diário oficial decreto 53037
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 181/2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA, no uso das at
... de Unidade de Conservao - SNUC, no Decreto n 4.340/2002, no Decreto Estadual n 53.037/2016, ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 134, de 18 de julho de 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRU
... o Decreto nº 53.037, de 20 de maio de 2016, que ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 100, de 17 de julho de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRU
... de Unidades de Conservação - SNUC, o Decreto nº 53.037, de ... 20 de maio de 2016, que ...
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Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 195, de 26 de outubro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
... de 2015, tendo em vista o disposto no Decreto n 53.037, de 20 de maio de 2016, designa o ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 17, de 30 de janeiro de 2020. Altera a composição do Conselho Consultivo do Parque
... de 2015, e considerando o previsto no Decreto Estadual n 53.037, de 20 de maio de 2016, que ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 185, de 27 de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
... nº 12.371, de 11 de novembro de 2005, Decreto Estadual nº 44.516, de 29 ... de junho de 2016, ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 106, de 7 de junho de 2022. Altera a Portaria SEMA nº 11, de 27 de janeiro de 20
... artigo 14 do Decreto nº 53.037, de 20 de maio de 2016, que institui e ...
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Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 185, de 13 de outubro de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
... Parque Estadual do Tainhas, nos termos do Decreto Estadual n 53.037/2016. Art. 2 - Esta ...
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Atos administrativos, PORTARIA SEMA Nº 58, de 18 de março de 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAEST
... disposto no artigo 14 do Decreto Estadual nº 53.037, de 20 de maio de 2016, n a ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 104, de 24 de maio de 2021. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUT
... considerando o disposto no artigo 14 do Decreto Estadual n 53.037, de 20 de maio de 2016, que i ...
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Portaria, PORTARIA SEMA Nº 139, DE 26 DE JULHO DE 2022. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E INFRA
... em vista o disposto no artigo 14 do Decreto Estadual nº 53.037, de 20 de maio de 2016, que ...
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Atos administrativos, Resolução CECA nº. 001/2023 Estabelece prazos para atendimentos de demandas administrativas para el
... de suas atribuições, que lhe confere o Decreto Estadual ... 53.037 de 20 de maio de 2016, a Lei ...
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Edital, Edital de Cadastramento para Entidades Interessadas em Participar do Conselho Consultivo do Parque
... regulamentada pelo Decreto nº 4.340/2002, bem como a Lei Estadual nº ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA Nº 06, de 27 de setembro de 2021. Estabelece normas e procedimentos pa
... n 13.709, de 14 de agosto de 2018 e no Decreto n 55.647, de 14 de dezembro de 2020. 2 As ...
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Educação - Diretorias de ensino
quarta-feira, 30 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... o qual foi nomeado por Decreto de 21, publicado em 22/12/2007 ... ESCOLAS ... Lei Complementar 444/85, Decreto 53037, de 28-05-2008, alte- ... rado pelo Decreto ...
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Educação - Diretorias de ensino
38 – São Paulo, 133 (29) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ... Admitida, nos termos da Lei 500/74, e Decreto nº 5.485 de ... 10/01/1975 ... NEIDE JOANA ...
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Educação - Diretorias de ensino
38 – São Paulo, 133 (27) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ...
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Educação - Diretorias de ensino
32 – São Paulo, 133 (34) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sexta-feira, ... 1.097/2009, regulamentada pelo Decreto nº 55.217, de 21 de ... dezembro de 2009, em ... art.22 § 1º, da L.C. 444/85, Decreto nº 53037/08, alterado pelo ... Decreto nº 53161/08, ...
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Educação - Diretorias de ensino
44 – São Paulo, 132 (22) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e no item 2 do § 1º do artigo ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
24 – São Paulo, 131 (35) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 20 ... A vista da competência conferida pelo Decreto nº ... 52.833/2008, combinado com o Artigo 8º ...
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Educação - Diretorias de ensino
34 – São Paulo, 131 (17) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... Com fundamento no § 2º do artigo 5º do Decreto nº ... 43.409/98 e nos termos do § 1º do ... 53037/2008 e Lei Complementar 1207/2013, o seguinte ato ...
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Educação - Diretorias de ensino
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, ... competência prevista no Decreto nº 52.833, de 24 de março de ... 2008, DESIGNA, ...
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28 – São Paulo, 131 (30) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 13 ... fundamento nos artigos 4º e 7º, I do Decreto 43.409/98, ... o interessado abaixo identificado ...
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36 – São Paulo, 133 (28) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II ... Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto ...
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32 – São Paulo, 132 (20) Diário Oficial Poder Executivo - Seção II sábado, 29 ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3° do artigo ...