diario oficial do estado
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Lei nº 18030
... ;}.x4b{left:733.453067pt;}} 3 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIV N082 | ...
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Lei nº 13.833 de 04/06/2019.
... que for designado pelo governador do Estado ou do Distrito Federal.” (NR) ... “Art. 31 ... em portaria do presidente, publicada no Diário Oficial do Estado e, no caso da Junta Comercial ...
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Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... I - os navios de guerra e de Estado que não estejam empregados em atividades ... § 1º O financiamento oficial à empresa brasileira de navegação, para ... -35, de 24 de agosto de 2001, publicado em Diario Oficial da União de 27 de agosto de 2001 ...
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Lei nº 17837
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR Fao saber que a Assembleia Legislativa ...
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Lei nº 17772
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR Fao saber que a Assembleia Legislativa ...
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Acórdão nº 2014/0329047-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... ADMINISTRATIVO. ... público seriam publicadas no Diário Oficial do Estado e estariam ...
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Decreto nº 002
... ;}.xd{left:712.872133pt;}} 92 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIV N006 | ...
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Lei nº 17600
... ;}.x10{left:710.274133pt;}} 3 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIII N180 | ...
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Lei Complementar nº 054
... ;}.x12{left:707.607467pt;}} 79 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIII N157 | ...
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Lei Complementar nº 233
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR Fao saber que a Assembleia Legislativa ... 04.122.211.20764.15.339037.1000 4 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XIII N051 | ...
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Lei nº 17383
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEAR Fao saber que a Assembleia Legislativa ...
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Lei nº 560
... , com sede na cidade de Fortaleza, Estado do Cear, Avenida Santos Dumont, n 3.060, sala ... 139 DIRIO OFICIAL DO ESTADO | SRIE 3 | ANO XI N237 | ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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DECRETO 06 DE ABRIL DE 2021 (41406)
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... AMAZONAS, no exercício da ...
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LEI N.º 5.872, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (88705)
... GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO ... DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de ... abril de ...
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LEI N.º 5.724, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 (72450)
... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... FAÇO SABER a todos os habitantes que a ...
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LEI N.º 6.015, DE 28 DE JULHO DE 2022 (101948)
... Art. 1.º Fica instituído, no âmbito do Estado do ... Amazonas, o Dia da Família Maçônica, ...
- Em vigor Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre as cessões, as requisições e as alterações de exercício para composição da força de trabalho em que a administração pública federal, direta e indireta, seja parte
- Em vigor Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985. Dispõe sobre o Exercício da Profissão de Secretário, e dá outras Providências.
- Em vigor Lei nº 9.265, de 12 de fevereiro de 1996. Regulamenta o inciso LXXVII do art. 5º da Constituição, dispondo sobre a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.
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LEI N.º 6.007, DE 28 DE JULHO DE 2022 (101928)
... Depressão Infanto-Juvenil, no âmbito do Estado do Amazonas ... FAÇO SABER a todos os ...
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LEI N.º 6.156, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 (120019)
... públicos, no âmbito do Estado do Amazonas ... FAÇO SABER a todos os ...
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LEI N.º 5.845, DE 05 DE ABRIL DE 2022 (86115)
... 1.°, serão ... realizadas, no Estado do Amazonas, ações de mobilização, palestras, ...
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LEI N.º 6.006, DE 28 DE JULHO DE 2022 (101927)
... Art. 1.º Fica instituída no âmbito do Estado do Amazonas ... a Campanha Estadual de ...
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LEI N.º 6.086, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 (119291)
... no Amazonas, durante a decretação de estado de calamidade pública ... no Estado do Amazonas ...