diario oficial rj
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18000011/2018 - SE/RJ
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO - 2ª TURMA JULGADORA RECURSO ORDINARIO E REEXAME NECESSÁRIO, EM FACE DA DECISÃO Nº JT Nº 0771/2021(17), TATE: 00.362/12-3. PROCESSO Nº 2011.000001625255-35. RECORRENTE: RAIZEN S.A. (SHELL BRASIL LTDA). CACEPE: 0126938-04. ADV(S): DR. RONALDO REDENSCHI (OAB/RJ Nº 94.238); DR. MARCOS ANDRÉ V. CATÃO (OAB/RJ Nº 67.086); DR. JULIO SALLES COSTA JANOLIO...
- BALANÇO - Butler RJ Participações S/A
- AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ / SESI-RJ 304/2018
-
Acórdão Nº 08007297120208205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 09-06-2021
... NOMEAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA POSSE POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO" OFICIAL. LONGO LAPSO TEMPORAL ENTRE A HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME E A CONVOCA\xC3" ...
- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ Nº 301 /2018
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ 5/2019
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ 001/209
- IPVA e licenciamento 2024: veja qual guia pode ser emitida a partir desta segunda e como fazer
- AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ 139/2018
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028861-30.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-07-2019
Mandado de segurança. Direito administrativo. Secretário de Educação do Estado do Rio de Janeiro. Diploma de conclusão de ensino médio. Recusa de expedição do documento. Em agosto de 2018 o Conselho Estadual de Educação do RJ negou o pedido de recredenciamento do Instituto Educacional Luminis e determinou o seu encerramento. Instituto Educacional Luminis que teve suas atividades encerradas em...
... e os egressos aguardando a publicação de seus nomes ... em Diário Oficial devem ser notificados das ... irregularidades cometidas pela ... -
Decisão monocrática Nº 212239 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... , uma vez que a pauta de julgamento havia sido publicada no Diário Oficial em 09/02/2022 e o pedido de sustentação oral protocolado em ...
- DIRETORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO E ATENDIMENTO-DFA DESPACHO Nº 04/2023 REVISÃO DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Notificação de Débito nº 2023.000001638355-38 – AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298 LOTE 7 B AREA 1, POLO INDUSTRIAL I, RESENDE - RJ, CEP: 27537000 (1) Denúncia de falta de recolhimen...
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2019 - SESI-RJ SENAI-RJ
- NEFROCLÍNICA LTDA. CNPJ/MF nº 08.084.394/0001-15 Assinaturas Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2018 (Em Reais) Demonstração do Resultado Exercícios Findos em 31/12/2018 (Em Reais) Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido Exercícios Findos em 31/12/2018 (Em Reais) Edson Pereira da Silva - Administrador - CPF - 128.101.488-56 Adriana da Silva Felinto - Contadora - CRC-RJ 091366...
- AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.000.033/2019 - SE/RJ - srp
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000460-77.2017.5.06.0008), 04-07-2019
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO CONTRA SÓCIOS. POSSIBILIDADE. A execução contra os sócios da empresa reclamada, resultante da desconsideração da personalidade jurídica, reveste-se de caráter supletivo, devendo ser esgotados todos os meios de execução contra o devedor principal, o que foi observado no caso em exame. Além disso, a instauração do incidente de desconsideração da...
... 9b64316), pugnam os agravantes que "eventuais publicações no Diário Oficial sejam feitas em nome do advogado DR. EDUARDO AZEREDO DE AZEVEDO ... - Extratos de Contratos. EXTRATO 1º ADITIVO TERMO DE COOPERAÇÃO - 03481_23 - TCE-RJ
-
Referências
... Diário Oficial da união. Brasília, 1988. Disponível em: ... Acesso em: 15 de ...
- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SESI-RJ/SENAI-RJ 112/2018
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FIRJAN/SESI-RJ/SENAI-RJ 164/2018
-
Lei Complementar nº 102 de 11/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... 4.1. o Ministério da Fazenda publicará no Diário Oficial da União, até cinco dias úteis antes da data prevista para a ...
- EXTRATO DE CONTRATO PRR/RJ/COORADM 02/2020
- RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI-RJ nº 301 /2018