diario oficial rj
- RETIFICAÇÃOSubrogada pela UASG: 323011 - SUPERINTENDÊNCIADO DNPM-RJ.
- avisoCONCORRÊNCIA 1/2021 - COREN-RJ
- Extratos de Contratos. Contrato n° 060-19 - RJ
- Termos Aditivos. Aditivo ao Contrato n° 060-19 - RJ
-
Inteligência artificial no direito do trabalho: usos e limites éticos
... Belo Horizonte, MG, 09 de dezembro de 2020. Diário Oficial da União. Disponível em: ...
-
Ex-titular de delegacia que combate milícia, delegado assume presidência do Detro
... Pena Junior foi nomeado, pelo governador Cludio Castro, no Dirio Oficial desta tera-feira, dia 4, como presidente do Departamento de Transportes ...
-
Ex-titular de delegacia que combate milícia, delegado assume presidência do Detro
... Pena Junior foi nomeado, pelo governador Cláudio Castro, no Diário Oficial desta terça-feira, dia 4, como presidente do Departamento de ...
- AVISO DE ADIAMENTO PGE 19000623 - SE/RJ
- SECRETARIAS - SAAFRATIFICAÇÃOINEXIGIBILIDADE Nº 014 2018VAGAS CURSO RJ
- Empresas Privadas. EDITAL SINCOFARMA RJ PUBL
-
Acórdão Nº 01212031620138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 16-03-2021
... ÇÃO NA SEGUNDA ETAPA DO CERTAME, APENAS POR PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, MESMO TENDO SE PASSADO 5 (CINCO) ANOS DA PRIMEIRA ...
- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/18 - CAIXA/RJ
- UNIDADE C Nº 104 - Duque de Caxias/ RJ
-
Acórdão Nº 1366437 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... RE 1366437 ED / RJ ... publicação da decisão final no Diário Oficial da União; (b) ADI ... 3.247, Rel. Min. CÁRMEN LÚCIA, DJe de ...
- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/18 - CAIXA/RJ
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/19 - CAIXA/RJ
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/18 - CAIXA/RJ
- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 28/18 - CAIXA/RJ
- EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/18 - CAIXA/RJ
-
Legal priority of public water supply and electricity generation
The article approaches the coexistence of two types of administrative authorizations. The first one concerns the use of water for electricity generation purposes and its expedition involves multiple federal entities. The second one grants to its beneficiary the right to explore water supply services and its expedition might also involve states and counties. In the case studied, the authorization...
... Código Civil. Lei n.º 10.406 , de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial, Brasília, DF, 11 jan. 2002 ... BRASIL. Decreto federal nº ... -
Prioridade legal do abastecimento público e geração hidrelétrica
O artigo trata da convivência entre as outorgas de direito ao uso da água para a geração de energia hidrelétrica, que envolve competências de mais de uma autoridade federal, e as outorgas posteriores para o abastecimento público, que podem envolver também competências estaduais e municipais. O tema se insere na discussão sobre qual deve ser a transição jurídica adequada em face de novas demandas...
... Código Civil. Lei n. 10.406 , de 10 de janeiro de 2002. Diário Oficial, Brasília, DF, 11 jan. 2002 ... BRASIL. Decreto federal n ... - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃOELETRÔNICO Nº 19000593 SE/RJ
- TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 2ª TURMA JULGADORA RECURSO ORDINÁRIO, EM FACE DA DECISÃO Nº JT Nº 0770/2021(17), TATE: 00.360/12-0. PROCESSO Nº 2011.000001625158-15. RECORRENTE: RAIZEN S.A. (SHELL BRASIL LTDA. CACEPE: 0126938-04. ADV(S): DR. RONALDO REDENSCHI (OAB/RJ Nº 94.238); DR. MARCOS ANDRÉ V. CATÃO (OAB/RJ Nº 67.086); DR. JULIO SALLES COSTA JANOLIO (OAB/RJ Nº 119.528...
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19000717 SE/RJ