diario oficial maio 2008
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , de 26 de dezembro de 1996, 9.648, de 27 de maio de 1998, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.604, ... Diário Oficial da União a relação das empresas, dos ... para o início do suprimento a partir de 2008 e 2009 ... Art. 26. A ANEEL ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... 1, aprovado pela Decisão CMC no 53, de 2008, internalizada pelo Decreto no 6.870, de 2009) ... evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no exterior, ou para serem consumidos, ... e mundiais (Lei no 10.451, de 10 de maio de 2002, art. 8o, caput, com a redação dada ... II - publicação de ato específico no Diário Oficial da União, nas hipóteses de que tratam ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (Lei do FGTS), a Lei nº 8.677, de 13 de ... a Lei nº 11.888, de 24 de dezembro de 2008, no que couber; IX - ações destinadas ao ... à qualificação registral pelo oficial do registro de imóveis, previamente ao pagamento ...
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Deficiência, direitos fundamentais e os desafios para a educação inclusiva
... , arquitetônicas e de comunicação (BRASIL, 2008) ... Também merece menção o Plano Nacional ... Edital Incluir 04/2008, publicado no Diário" Oficial da União de 5 de maio de 2008, n. 84, se\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... Nacional do Seguro Social n.º 28, de 16 de maio de 2008, alterados pelo art. 1º da Instrução ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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Decisões Monocráticas nº 589 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... Nacional do Seguro Social n.º 28, de 16 de maio de 2008, alterados pelo art. 1º da Instrução ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... , a requerimento do fiduciário, pelo oficial do registro de imóveis competente, a satisfazer, ... trata a Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008, estão sujeitos às normas especiais ... de que trata a Lei nº 11.478, de 29 de maio de 2007, residente ou domiciliado no exterior; e ...
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LEI Nº 16.882, DE 15 DE MAIO DE 2020. Altera a Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PETE. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Lei nº 13.463, de 9 de junho de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º Fica i...
... acordo com a variação de índice oficial que melhor reflita a recomposição do valor monetário em cada período, ...
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PORTARIA INMETRO Nº 251, DE 9 DE Junho DE 2021
... Portaria Inmetro nº 258, de 24 de julho de 2008, e o que consta no Processo SEI nº ... :I - Portaria Inmetro nº 153, de 19 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da ...
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PORTARIA INMETRO Nº 127, DE 18 DE Março DE 2021
... , de 26 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 28 de janeiro de 2005, que ... - Portaria Inmetro nº 84, de 13 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 18 de ... - Portaria Inmetro nº 140, de 19 de maio 2008, publicada no Diário Oficial da União em ...
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Decisões Monocráticas nº 6111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... Nacional do Seguro Social n.º 28, de 16 de maio de 2008, alterada pelo art. 1º da Instrução ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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Decisão da Presidência nº 6111 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... Nacional do Seguro Social n.º 28, de 16 de maio de 2008, alterada pelo art. 1º da Instrução ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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Decisão monocrática Nº 2949 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2023
... de Minas Gerais fez publicar, em 09 de maio de 2008, no Diário Oficial, ato de exoneração ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... Convênio ICMS no 108, de 26 de setembro de 2008 ... § 1º Compete ao Ministério do Esporte, ... IV - zero por cento a partir de 1o de maio de 2011 ... (Publicada no Diário ... (Publicada no Diário Oficial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007631920174058302), 03-08-2021
Ementa Processual Civil e Administrativo. Recurso de Apelação de Nelson Alfredo de Souza e da empresa Nelson A. de Souza Produções - ME, e, também, de Miguel Gomes de Freitas e Raimunda Fernandes da Silva Souza, ante sentença que os condenou pela prática da conduta alojada no inc. VIII, do art. 10, da Le i8.429, de 1992, e, ainda, condenou o demandado, também apelante, Miguel Gomes de Freitas,...
... Registre-se que, em maio e junho de 2018, nove anos depois, o Ministério ... pelos órgãos competentes, vide copia do Diário oficial publicado em 10/05/2011 em anexo, de ... em cartório, nos termos do Acórdão 96/2008-TCU-Plenário, tenham os valores relativos ... -
Decreto nº 11.080 de 24/05/2022. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
DECRETO Nº 11.080, DE 24 DE MAIO DE 2022 ... Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de ... ção ou geração de crédito em sistema oficial de controle da origem de produtos florestais, a ... meio da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.” (NR) ... “Art. 113. O ...
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A constituição federal de 1988 e o multiculturalismo: garantia ao território como direito fundamental coletivo dos povos e das comunidades tradicionais
Este estudo examina a garantia do direito aos territórios por parte de povos e comunidades tradicionais à luz da Constituição Federal de 1988 e das normas infraconstitucionais. A abordagem privilegia a Amazônia Legal e se concentra em três categorias de povos e comunidades tradicionais: indígenas, remanescentes de quilombos e extrativistas tradicionais, localizadas em unidades de conservação e em
... 2. 2006. p. 314. Em: ... Acesso em: 24 maio 2015 ... Revista Novos Estudos Jurídicos - ... Diário ... Oficial [da] República Federativa do ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. 15 BRASIL. Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de ... -
Referências
... 17, pp. 207-226, jul./set. 2008. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 21. ed ... Parecer n° GQ-125, de 9 de maio de 1997. Advogado-Geral da União. Disponível ... Projeto de Lei nº 4.058, de 1989. Diário do Congresso Nacional: 26 out. 1989. ______ ... Diário Oficial da União, Seção 1, Edição Extra: 14 mai ...
- Em vigor Lei nº 12.035, de 1º de outubro de 2009. Institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, com a finalidade de assegurar garantias à candidatura da cidade do Rio de Janeiro a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 e de estabelecer regras especiais para a sua realização, condicionada a aplicação desta Lei à confirmação da escolha da referida cidade pelo Comitê Olímpico Internacional.
- Em vigor Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
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Decisão da Presidência nº 21784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... Supremo Tribunal Federal ( ) no dia 9 de maio de 2008, foi publicado no Diário Oficial do ...
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Decisões Monocráticas nº 21784 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2019
... Supremo Tribunal Federal ( ) no dia 9 de maio de 2008, foi publicado no Diário Oficial do ...
- Atos administrativos, Câmara de Conciliação de Precatórios - PGE/RS Ato Convocatório n° 07/2020/TJRS/TRT4 O Procurador-G
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... veiculados no Diário da Justiça de 9 de maio de 1997 e 3 Documento assinado digitalmente ... ) In strução Normativa INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ...
- PORTARIA Nº 2.008, DE 5 DE MAIO DE 2021