diário oficial expresso jundiaí
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3" ... do direito à liberdade religiosa, como expresso" na própria Carta Política. Nesse sentido, h\xC3" ... de determinada peça teatral em Jundiaí, em São Paulo, ou de apreensão ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... ônio da insolvente foram realizados com expresso consentimento do Juízo Universal. Conflito de ... Valor diário" de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. \xC3" ... 11025614; Jundiaí; Décima Quarta Câmara de Direito Privado; Relª ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... -se a sistemática de publicação por Diário Eletrônico para intimação das partes, salvo ... Rua do Alecrim, 155, Chácara Malota, Jundiaí/SP – CEP 13211-546 ... 6) Exmo. Procurador ... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ... ser muito óbvio, mas não custa ser expresso: Como já se disse, é evidente que o requerente ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... morais em face de parentes falecidos expresso esta Casuística: Passo a relatar uma demanda que ... de Direito de Padre Anchieta - Jundiaí - São Paulo, Cláudio Antônio Soares Levada 193 ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ... laborativa que contempla seu sustento diário. Seria a prima facie enriquecimento sem causa ...
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Direito individual do trabalho
... oficial (art. 6 o ) ... Assim, nos termos do art. 8 o ... ção do Constituinte e violadora do seu expresso inciso XXX, do art. 7 o , da Carta Política que ... âmbito administrativo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 24.5.2018 a Portaria ... contrário, a 1 a Vara Federal de Jundiaí concedeu uma liminar em mandado de segurança a ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... sobre a inabilitação de avaliação por oficial de justiça, ausência de habilitação de ... Ap. Civil 215.037-2 Jundiaí" 14ª Câm. Do TJSP-J.14/12/93 Rel. Ruiter Oliva \xE2\x80" ... Câmara Cível, Data da Publicação: Diário da Justiça do dia 12/09/2014) ... Nesse ... “É óbvio , “ APESAR DE NÃO ESTAR EXPRESSO NA LEI, QUE SUAS ATIVIDADES ABRANGEM A DE ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... ção da primeira partida internacional oficial entre Bélgica e França, realizada em 01 de maio ... proprietária da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí. Em 1914, em Santos, técnicos da estada de ferro ... O valor da remuneração era expresso, assim como as obrigações das partes ... 365 ... Segundo o diário Die Welt , 14 de agosto de 2006, em abril de ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... ônio da insolvente foram realizados com expresso consentimento do Juízo Universal. Conflito de ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ... 13775993; Jundiaí; Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... 11 Jundiaí R$ 200.000,00 R$ 199.817,00 ... 12 Lins R$ ... de Café Expresso em Florença, na Itália. Tem destaque também, a ...
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Editais - Educação
sábado, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, ... 48 JOSE LUIS DOS SANTOS 32553004877 1 JUNDIAI PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO LINGUA ... A pedido expresso ... DOS INTERESSADOS ... Art. 2º - Os docentes ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
182 – São Paulo, 132 (19) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, ... MENTAÇÃO DO EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nº 39/2021 ... - FOMENTO DIRETO A ... Fonseca dos Santos - Pessoa Física - Jundiaí - --- - --- - R$ ... 5.000,00 - Não - 8,76 - ...
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A prática do novo júri
... , ainda, constatado posteriormente pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido. 2 ... seus patronos constituídos e por meio do Diário Oficial, bem como a cópia da referida peça ... ça condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos;” ... para o tribunal do júri da comarca de Jundiaí/SP. (Habeas corpus nº 109.023/SP, 1ª Turma do ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... Ginecologia da Faculdade de Medicina de Jundiaí –, no eletroencéfalo dos portadores da ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ... , o que seria contra texto expresso da lei penal brasileiro, tampouco se ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura ... ão Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 17 de fevereiro ... 69 Jundiaí R$ 111.354,00 R$ 111.354,00 ... Demandas ... articulados e complementares: ProAC Expresso Editais, ProAC- Expresso ... Direto e Juntos pela ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... infringissem, frontalmente, dispositivo expresso da Constituicao, a ponto de regular e permitir o ... 18, de 15 de dezembro de 1961. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, DF, 18 dez. 1961 ... JUNDIAI (Municipio). Prefeitura Municipal de Jundiai. Lei ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , é indispensável o consentimento expresso do credor. Na recuperação judicial, portanto, e ... oficial, que conterá: ... I – o resumo do pedido do ... se confundem com as anotações do livro Diário, o que implicaria desrespeitar o sigilo ... -37.2012.8.26.0000, da Comarca de Jundiaí, em que é Agravante Andre Woiler e ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... para os veículos usados foi publicada no Diário" Oficial do Estado – DOE, conforme: ... Resoluç\xC3" ... PF-JUNDIAÍ Av. Prefeito Luiz Latorre, 4200 - Vila das ... B. DO CAMPO ... EXPRESSO BOCA TRANSPORTES LTDA ME 03244828000183 EAM4090 ...