diario oficial do dia 2 abril 2008
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Pessoas Naturais
... 2 1 Correspondente ao art. 2° do CC de 1916 ... 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 198 ... riormente a este fenômeno, ... imprensa local, 1 (uma) vez, e no órgão oficial, por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) ... na VI Jornada de Direito Civil do CJF, em abril de 2013 que diz: “ENUNCIADO 530 – A ... seja, no fato de que as pessoas, no trato diário de suas relações, não desaparecem ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... 2 ... Ela acrescentou setenta e sete incisos ao ... 43 ... O Decreto n. 359 de 26 de abril de 1890, em seu art. 1º dispunha: ... É abolida ... 2.467/1957 do Dep. Chagas Freitas ("Diário do Congresso Nacional", 24.11.1959) já ... @7. A diretiva da união europeia de 2008 ... A União Europeia tem aumentado seu interesse ... 28 75 , que foi publicado no Diário Oficial do dia seguinte. Este Decreto possui 24 artigos, ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... (Revogado pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 2001) ... § 1º. O Conselho ... VIII - divulgar através do Diário Oficial da União, todas as suas deliberações; ... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008). b) a pessoa física, proprietária ou não, ... 2º da Lei nº 8.034, de 12 de abril de 1990 ... 10 § 1º. No caso das instituições ...
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Publicação pe 013-2024, Prefeitura Municipal de Charqueadas O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licit
... 11.788/2008, conforme descrito e especificado no Termo de ... das propostas ser s 09h01min do dia 16 de abril de 2024, no site ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 2". Art. 236. Os serviços notariais e de registro s\xC3" ... Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a ... Justiça; ... II – Registro Diário da Receita e da Despesa; ... III – ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ... até o décimo dia dos meses de janeiro, abril, julho e outubro, mencionando-se os meses do ...
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Legislação Complementar
... 723, de 23 de abril de 2012 ... Da Obrigatoriedade de ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... (DOU 2.12.2005) ... Regulamenta a contratação de ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
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Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site Estadão. E & N de 22 de ... Hipótese de incidência tributária ... 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1978 ... ______. Lei n. 8.870, de 15 de abril de 1994. Altera dispositivos das Leis n. 8.212 e ...
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Direito e tecnologia
CAPÍTULO 2 ... 2.1. O advento do Direito Digital e da ... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... 4-A/2020, de 6 de abril, permitiram a realização de atos processuais e ... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... suas publicações impressas no Diário Oficial pelo uso do Diário Eletrônico, criado ...
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Teoria Geral da Previdência Social
... @2 Princípios e objetivos da previdência social ... Conv. Iran Velasco Nascimento – J. 03/03/2008" – e-DJF1 27/03/2008, p. 94.) ... @7 Filia\xC3" ... i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... fins lucrativos, a partir da competência abril de 1973, em decorrência da vigência do Decreto ... da publicação do ato de designação no Diário" Oficial da União, permitida uma única reconduç\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 2. ed., tomo IV. São Paulo: Forense, 1979. p ... festas familiares da Caristia, e, em 1º de abril, pelas mulheres casadas junto de Fortuna e ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ... 170/2008, de autoria da Deputada Sandra Rosado, que ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... desenvolva de forma ininterrupta" (DJ 14.03.2008) ... Vale dizer, havendo turnos ininterruptos de ... 2 Apenas a título de exemplificação, imagine a ... ção da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. II - A ... 20 ... Na sessão de 30 de abril de 2008, no julgamento do RE 565714 SP, o ... 60 (sessenta) dias de sua publicação no Diário Oficial, obrigará a todos que utilizem o ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... 29.2. Elementos teóricos do controle concentrado, ... em 20-6-2001, Plenário, DJE de 12-12-2008.) No mesmo senti-do : ADI 4.473-AgR, rel. min ... (Lei 11.105/2005), e ocorreu no dia 20 de abril de 2007 ... bilidade de que a demorada ... fará publicar em seção especial do Diário" Oficial da União e do Diário da Justiça da Uni\xC3" ...
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Aposentadoria rural
... 2 A perda do sentido da visão em um dos olhos gera ... 2008.078268-7 - 3ª CDPúb. - Rel. Desemb. Luiz Cézar ... Social em que consistia o seu trabalho diário ... PETIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS COMENTADAS ... 26, de 2005) i) o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no ... inicialmente pelo IGP-DI; a partir de abril de 2006 pelo INPC; e a partir de julho de 2009 ...
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Súmulas da jurisprudência do TST
... Súmula n. 2 do TST - GRATIFICAÇÃO NATALINA (cancelada) - ... sessão do Tribunal Pleno realizada em 26.6.2008) - Res. 148/2008, DJ 4 e 7.7.2008 - Republicada ... a fonte da publicação, isto é, órgão oficial" ou repertório idôneo de jurisprudência ... S\xC3" ... Súmula n. 323 do TST - URP DE ABRIL E MAIO DE 1988. DECRETO-LEI N. 2.425/1988 ... ão e a data da respectiva publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho ... Súmula ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Lei Estadual nº ... de 2009; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Lei Estadual nº 13.179, de 10 de junho ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Por isso Ricoeur 2 , em seu Tiempo y narración , expôs que o ... pela fixação das oito horas de trabalho diário, sendo que a data escolhida foi o Primeiro de ... E, finalmente, o Real Decreto de 3 de abril de 1919, pelo qual se estabeleceu, "com caráter ... a implantação de uma estrutura sindical oficial, baseada no sindicato único e corporativista, a ... Madri: MTIN, OIT, 2008. p. 29. Cf. também LEE, S., McCANN, D. e ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... do produto (Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, art. 41, § 1º) ... Artesanato, ... 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, art. 39); ... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII-os estabelecimentos comerciais ... evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem ... nesta Seção, será publicada no Diário Oficial da União portaria conjunta dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... 2008, sob a égide da Resolução nº. 3.110/2003, do ... ária (§3º do artigo 1º da Resolução nº 2.640/99), o que desestimulava as empresas ... "[ ... ] que trabalhou de junho/2013 a abril/2015, na função de analista de crédito; que ... Pois bem. Segundo certidão do senhor Oficial de Justiça Avaliador Geson Cavalcanti de ... Em havendo labor extraordinário diário, inquestionável a necessidade de concessão do ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Sumário: 1. Introdução – 2. As transformações do marco legal – 3 ... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... Pessoa com Deficiência (Decreto de 29 de Abril de 2008) ... 2009 – Programa Turismo ... para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União. Após a sanção, dependendo ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... Kelma Lara Costa Rabelo Lima 2 Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) ... Na mesma linha de pensamento, Bauman (2008) leciona que a indução de emoções no ... 9.795, de 27 de abril" de 1999 (que criou o Programa Nacional de Educaç\xC3" ... Diário" Oficial [da] República Federativa do Brasil : se\xC3" ... -
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Sumário : 1. A consulta – 2". Marco legal da educação inclusiva; 2.1 Legisla\xC3" ... ões da sociedade civil brasileira (16 de abril de 2015); 2.2.3 Lista de questões do comitê (24 ... no seu Protocolo Facultativo, ratificados em 2008; na Política Nacional de Proteção dos Direitos ... 26. Consta ainda do relatório oficial do Brasil que, de acordo com o Censo Escolar do ... termos da consulta serão publicados no Diário Oficial da União pela Casa Civil da Presidência ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto-Lei nº 2".848, de 7 de dezembro de ... 1940; Lei Estadual n\xC2" ... de 2009; Lei Estadual nº 13.706, de 6 de abril de 2011; Lei ... Estadual nº 13.179, de 10 de ... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... Estabelecimento, Hospital Alvorada, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...