diario oficial maio 2008
- Acórdão Nº 5002791-12.2021.8.24.0086 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-09-2022
- PORTARIA Nº 2.008/EMCFA-MD, DE 29 DE MAIO DE 2020
- Acórdão Nº 5005817-13.2020.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
- RESOLUÇÃO RE Nº 2.008, DE 19 DE Maio DE 2021
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PORTARIA DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
... pela Portaria nº 212, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de maio de 2008, e considerando o disposto no art. 35, da ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0142807-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; considerando o disposto na Portaria nº ... , de 19 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2007, com ... pela Portaria nº 116, de 30 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 ...
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RETIFICAÇÃO
... ÃONa Portaria DIP nº 546 - DCIP.23, de 6 de maio" de 2008, Publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
- Acórdão Nº 5001485-03.2020.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
... nos autos do Processo MF nº 10814.007693/2008-14, declara:Art. 1º Fica desabilitada a empresa ... Ato Declaratório Executivo nº 5, de 19 de maio de 2008,publicado no Diário Oficial da União de ...
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PORTARIA Nº 85- SSIP/1-RIO-SSAPC, de 1º de outubro de 2020
... 2008, tendo como referência o cargo de Auxiliar ... , concedida pela Portaria nº - 54, de 20 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial nº 96, de ...
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PORTARIA Nº 306, DE 29 DE JULHO DE 2020
... ões, resolve:Alterar a Portaria n° 197/DDAP/2008, de 05 de maio de 2008, publicada no Diário ...
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Acórdão Nº 5003222-75.2019.8.24.0002 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
... permitido pela Instrução Normativa 28/2008 do INSS. Acerca da limitação à taxa de juros, ... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio" de 2008, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... “APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL, TIDA POR ... INTERPOSTA ... ADMINISTRATIVO ... Cármen Lúcia, Primeira Turma, DJe 01.8.2008) ... No mesmo sentido decisão monocrática ... Mello, Tribunal Pleno, julgado em 15 de maio de 2008, Diário da ... Justiça eletrônico nº ... -
EXTRATO de EXTINÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO
... , autorizado pela Portaria nº 125, de 28 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União ...
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Da advocacia
... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ... 5º da Resolução n. 438, de 30 de maio de 2005, do CFJ). 2. Nem mesmo as disposições ...
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PORTARIA Nº 11.264, DE 22 DE JULHO DE 2019
... MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, Seção ... o que consta do Processo nº 08420.008200/2008-37, resolve:Revogar a portaria nº 1323, de 28 de maio" de 2008, publicada no Diário Oficial da União n\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0054231-39.2018.8.19.0002 (Criminal), 10-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0054231-39.2018.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Wilson de Freitas Lima Filho RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. ENUNCIADO N° 26. VOTO PELO CONHECIMENTO E...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 113, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 19 de maio de 2008, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... alterada pela Portaria nº 520, de 27 de maio de 2019 e disciplinou a possibilidade de pedido ...
- Acórdão nº0003515-88.2022.8.17.2470 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 14-04-2023
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A prática do novo júri
... DOS FATOS ... Na madrugada do dia 16 de maio de ... , às 1:20h, no interior da residência da ... , ainda, constatado posteriormente pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido. 2 ... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... seus patronos constituídos e por meio do Diário Oficial, bem como a cópia da referida peça ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 111, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
... ção Normativa nº 28/INSS/PRES, de 16 de maio de 2008.O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO ... /PRES, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 106, DE 18 DE MARÇO DE 2020
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 125, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO ... º 28, de 16 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 94, de 19 de maio de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10090-87.2013.5.05.0021)
... STF a partir de 9 de maio de 2008, data da publicação da referida Súmula vinculante no Diário" Oficial da União ... Entretanto, em raz\xC3" ...