diario oficial sp suplementos
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... Suplementos de Jurisprudência n. 42/2008. São Paulo: LTr, ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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Fazenda e Planejamento - DESENVOLVE SP ? Agência DE FOMENTO DO ESTADO DE SÓO PAULO
14 – São Paulo, 132 (85) – Suplemento Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 30 ...
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PlanClima SP
... 2ICARDO .UNES - Prefeito ... Diário Oficial ... Ano 66 São Paulo, sexta-feira, 11 de ...
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Fazenda e Planejamento - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de SÓo Paulo
14 – São Paulo, 133 (84) – Suplemento Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sábado, 29 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... anos, e a redução paulatina do período diário de trabalho para 16 horas, mais tarde 12 horas e ... e nutrição; VII – prescrição de suplementos nutricionais, necessários à complementação da ...
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Tombamento
... Direito Patrimonial, como nos fartos suplementos de Carlos Magno de Souza Paiva, em tese doutoral ... a importância dos fatores historicidade oficial, raridade ou escassez, excepcionalidade e ... à la protection de sites, publicada no Diário Oficial de 29/12/67, que, em seu art. 4º, ...
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Direito tributário
... pelo taxista em razão de seu trabalho diário (o que foi indenizado a título de lucros ... complementar ao regime de previdência oficial) ... A previdência privada, também chamada de ... "rações para animais, concentrados, suplementos, aditivos, premix ou núcleo, fabricados pelas ...
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A prática do novo júri
... , ainda, constatado posteriormente pelo oficial de justiça que, de fato, estava foragido. 2 ... seus patronos constituídos e por meio do Diário Oficial, bem como a cópia da referida peça ... Penal, contando com os eruditos suplementos culturais da Procuradoria Geral de Justiça e do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ... enterais, suplementos nutricionais e alimentos, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.279 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2023
... 63.002.976/0001-13 BCF PLASTICOS LTDA ... 25.240.668/0001-37 BCM CONFECCOES LTDA - ME ... 05.534.395/0001-26 BCM IND E TERCEIRIZACAO DE SUPLEMENTOS LTDA ... 60.995.560/0001-55 BCML BOMBAS CENTRIFUGAS E MOTORES LTDA - EPP ... 00.567.295/0001-82 BCR INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... Suplementos de Jurisprudência n. 42/2008. São Paulo: LTr, ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, devendo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
60 – São Paulo, 132 (35) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 30 de ... SUPLEMENTOS E MODA FITNESS LTDA - TRANSFORMACAO DE ... TIPO ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Gidi Reu: Gladys Moreira Gidi Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Citação por oficial de justiça, somente nos casos previstos em lei ... :SP154908) Executado: Roldao & Nortton Suplementos Ltda Intimação: .diario { font-weight: ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... conhecimento da certidão negativa do Oficial de Justiça, ID .373298964 ... Salvado r, 14 ... Autor: Aurelino Moreira Reu: Super E Suplementos ...
- Acórdão, Processo nº 5008312-53.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-12-2022
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Balanço - BRG SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA
Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Carlos André de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de determinação judicial expressa, o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que ... Suplementos de Jurisprudência n. 42/2008. São Paulo: LTr, ... pode ser publicado em jornal oficial (Diário Oficial) ... O Edital deve ser preciso, ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 19ª Legislatura ... ão Paulo, 132 (28) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quinta-feira, 17 de fevereiro ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 131 (6) – ... FECT NUTRITION TATUAPE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA ... - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde
... g. suplementos" alimentares, filtros solares, fraudas, energia el\xC3" ... Paraná, 02 de abril de 2019. Diário da Justiça, 05 de abril de 2019 ... Diário ... Oficial da União, Brasília, DF, 05 de outubro de 1988 ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de ... Procon de São Paulo divulgou pesquisa ( Diário do Comércio , de 1º.11.2011) sobre a acentuada ... ção de produtos dermatológicos, suplementos alimentares e dietas, emagrecedores ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
64 – São Paulo, 133 (35) Diário Oficial Junta Comercial terça-feira, 29 de ... M ... SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - ALTERACAO DO NOME ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Barbosa (OAB:BA60908) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... de recolhimento dascustas citatórias POR OFICIAL DE JUSTIÇA, CONFORME REQUERIDO, no prazo de 15 ... Guarajuba Fitness Comercio De Suplementos Eireli - Me Advogado: Claudio Henrique Raposo ...