diario oficial junho 2008
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Contrato nº 06/2019
... (Dirio Oficial do Estado do Cear), podendo ser prorrogado por ... DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATRIOS: LUS EDUARDO SOARES DE ... com o(a) Decreto N 29.304 de 30 de Maio de 2008 publicada no Dirio Oficial do Estado em 04 de ...
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Contrato nº 003/2019
... (Dirio Oficial do Estado do Cear), podendo ser prorrogado por ... DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2019 SIGNATRIOS: LUS EDUARDO SOARES DE ... com o(a) Decreto N 29.304 de 30 de Maio de 2008 publicada no Dirio Oficial do Estado em 04 de ...
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Acórdão nº 0000751-92.2001.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2018
... decisão publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de ... 2008 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... dará no Diário Oficial do Estado e no Sistema PE Integrado ... na Lei nº 13.494, de 02 de julho de 2008, e (AC) ... XIII - apoio à realização de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Realizada a audiência pública em 12 de junho" de 2017, foram ... juntadas aos autos as transcri\xC3" ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... porta de entrada para nosso diário, nossas leituras e músicas ... preferidas. As ... -
PORTARIA GM-MD Nº 2.902, DE 8 DE JULHO DE 2021
... a Portaria nº 974/SELOM-MD, de 23 de junho de 2008; a Portaria nº 975/SELOM-MD, de 23 de ... -MD, de 23 de junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 120, Seção 1, página 13, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0029148-21.2018.8.19.0002 (Cível), 02-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0029148-21.2018.8.19.0002 Recorrente (réus): ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A., e KROTON EDUCACIONAL S.A. Recorridos (autor): TIAGO DA SILVA Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... E, ainda, AVISO TJ nº 23/2008: "7.2.1. - A ... intimação do advogado, ... -
LEI Nº 18.325, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023. Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, a fim de reajustar os respectivos repasses financeiros de recursos aos Municípios parceiros. A GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei n...
... comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 03 e 04 de outubro de ...
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Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ser tal decisão e votos publicados no Diário Oficial da União, com segredo da identidade dos ... da Previdência Social em 31 de março de 2008 ... § 1o Os cargos efetivos de que trata este ... ões, o disposto na Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004 ... Art. 38. A estrutura ...
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Medida Provisória nº 817 de 04/01/2018. Disciplina o disposto nas Emendas Constitucionais nº 60, de 11 de novembro de 2009, nº 79, de 27 de maio de 2014, e nº 98, de 6 de dezembro de 2017, dispõe sobre as tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados dos ex-Territórios Federais, integrantes do quadro em extinção de que trata o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências.
... Federal e Reforma do Estado, publicada no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1995, ... IV à Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, respectivamente, para os servidores de nível ...
- PORTARIA SERES Nº 374/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta SAD/SJDH, nº 09 de 06/02/2015 (publicada no DOE de 07.02.2015) e na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), e Processo SEI nº 0012900047.001176/2021-93, RESOLVE: 1 – Renovar o...
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Artigos 511 a 610
... , por meio da Resolução adotada em 26 de junho de 1952, pela qual os sindicatos quando decidem ... 11.648/2008: não negociam coletivamente, embora sejam ... econômica ou profissional, em órgão oficial de deliberação coletiva, bem como para o gozo ... ência pública, com edital publicado no Diário Oficial da União e na imprensa diária, com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... 1o da Lei Complementar no 110, de 29 de junho de 2001 ... CAPÍTULO III ... DO ORÇAMENTO DE ... e Município, conforme publicação do Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2007, ...
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Acórdão nº 0001277-59.2001.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2018
... (Diário Oficial da União, de 11/06/2008), apenas a ... ção no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2008 juntada às fls. 66, ... houve ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 470, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Promoção dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Esta Lei Complementar estabelece os critérios e as condições que asseguram aos mili...
... Curso de Formação de Oficial (CFO), Curso de Formação de Oficial da ... Complementar n° 108/2008; ... II - a data de nomeação ao cargo de ... é a publicação do ato de exclusão em Diário Oficial do Estado; ... VII - estiver afastado ... junho de 2008, sobre a revisão do Plano Plurianual do ...
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Corrigenda
... e o ato de nomeao publicado no Dirio Oficial do Estado em 11/02/2019 e, consi - derando o ... Expediente de Secretaria, datado de 08 de junho de1995, publicado no Dirio Oficial de 14 de ... de Secretaria, datado de 07 de maio de 2008, publicado no Dirio Oficial de 12 de maio de ...
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DECRETO Nº 0-027, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Decreto - da Nova Redação ao Inciso 1 do Artigo 1 do Decreto de 29 de Novembro de 2006, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
... 1o do Decreto de 29 de novembro de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2006, Seção 1, página 17, que ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... aprovado pelo Decreto Nº 6.473, de 05 de junho de 2008, publicado no Diário Oficial da União ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... analisará a flexibilização dos limites diário e semanal da jornada de trabalho, nesse contexto ... em 56 horas por semana de janeiro a junho, trabalhando em 1.512 horas num período de seis ... Em 2008, houve 804.959 acidentes do trabalho na Espanha, ... ção a jornada semanal é, na média (oficial), de 43 horas, sendo que esse setor é o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0299953-81.2019.8.19.0001 (Criminal), 17-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0299953-81.2019.8.19.0001 Recorrente: CHRISTIENI AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. CONCURSO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRETERIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO À NOMEAÇÃO E...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.096, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
... de 2004, e a Portaria nº 889/MD, de 6 de junho de 2008.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da ... , de 3 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial da União nº 150, Seção 1, página 10, ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... II - manter registro diário" da freqüência dos jovens ... Parágrafo único. Os registros de freq\xC3" ... no caput serão verificados na base de dados estatísticos oficial mais recente e disponível, utilizada pelo Governo Federal ... § 3o ...
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Contratos bancários
... junho de 1999, com a alteração introduzida pelo art ... o bem fora do comercio, até que o oficial de justiça consiga cumprir ... a liminar ... 11 a ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 398 ... FIÚZA, César. Direito Civil - ... Disponível no Diário de Justiça do Estado de Pernambuco (DJPE) de ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0305977-57.2021.8.19.0001 (Criminal), 05-06-2023
TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Recurso inominado nº 0305977-57.2021.8.19.0001 Recorrente: VICTORIA ALICE BITTENCOURT CORRÊA DOS SANTOS Recorrido: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RELATOR: JUIZ FABIANO REIS DOS SANTOS ACÓRDÃO RECURSO INOMINADO. SERVIDORA PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA