diario oficial do dia 4 agosto 2008
-
Prestações previdenciárias
... Acréscimo de 25% ... Desde a data de 5.4.1991, necessitando o segurado da assistência ... deverá ser feita por qualquer documento oficial de identificação com foto, sendo ainda ... Precedentes." ... (TST - AIRR 224100-38.2008.5.02.0078 - Julgamento em 23.5.2012 - Relator ... 3.807, de 26 de agosto de 1960 - Lei Orgânica da Previdência Social - ... 1.523/96, publicada no Diário Oficial da União de 14.10.1996. Esta Medida ...
-
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... 147, de 8 de agosto de 2014) ... § 15. As preferências dispostas ... XIII — Imprensa Oficial — veículo oficial de divulgação da ação Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito ... 11.763, de 2008) ... § 3o Entende-se por investidura, para os ... 63 da Lei n. 4".320, de 17 de março de 1964 ... Art. 56. A crit\xC3" ...
-
Remuneração e salário
... 4.090, de 1962 e n. 4.749, de 1965) claramente ... ão previdenciária paga pela Previdência Oficial ao segurado ... B) Salário-Família — ... curto período (de novembro de 1999 até agosto de 2003, em face da mudança trazida à Lei n ... Ou seja, o salário pode ser mensal, diário ou horário. Por essa razão é que as diversas ... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
-
Legislação
... 4. Todo Membro que tiver ratificado a Convenção ... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
-
Referências
... Diário Oficial da União , Brasília, DF, 15 set. 2010 ... 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2008 ... ANFAVEA. Site Estadão. E & N de 22 de ... 1940 ... ______. Decreto-Lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Lei de ... ______. Decreto-Lei n. 791, de 27 de agosto de 1969. Dispõe sobre o pedágio em rodovias ...
-
Legislação Complementar
... Artigo 4 ... 1. Os tipos de trabalhos a que se refere o ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ... Conanda, por meio de edital, publicado no Diário Oficial da União, no prazo de sessenta dias que ...
-
Processo penal
... 4 ... A revisão criminal submete -se às ... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... 96, III, da CF) e um Oficial" Escrevente (que não possui prerrogativa de funç\xC3" ... - Comentários à lei n.12.015, de 7 de agosto de 2009. São Paulo: Editora Revista dos ... Cf. Diário Oficial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de ...
-
Legislação
... 4. Todo Membro que tiver ratificado a Convenção ... 6.437, de 20 de agosto de 1977 ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao disposto ... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
-
Acordao N° 1439549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Administrativo. Utilização de área pública para exercer atividade econômica em terminal rodoviário. Autos de notificação expedidos pela fiscalização pública por descumprimento das diretrizes normativas estabelecidas na legislação de regência e nos termos da respectiva autorização de uso (exercício do poder de polícia). Ausente regularização da atividade por parte da requerente (atividade econômica
... ário de Taguatinga/DF, desde meados de 2008, onde trabalhava por meio da autorização que ... nº130/2013 – SUINFRA”; (ii) em agosto de 2020, teria solicitado mudança de ramo de ... legal, no mesmo dia da publicação no diário oficial do Distrito Federal que revogou a ... C. Pois bem. A Lei Distrital 4.954/2012, a qual estabelece critérios para a ... -
LEI Nº 17.922, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... e na Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo: ... I - as ... árias na Fonte 101, realizadas até 31 de agosto de 2022, sobre o qual deverá ser aplicado o ... consolidado deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, Seção do Poder Legislativo, ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... e movimentos sociais que atravessaram a Europa 4 ... Esse rastro de pobreza e miséria aparece nos ... New Jersey: Princenton University Press, 2008. p. 220 e 238 ... 27 Cesarino Junior, ao ... com a Constituição de Weimar de 11 de agosto 1919, antecedida, contudo, pela Constituição do ... de 1917 y de las reformas publicadas en el Diario Oficial de la Federación del 5 de febrero de ...
-
Direito constitucional
... 1 Art. 2 Art. 4 Art. 10 Art. 13 ... ORIENTAÇÃO: ... , a partir de sua publicação na imprensa oficial", terá efeito vinculante em relação aos demais \xC3" ... Publicação – DJe 117/2008, p. 1, em 27.06.2008 ... LEI 9.882, DE 3 DE ... será publicada em seção especial do Diário da Justiça e do Diário Oficial da União ... LEI 12.016, ... DE 07 DE AGOSTO DE 2009 ... Disciplina o mandado de segurança ...
-
Legislação Complementar
... 108, de 4.6.14, DOU 5.6.14) ... Seção II ... Do ... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... 6.949, de 25 de agosto de 2009, e os arts. 28 e 29 do Decreto n ... XI — divulgar, no Diário Oficial da União, todas as decisões proferidas ...
-
Registro de Imóveis
... ípio, em síntese, como a necessidade do Oficial agir apenas mediante provocação do interessado ... a possibilidade trazida pelo item nº 78.4 do capítulo XX das Normas de Serviço da ... ável a indicação do horário no termo diário de abertura do Protocolo, limitando-se a ... Gabarito “1C” (Cartório/MA – 2008 – IESES) Responda com fundamento na Lei nº ... de Produto Rural (Lei nº 8.929, de 22 de agosto de 1994), é correto afirmar: (A) Podem ser ...
-
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
4. PRESCRIÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA NA JUSTIÇA ... Acórdão em AIRR — 89500-61.2008.5.05.0122. 8ª Turma, Ministra Relatora Dora ... e adequada à eliminação do impulso oficial na fase executiva para todos os processos, ... Lei n. 83/95, de 31 de agosto": direito de participação procedimental e de aç\xC3" ... como o dia em que a lei for publicada no Diário ...
-
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... EBOOK NORMAS EXTRAJUDICIAIS TOCANTINS.indb 4 EBOOK NORMAS EXTRAJUDICIAIS TOCANTINS.indb 4 ... Art. 110. O oficial retificará o registro, a averbação ou a ... Justiça; ... II – Registro Diário da Receita e da Despesa; ... III – ... 864, de 25 de julho de 2008, art. 3º, IV34); ... § 4º É igualmente ... 8º98 da Lei n. 4.380, de 21 de agosto de 1964, e o art. 1899 ... da Lei n. 5.764, de ...
-
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... questões do comitê (24 de abril de 2015); 2.2.4" Resposta do Brasil à lista de questões do comit\xC3" ... ório da sociedade civil brasileira (18 de agosto" de 2015); 2.2.6 Relatório do comitê com observa\xC3" ... no seu Protocolo Facultativo, ratificados em 2008; na Política Nacional de Proteção dos Direitos ... 26. Consta ainda do relatório oficial do Brasil que, de acordo com o Censo Escolar do ... termos da consulta serão publicados no Diário Oficial da União pela Casa Civil da Presidência ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 549/2021 Define o repasse dos recursos financeiros da Política de Incentivo Estadu
... gesto estadual, para o perodo de julho a agosto de 2021, conforme Resoluo CIB/RS n. 652/2012 ... de sade; a Portaria SES/RS n 404/2008, de 15 de agosto de 2008, que aprova os critrios ... Art. 4 - A prestao de contas se dar atravs do RGMS - ...
-
Direito e tecnologia
... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... 1-A/2020, de 19 de março, e a Lei n. 4-A/2020, de 6 de abril, permitiram a realização ... regulamentar a prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e velar ... A Portaria n. 280, de 26 de agosto de 2013, revogou a Portaria n. 114/2008 e deu ... suas publicações impressas no Diário Oficial pelo uso do Diário Eletrônico, criado ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... 3.3.1. Para fins do disposto no subitem 4.3, considera-se participação indireta a ... na Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conforme o disposto no seu art. 30 ou ... , Hospital Padre Jeremias, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...
-
Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Desde o início da exploração do Pré-sal 4 , a produção em 119 plataformas representou ... 393/2007; CONAMA Resolução n. 398/2008; CONAMA Resolução n. 463/2014; CONAMA ... ítima e em zona de transição terra-mar (agosto de 2012) e monitoramento da biota marinha em ... Diário Oficial da União. Seção 1. 23/06/1995 ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Como observa Ricardo Antunes 4 , nas civilizações da Antiguidade, a sociedade ... pela fixação das oito horas de trabalho diário, sendo que a data escolhida foi o Primeiro de ... a implantação de uma estrutura sindical oficial, baseada no sindicato único e corporativista, a ... Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto do referido ano 97 ... A Declaração ... Madri: MTIN, OIT, 2008. p. 29. Cf. também LEE, S., McCANN, D. e ...
-
Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 290 (DOU 18.4.07) aprovando normas para a imposição de multas ... 1º, do Decretolei n. 779, de 21 de agosto de 1969, é privilégio da União, do Distrito ... No Diário Oficial da União de 11.4.1996, publicou-se o ... Min. Francisco Falcão, julgado em 26.11.2008, entre outros. 3. Recurso especial parcialmente ...
-
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... de Licitação será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da Secretaria ... 1. Para fins d o disposto n o subitem 4.3, considera-se participação indireta a ... na Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conforme o ... disposto no seu art. 30 ... Estabelecimento, Hospital Alvorada, RS, 2008 - 2022 ... Fonte: SIH/MS ... O gráfico acima ...