diario oficial do dia 2 abril 2008

198702 resultados para diario oficial do dia 2 abril 2008

  • Aspectos configurativos do assédio moral
    ... @3.2". Conceito de assédio moral ... O assédio moral \xC3" ... (Wagner Pereira Prado Silva, 46 anos, oficial de Justiça na cidade mineira de Pouso Alegre-MG, ... cinco anos vivi uma situação de abuso diário. O gerente da empresa me submetia a situações ... seu superior hierárquico (Processo 00658-2008-033-05-00-0; Rec Ord, ac. n. 004683/2009; ... Revista Veja , Editora Abril, ano 38, n. 28, 104-108, verão, p. 105, jul ...
  • Direitos da Criança
    ... Princípio 2 ... A criança gozará proteção social e ... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ... de Inspeção do Trabalho, de 28 de abril de 2009 — Locais e serviços perigosos ou ... , de 13 de setembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União n. 177, de 14 de setembro de ...
  • Ganho de capital na alienação de bens e direitos
    2. GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS E ... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS, DJ 06.03.2008; REsp 799.434/CE, Rel. Ministra DENISE ARRUDA, ... Data 7 de abril de 2014 Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA ... ou órgãos reguladores e publicados no Diário Oficial da União ... Caberá à Receita ...
  • Estrutura Municipal
    ... 3.1.2. Manual de Procedimentos para o Tratamento de ... ículos caracterizados, conforme padrão oficial do órgão ou entidade, dotados de sistema de ... CTB: Art. 29, VII, c/c Res. CONTRAN nº 268/2008 – Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou ... , travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas preestabelecidas, e atividades ... ção: 16/04/2013, Data de Julgamento: 15 de Abril de 2013, grifo do autor) ... 273 Nesse sentido: ...
  • Direitos fundamentais 'goela abaixo': política afirmativa étnico-racial e heteronomia judicial

    Na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, um grupo de estudantes beneficiários da política de cotas raciais opta por não utilizar de tal recurso para acessar ao segundo ciclo formativo, concorrendo às vagas de ampla concorrência e possibilitando que outros estudantes, também negros, acessem a política de reserva de vagas. Tal procedimento acirra a tensão sobre a política afirmativa. Objetiva-

    ... Revista Direito.UnB | Janeiro – Abril, 2022, V. 06, N. 01 | ISSN 2357-8009 Revista ... deles não pode ser confundido com a renúncia 2 , pois enquanto lá uma posição de inércia em ... Direito Constitucional, 2008 ... 3 MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos ... Diário Oficial da União, 1969 ... Revista ...
  • As nações unidas
    ... 2020 ... 204 Ibid ... 6.2 Carta das Nações Unidas (1945) ... Como dito ... de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 de abril do mesmo ano. 207 ... DECLARAÇÃO DE ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ... ção seguido do texto do tratado no Diário do Congresso Nacional e apenas o decreto ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ...
  • Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
    ... de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.745, ... de 1996, 1.843, de 25 de março de 1996, 2.172, de 5 de março de 1997, 2.173, de 5 de ... ; (Redação dada pelo Decreto nº 6.722, de 2008). h) o bolsista e o estagiário que prestam ... , de 2005) q) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... Como destaca Araken de Assis 2" : \"O art. 591 3 culmina notável evolução hist\xC3" ... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... 142 - 3.8.09 - p. 3 - Processo n. 278/2008.404.14.00-4) (RDT n. 01 - Janeiro de 2010) ... 84) (RDT n. 04 - abril de 2007) ... No mesmo diapasão, dispõe o art ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
    ... #outline a:hover,#outline a:active{line-height:1.2 ... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... REMESSA OFICIAL. OCORRÊNCIA. 1. A omissão que dá ensejo à ... NÃO FORNECIMENTO DE LANCHE DIÁRIO APÓS A JOR- NADA EXTRAORDINÁRIA. Condicionado ... 1 e 2) em 29 de abril de 2015, e vidente que o mesmo tem direito ao ...
  • Peças prático-profissionais
    ... a qualidade dos serviços, foi substituído há 2 meses, e o novo supervisor, de nome Carlos, tem o ... , que foi empregada da Tecelagem de 10/05/2008 a 29/09/2018, ajuizou reclamação trabalhista em ... XXIII – 2017.2 – 2ª fase) Em 30 de abril de 2017, Hamilton ajuizou reclamação ... constitucional, seja o semanal seja o diário, de modo que são indevidas as horas extras ... ; que foi surpreendido com a visita de um Oficial de Justiça em sua residência, que da primeira ...
  • Direito Administrativo
    ... 1 (OAB/Exame Unificado – 2018.2) Maria solicitou ao Município Alfa licença de ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... seguinte, conforme publicado na imprensa oficial, assinale a afirmativa correta. (A) Mesmo ... – 2011.1) A Lei 11.107, de 6 de abril de 2005, dispõe sobre normas gerais para a ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União ou em jornal diário de grande ...
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
    ... , instituídas pela Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Parágrafo único. As disposições ... de Afetação de que trata a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004; II - ao Regime Especial ... dada pela Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 9º). Subseção II Da Responsabilidade por ... utilizados por estes em evento esportivo oficial e recebidos em doação de entidade de prática ... RFB de que trata o caput e publicado no Diário Oficial da União (DOU) (Lei nº 11.774, de 2008, ...
  • Diário dos Municípios
    quinta-feira, 21 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° ... feira, das 8h30 às 13h. Andradina, ... 1.492/2008 e Termo de Referência em anexo ao edital. Tipo ...
  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
    ... 2.827, de 15.3.1879, e pelo Decreto n. 213, de ... 11.788, de 25 de setembro de 2008; XVIII - cotas do salário-família e demais ... 6.321, de 14 de abril de 1976; XX - vale-transporte, nos termos e ... esclarecido que o valor energético total diário será de 2.000 calorias, sendo que o almoço, ... da decisão final desta ação no Diário Oficial da União quanto à alínea "d" e, quanto à ...
  • Magazão Velho, uma cidade entre dois continentes: relato de experiência de projeto de extensão desenvolvido no município de Mazagão, no estado do Amapá

    O artigo relata a experiência de aplicação dos preceitos da Legística Material na elaboração de proposta de lei municipal para a preservação do patrimônio histórico-cultural, artístico, turístico, paisagístico, arquitetônico e arqueológico do município de Mazagão, no estado do Amapá. Seu objetivo principal foi promover a cultura do planejamento na elaboração legislativa do município de Mazagão e...

    ... Daize Fernanda Wagner 2 Nicolau Eládio Bassalo Crispino 3 Resumo : O ... o crescimento da área desmatada, que até 2008 era de 25.614,36 ha. (AMAPÁ, 2011) ... Apesar de sua criação oficial, de fato, a vila ainda não existia, o que fez ... foram para lá transportados entre abril de 1770 e setembro de 1771. Eles deveriam povoar ... na Vila Nova de Mazagão era um desafio diário e “os neomazaganenses inventam todos os tipos ...
  • A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93

    O objetivo do presente trabalho é investigar qual procedimento de contratação pública - se o procedimento tradicional regido pela Lei no 8.666/93, na modalidade concorrência, ou o mais recente Regime Diferenciado de Contratações instituído pela Lei no 12.462/11 - é mais econômico e célere para a contratação de obras públicas. Para tanto, foi realizada uma análise teórico-comparativa dessas duas...

    ... 2 O novo regime foi recebido pela doutrina como uma ... no 15. ago/out, 2008. Salvador, 2008. p. 3). 13 Sobre a eficiência ... homologação já havia sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de junho de 2014, ... 17 dezembro, 2012 ... 26 abril, 2013 ... 17 dezembro, 2012 ... 8 março, ...
  • Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
    ... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... 2. É devida a gratificação natalina proporcional ... 4, em 9.5.2008, o mesmo TST alterou a redação da aludida ... revisões que efetuou em novembro/03, abril/05, maio/11, setembro/12 e maio/14 ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
  • Direito Penal
    ... 20 da Lei n. 10.522/2002 (precedentes). 2". A aplicação da bagatela aos tributos de compet\xC3" ... Gabarito “A” (Delegado/SC – 2008) Em relação à classificação doutrinária ... – 2021 – FUMARC) Alfredo, no dia 01 de abril de 2020, quando andava pelas ruas da região ... (D) O oficial de justiça que executa uma ordem judicial de ... em 24 de dezembro de 2019, surge no Diário Oficial a Lei 13.968, que conferiu nova redação ...
  • Beneficiários do direito previdenciário
    ... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... ; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que ... , de 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Junho de 2003, tendo ... 3048/99, que, a partir da competência Abril/2003, torna presumido o recolhimento das ...
  • Beneficiários do direito previdenciário
    ... , de 1997) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) b) a pessoa física, proprietária ou não, que ... ; (Incluído pela Lei nº 11.718, de 2008) 2. de seringueiro ou extrativista vegetal que ... , de 09 de Junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União de 10 de Junho de 2003, tendo ... 3048/99, que, a partir da competência Abril/2003, torna presumido o recolhimento das ...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ... Como adverte Piero Calamandrei 2 : “A competência é acima de tudo uma ... a pertinência a um ofício, a um oficial ou a um encarregado de postestade a respeito de ... 4. ed. São Paulo: LTr, 2008. p. 376) ... No aspecto, cumpre destacar a ... é verdade que a Reforma Judiciária, de abril" de 1977, praticamente não tocou nela. Seria razo\xC3" ... eficácia a partir de sua publicação no Diário" Oficial; VIII – julgar os incidentes de assunç\xC3" ...
  • Multas administrativas trabalhistas aplicação
    ... 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passa a vigorar ... PORTARIA GM/MTb N. 290, DE 11 DE ABRIL DE 1997 (DOU 18.4.1997) ... Aprova normas ... aplicada, através de publicação no Diário Oficial da União, utilizando o modelo do Anexo I ... 32, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 (DJ 14.1.2008) Uniformiza procedimentos para a expedição de ...
  • La multiperiodalidad de la jornada de trabajo: Un enfoque italiano y su aplicabilidad a la problemática del trabajo en horas extras en el Perú

    El presente artículo ofrecerá un alcance respecto a la denominada multiperiodalidad de la jornada de trabajo, la cual se halla notablemente difundida en la normativa italiana y europea. Por otro lado, se examinará la regulación de la jornada de trabajo en el Perú, teniendo en consideración sus antecedentes históricos, definiciones doctrinarias, así como su recepción en el texto constitucional....

    ... SUMARIO: 1. Introducción. 2. Nociones preliminares. 3. La multiperiodalidad ... contrato de trabajo; el tiempo de trabajo diario, semanal o anual…lo que el trabajador debe no ... Press, Oxford, pp 1-14; y RICCI Giancarlo (2008), Modelli e Tecniche di Flessibilizzazione ... se convirtió en la Ley N° 473 del 17 de abril de 1925, se estableció como jornada máxima de ... N° 854 publicado en el Diario Oficial “El Peruano” el 01 de enero de 1996 y ...
  • Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
    ... 319 Decreto nº 7.981, de 8 de abril de 2013 ... 319 ... 2.5G Geração 2.5 de Tecnologia de Telefonia ... DJ Diário da Justiça (Imprensa Nacional). DJe Diário da ... pela Resolução nº 503, de 25 de abril de 2008, e define novo prazo para entrega dos dados dos ...

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