diarista salario
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Acórdão, Processo nº 5003229-62.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-09-2022
... em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade para trabalhadora rural ... A r. sentença julgou ... jus ao salário-maternidade, a trabalhadora rural, volante ou diarista, necessita demonstrar o exercício da atividade rural, incumbindo ao INSS ...
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Acórdão, Processo nº 0001136-15.2017.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... cadastradas as famílias de baixa renda que ganham até meio salário mínimo por pessoa; ou que ganham até 3 salários mínimos de renda ... : duas estudantes e a declarante, Fabiana Alves da Conceição, diarista, rendimento mensal de R$ 460,00 (Salário mínimo à época, em 2009: R$ ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
... do qual constem a data da admissão, a natureza do trabalho, o salário e a forma de seu pagamento; (Incluído pelo Decreto-lei nº 926, de ... Art. 65. No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário diário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001594-69.2019.5.07.0032), 2020-11-25
... demonstrado que a reclamante prestava serviços à postulada como diarista, com flexibilidade, sem salário mensal e sem subordinação, fica patente ...
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Acórdão Nº 0020716-21.2016.5.04.0141 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-04-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. CRITÉRIO DE APURAÇÃO DAS PARCELAS DEFERIDAS. PRESCRIÇÃO. Ainda que eventual direito tenha sido adquirido em período encoberto pela prescrição, ela não o alcançará se sua exigibilidade ocorreu em período não prescrito, como é o caso dos autos. Sentença mantida.
... O reclamante era diarista e recebia R$ 10,00 por dia, portanto o seu salário base deve ser ... -
Sentença nº 1001411-55.2022.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... como considerando o valor indicado na petição inicial como salário, que é inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos ... no período de 17/05/2022 até 26/07/2022, na função de “diarista”, com salário de R$ 1.500,00 mensais, bem como o pagamento das verbas ...
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Acórdão nº 0000513-17.2015.8.05.0134 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Marzo de 2018
... 01/01/2010, assim como o saldo de salário sobre a remuneração efetivamente ... paga inferior ao mínimo legal em ... DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO DE ... DIARISTA. RECOLHIMENTO DE ISS ... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... 1. A pretensão ...
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Artigos 62 a 65
... aos empregados mencionados no inciso II deste artigo, quando o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se ... Art. 65 – No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário diário ...
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Acórdão, Processo nº 5058471-06.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-09-2022
... em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade para trabalhadora rural ... A r. sentença julgou extinto o ... jus ao salário-maternidade, a trabalhadora rural, volante ou diarista, necessita demonstrar o exercício da atividade rural, incumbindo ao INSS ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era sempre invocado para a ... 2) súmula n. 19, TRT/RJ — Trabalhador doméstico. Diarista. Prestação laboral descontínua. Inexistência de vínculo ...
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Acórdão, Processo nº 0000303-68.2018.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... V – a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao ... 29) ... Acerca da renda familiar, esta advém do trabalho como diarista de sua genitora (um salário mínimo) e, como Auxiliar de produção/ ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... ao empregado a indenização correspondente a 1 (um) dia de salário, por dia de atraso, pela retenção de sua carteira profissional após o ... No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário diário ...
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Acórdão, Processo nº 5044998-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
... em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade para trabalhadora rural ... A r. sentença julgou procedente ... jus ao salário-maternidade, a trabalhadora rural, volante ou diarista, necessita demonstrar o exercício da atividade rural, incumbindo ao INSS ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... O salário-maternidade, quando a cargo da empresa, era sempre invocado para a ... Min. Laurita Hilário Vaz, DJe 24.3.08 ... 3) Diarista doméstica. Labor até dois dias da semana. Relação de emprego ...
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Acórdão Nº 0020713-77.2020.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021
DESPEDIDA DISCRIMINATÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Ausente a demonstração de ato do empregador que configure a rescisão do contrato de trabalho como despedida discriminatória, não há falar em pagamento de verbas indenizatórias decorrentes.
... da decisão nos seguintes aspectos e pelos seguintes fundamentos: salário "por fora" (afirma que consta na ficha registro de empregado e no contrato ... de pagamento de diferenças salariais referentes à função de diarista, bem como as verbas referentes ao reconhecimento do salário "por fora" e ... -
Acórdão, Processo nº 0008638-23.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 15-08-2022
... constitui -se em uma média de um salário mínimo por pessoa, não restou ... de pedreiro e a esposa recebe o valor de um salário mínimo como diarista. Além disso, o casal aluga um salão contruído na frente da residência, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000206-54.2020.5.06.0411), 07-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário obreiro.
... a autora por um curto período de tempo prestado serviços de diarista na reclamada, de forma eventual e esporádica. Alegam ainda que não ... registro formal em sua CTPS, tampouco efetuado pagamento do salário-base fixado para sua categoria profissional, fazendo jus a danos morais ... -
CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário ... Parágrafo único. Não haverá distinções relativas à espécie ... Art. 65. No caso do empregado diarista, o salário-hora normal será obtido dividindo-se o salário diário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002042-67.2017.5.07.0014), 2019-11-11
... demonstrado que a reclamante prestava serviços à postulada como diarista, com flexibilidade, sem salário mensal e sem subordinação, fica patente ...
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Gratificação natalina (13º salário)
... Já o salário mensal do empregado diarista será sempre o valor equivalente a 30 diárias ... Desta forma, quando do pagamento da primeira parcela do 13º salário, a base de cálculo será a ...
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Acórdão, Processo nº 5037127-66.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade para trabalhadora rural ... A r. sentença julgou ... jus ao salário-maternidade, a trabalhadora rural, volante ou diarista, necessita demonstrar o exercício da atividade rural, incumbindo ao INSS ...
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Acórdão, Processo nº 5030030-15.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
... em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade para trabalhadora rural ... A r. sentença julgou procedente ... jus ao salário-maternidade, a trabalhadora rural, volante ou diarista, necessita demonstrar o exercício da atividade rural, incumbindo ao INSS ...
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Acórdão, Processo nº 5004016-91.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-09-2022
... em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade para trabalhadora rural ... A r. sentença julgou ... jus ao salário-maternidade, a trabalhadora rural, volante ou diarista, necessita demonstrar o exercício da atividade rural, incumbindo ao INSS ...
- Dez anos após pec das domésticas, registradas dão lugar a diaristas
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Acórdão, Processo nº 5002414-65.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-06-2022
... em face do INSS, objetivando a concessão do benefício de salário-maternidade para trabalhadora rural ... A r. sentença julgou procedente ... jus ao salário-maternidade, a trabalhadora rural, volante ou diarista, necessita demonstrar o exercício da atividade rural, incumbindo ao INSS ...