquisa documental em resoluções e dispositivos ético-políticos produzidos pelo Serviço Social brasileiro. Aponta-se a defesa do nome social, a luta contra trans-travestifobia, o trabalho com as famílias, com as redes sócioassistenciais e a construção da...

    ... pelo Grupo Gay da Bahia, em 2016, o número total de assassinatos passou a 343, com 42% do ...523-533, set./dez. 2018 ISSN 1982-0259 . 525 . . 526 Pablo Cardozo Rocon, Marco José de ... o Processo Transexualizador do SUS pela Portaria 1.707, beneficiando mulheres transexuais ... junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras ... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 19 ago. 2008. ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11030-42.2019.5.03.0136)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS E COLETA DE LIXO EM BANHEIROS DE USO COLETIVO. SÚMULA 448, II/TST.

    ... disposto no Anexo 14 da NR 15 da Portaria do MT nº 3.214/78 quanto à coleta e . ...número este que chegou a ser reduzido gradativamente . ...íficos a serem fornecidos pela perita oficial. A não . aceitação do laudo é ... de ideias, considerando o baixo fluxo diário de alunos, os quais não . frequentavam a ... CLT), isenta, ficando a cargo da União, face à justiça gratuita concedida à ... Pública, afastou-se o uso da TR, reputando-se aplicável ... ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do ...
  • PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
    ...1º Tornar pública, nos termos do Anexo Único a esta Portaria, a ... DA ROCHA ANEXO ÚNICO Unidade Tipo De Ato Número Ano Gabinete da Reitoria Instrução Normativa 15 ...ção 527 2021 Conselho Superior Resolução 525 2021 Conselho Superior Resolução 524 2021 ...
  • PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
    ...1º Tornar pública, nos termos do Anexo Único a esta Portaria, a ... DA ROCHA ANEXO ÚNICO Unidade Tipo De Ato Número Ano Gabinete da Reitoria Instrução Normativa 15 ...ção 527 2021 Conselho Superior Resolução 525 2021 Conselho Superior Resolução 524 2021 ...
  • PORTARIA RE/GAB/IFPA Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
    ...1º Tornar pública, nos termos do Anexo Único a esta Portaria, a ... DA ROCHA ANEXO ÚNICO Unidade Tipo De Ato Número Ano Gabinete da Reitoria Instrução Normativa 15 ...ção 527 2021 Conselho Superior Resolução 525 2021 Conselho Superior Resolução 524 2021 ...
  • Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
    ...) Reu: Estado Da Bahia Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... todo o Estado, e, considerando o elevado número de execuções fiscais de pequeno valor ...525 da Lei Complementar 003/2009, que institui o ... na cda diverso ao da diligência do oficial de justiça. ; a ausência de exigibilidade do ... asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... Geral de Justiça, e em atenção à Portaria 004/2021, pratiquei o ato processual abaixo: ...
  • Formas extintivas da relação de restituição de tributos inconstitucionais
    ... resposta fechada, tendente a assegurar um número" preciso, afigurando-se-nos cabível falar, ao rev\xC3"... nº 20.910/32: As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e ... contribuinte procura a Administração Pública para rever valores indevidamente pagos, dentro do ...525 Evidentemente o prazo do art. 169 do CTN de dois ...Diário Oficial da União é que o referido prazo ... Tributário sub judice, instituída pela Portaria Corat Nº 59, de 20 de julho de 2004. Análise ...
  • Parágrafo único. As disposições deste artigo aplicam-se à organização d e sindicatos rurais e de colônias de pescadores, atendidas as condições que a lei estabelecer
    ...9.802 de 9.10.1912 fixa o número de Zonas de Pesca com as respectivas estações e ... o Ministério da Agricultura que, pela Portaria n. 471, de 26 de dezembro de 1973, institui um ..., verbas específicas no Orçamento da União, para a manutenção e execução dos programas ....699, de 13 de junho de 2008 (Publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2008), que ...órgão ou à entidade da administração pública federal responsável pela manutenção do ... Comentários à Constituição de 1988.indd 525 24/09/2019 10:59:30 . . 526 . pescadores ...
  • Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
    quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 Diário" Oficial Poder Legislativo São Paulo, 131 (238) \xE2\x80"...10.131.5576 - PUBLICIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA 26.666.670. PROGRAMA: 5124 - BOLSA DO POVO ...1710 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 10.477.956.051 9.611.374.594 ...DESPESAS DE. CAPITAL. 22.525.006.875 271.709.233 358.546.579 595.822 ...COMPLEMENTARES E ESCOLA ABERTA. NÚMERO DE ALUNOS. PARTICIPANTES EM. PROJETOS DE. ...LEI Nº 13.291 22/12/2008. PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013. ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11280-13.2019.5.03.0092)

    A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS E COLETA DE LIXO EM BANHEIROS DE USO COLETIVO. SÚMULA 448, II/TST.

    ... disposto no Anexo 14 da NR 15 da Portaria do MT nº 3.214/78 quanto à coleta e . ... R$900,00, serão suportados pela União Federal (art. 790-B §§1º e 4º da CLT; Súmula ... biblioteca central do Senai, cujo fluxo diário era de 20 a 30 . pessoas. . . ... em geral, local que denota o uso por número considerável de pessoas. Com efeito, em se . ... . . índice oficial da remuneração básica da caderneta de ... Pública, afastou-se o uso da TR, reputando-se aplicável ... ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do ...
  • Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
    ... ECONÔMICO 18.653.636.202 2.012.288.525 1.902.068.966 779.848.568 23.347.842.261. ...SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 26.819.413.835 13.431.453 333.463.646 ...Volume 132 • Número 257 • São Paulo, terça-feira, 27 de dezembro ... Diário Oficial. Estado de São Paulo. Diretor-Presidente ...2410 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 289.744.498 271.455.782 ...LEI Nº 13.291 22/12/2008. PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02, DE 26-02-2013 28/02/2013. ...
  • Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
    terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Diário" Oficial Poder Legislativo São Paulo, 132 (236) \xE2\x80"...Pública e às Universidades estaduais e não poderão ...1710 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 9.611.374.594 19.938.850.626 ... IMÓVEIS 1.347.337 87.098.415 95.549.844 1.525.999.970. 2220 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ...LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NÚMERO DE AÇÕES DE. COMUNICAÇÃO. INSTITUCIONAL. ...DECRETO Nº 60.443 13/05/2014. PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF 02 30/06/2014. 1118.01.24. ...
  • Editais - Educação
    sábado, 28 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ...PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, CONDUZIDO POR MOTORISTA. E ...Código CIE Nome da Escola Número de Vagas. 37370 EE FRANCISCO DA COSTA GUEDES 2. ...nistração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito. Federal e dos ...JulianaTemoteoBispo 45.309.525-2 318.802.528-99 20. SôniaMariaDaCosta ...DIRETORIA DE ENSINO SUL 3. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 27-05-2022. EE PAULINO NUNES ...

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