diario oficial sp suplemento
10245 resultados para diario oficial sp suplemento
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E S T A D U A L ... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São o ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento I ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.279 - Suplemento I 26 de setembro de 2023 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada ...
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Concursos - SEGURANó?A Pública
... SUPLEMENTO ... Palácio dos Bandeirantes • Av. Morumbi ... OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste ... São Paulo SP CEP 01013-000 ... Diário Oficial ... Estado de São Paulo ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... E S T A D U A L ... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São o ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura ... ão Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 17 de fevereiro ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... impensáv el “doutrina religiosa oficial”, criada artificialmente pelo Poder ... ção, em 23/7 e 1/9/1987 (Diário" da Assembleia Nacional Constituinte, edi\xC3"ções de 22/8/1987, Suplemento 132, pp. 247/252, de 27/1/1988, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento II ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.307 - Suplemento II 30 de outubro de 2023 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ... desejo. In Suplemento especial de Tempo e Presença, março/abril, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... 1.12.2017, p. 63. In: Suplemento de Jurisprudência Trabalhista LTr , 08/18, p ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.331 - Suplemento 28 de novembro de 2023 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
... Murilo Zauith ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento II ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.102 - Suplemento II 28 de fevereiro de 2020 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.629 do Mato Grosso do Sul, 09-09-2021
... 731 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... , ser compelido a fazer stock ( LTr Suplemento trabalhista , São Paulo, ano 26, v. 22, 1996, p ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.626 do Mato Grosso do Sul, 03-09-2021
... 782 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento I ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, ... na outra jurisdição, incluindo um suplemento às re- gras CFC (Controlled Foreing ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
quinta-feira, 23 de novembro de 2023 Diário" Oficial Poder Legislativo São Paulo, 133 (208) \xE2\x80"Suplemento – 17 ... 8. emenda nº 10 - Emídio de Souza - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 561 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.421 do Mato Grosso do Sul, 01-03-2021
... Eduardo Correa Riedel ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento I ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.421- Suplemento I 1 de março de 2021 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... 638 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.755 do Mato Grosso do Sul, 11-02-2022
... 766 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.372 do Mato Grosso do Sul, 08-01-2021
... Murilo Zauith ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 10.372 - Suplemento 8 de janeiro de 2021 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
... 660 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento II ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.788 do Mato Grosso do Sul, 28-03-2022
... 379 páginas ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://imprensaoficial.ms.gov.br ... Suplemento ... PODER EXECUTIVO ... Publicação destinada à divulgação dos atos do Poder Executivo ... Secretaria de Estado de Administração e ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 11.053 do Mato Grosso do Sul, 20-01-2023
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... ATOS NORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA ... 2 ... PODER EXECUTIVO ... Suplemento ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.243 - Suplemento 16 de agosto de 2023 Página 2 ... A autenticidade deste documento pode ser verificada no ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.768 do Mato Grosso do Sul, 02-03-2022