diario oficial da união suplemento
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS Terceiro T.A do Contrato de Prestação de Serviços de Publicação no Diário Oficial da União inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias nº 010/2018, CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CNPJ Nº 32.535.558/0001-68, CONTRATADA: Imprensa Nacional. CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogação de s...
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... ção de comitiva ou de representação oficial; ... III - em missão de representação, de ... substitutos tem direito a um suplemento mensal equivalente a 30% (trinta por cento), da ...
-
DECRETO Nº 0-001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Mantem Concessões, Permissões e Autorizações Nos Casos que Menciona e da Outras Providencias.
... e seu anexo encontram-se publicados em Suplemento à presente Edição ... Retificação: ... (Publicado no Suplemento do "Diário Oficial" da União nº 32, de 18 de fevereiro de ...
-
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... oficial do Exército, de preferência com curso do ... Art. 33. Os órgãos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos ... (Publicado no Diário ... ário Oficial - Seção I - Parte I, (Suplemento ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11100, DE 25 DE JANEIRO DE 2005. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2005.
... (Publicada no Suplemento ... ÃO NA PUBLICAÇÃO FEITA NO SUPLEMENTO AO DIÁRIO ... ÇÃO FEITA NO SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL ...
-
Usucapião extrajudicial no código de Processo Civil de 2015: em que medida a fazenda pública pode se valer da usucapião extrajudicial para obter o domínio de um bem imóvel?
... Código de Processo Civil. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p ... 58, Suplemento, 30 nov. 1964 ... 14 Cf. BRASIL. Lei nº ...
-
Decisão da Presidência nº 31618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... pleiteados pelo Ministério Público da União ... Em sua avaliação, isso violaria o disposto ... Em 5 de abril de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União (Suplemento ao nº 65) a Lei ...
-
Decisões Monocráticas nº 31618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2013
... pleiteados pelo Ministério Público da União ... Em sua avaliação, isso violaria o disposto ... Em 5 de abril de 2013, foi publicada no Diário Oficial da União (Suplemento ao nº 65) a Lei ...
-
Fatores que promovem discordâncias entre fisco e contribuinte a respeito da comprovação de hedge
O trabalho investiga fatores que promovem discordâncias entre Fisco e contribuinte na comprovação de hedge em operações financeiras, requisito legal para a dedutibilidade das perdas no cálculo do imposto sobre a renda. Estudo de caso em empresa exportadora autuada pela RFB em 2008 demonstrou que a comprovada exposição ao risco ex-ante de variação de preços de commodities e câmbio não foi...
... Diário Oficial da União, 29 mar. 1999. BRASIL ... Diário Oficial da União, suplemento, 17 dez. 1976 ... BRASIL. Lei n. 8.981, de 20 ... -
Decreto-Lei nº 727 de 01/08/1969. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1970.
... (PUBLICADO EM SUPLEMENTO AO DIÁRIO OFICIAL DE ...
-
A Assembleia Nacional Constituinte e as Forças Armadas: os trabalhos da subcomissão/The constituent national assembly and the armed forces: the work of the subcommission.
... pudessem exercer o "poder de polícia da União" em um regime democrático, ao passo em que ... Diário Oficial da União, Seção 1, 19 set. 1946, p ... Diário Oficial da União, Seção 1, Suplemento Especial ao no 185, 26 set. 1986. Disponível em: ...
-
As restrições convencionais de loteamento e o direito público / Conventional private restrictions of urban soil subdivision and public law
... 24, I e VI), conferiu: a) à União, competência para as normas gerais (art. 24, § ... Diário Oficial da União ... Brasília, DF, 17 mar. 2015a ... 1937 e republicação atualizada em suplemento de 8 abr. 1974. Disponível em: ... Acesso em 26 ...
-
A assembleia nacional constituinte e as forças armadas: os trabalhos da subcomissão
O artigo pretende compreender a disputa que ocorreu na Assembleia Nacional Constituinte sobre o desenho institucional das Forças Armadas no novo marco constitucional, a partir dos trabalhos da Subcomissão Temática. A pesquisa analisou fontes primárias dos arquivos históricos da Constituinte, sob a ótica da Análise do Discurso. A análise sugere uma disputa entre o discurso de continuidade da...
... exercer o “ poder de polícia da União ” em um regime democrático, ao passo em que ... Constituinte. Diário Oficial da União, Seção 1, 19 set. 1946, p ... Diário Oficial da União, Seção 1, Suplemento Especial ao n° 185, 26 set. 1986. Disponível ... -
PORTARIA Nº 297, DE 9 DE ABRIL DE 2020
... de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, suplemento nº 190, de 3 de ...
-
PORTARIA Nº 367, DE 21 DE MAIO DE 2020
... , de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, suplemento nº 190, de 3 de ...
-
RETIFICAÇÃO
... , de 28 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, Suplemento ao nº 190, de 3 de ...
-
PORTARIA Nº 1.484, DE 3 DE JUNHO DE 2020
... , de 28 de setembro de 2017, publicado no Diário Oficial da União- Suplemento, nº 190, de 3 de ...
-
Acórdão nº 1.0480.20.007755-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AC¿A~O DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE FÁRMACO - DERMATITE ATÓPICA GRAVE - DIREITO A` SAU¿DE - DEVER CONSTITUCIONAL IMPOSTO A TODOS OS ENTES FEDERADOS - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE . Consoante tese fixada em sede de Embargos de Declaração no RE 855.178, os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis
... no dia 11/12/2017, com publicao no Dirio Oficial da Unio, pgina 36 da Suplemento/Seo 1, optei por ... -
Acórdão nº 1.0480.20.007755-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - AC¿A~O DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE FÁRMACO - DERMATITE ATÓPICA GRAVE - DIREITO A` SAU¿DE - DEVER CONSTITUCIONAL IMPOSTO A TODOS OS ENTES FEDERADOS - DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE . Consoante tese fixada em sede de Embargos de Declaração no RE 855.178, os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis
... no dia 11/12/2017, com publicao no Dirio Oficial da Unio, pgina 36 da Suplemento/Seo 1, optei por ... -
Lei nº 9.969 de 11/05/2000. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
... Na publicação feita no Suplemento ao Diário Oficial de 12 de maio de 2000, página ...
-
Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990
... União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ... 1 Publicada no Diário Oficial da União de 12.9.1990 (Suplemento) e ...
-
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , representado pelo Advogado-Geral da União, suscita preliminar de não conhecimento ... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ... desejo. In Suplemento especial de Tempo e Presença, março/abril, ...
-
A boa-fé objetiva e a assimetria informacional como legitimadoras do dever de informar nas relações de consumo: o exemplo do consentimento informado entre médico e paciente
A presente pesquisa teve como objetivo geral compreender as razões da necessidade de existência do dever de informar nas relações de consumo, à luz da incidência da boa-fé objetiva e da assimetria informacional própria a tais relações. Para o alcance desse objetivo geral, houve a investigação do estado da arte doutrinário, normativo e jurisprudencial sobre a relação de consumo, a assimetria...
... Julgado em 13 dez. 2005. Diário da Justiça , 13 fev. 2006, p. 799 ... Diário Oficial da União , Seção 1, 01 nov. 2018, p. 179 ... Diário Oficial da União , Seção 1, Suplemento, 12 set. 1990, p. 1 (publicação original) ...