diaristas curitiba
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Divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. A lógica da subvalorização do trabalho de domésticas em plataformas tecnológicas
O presente artigo objetiva demonstrar que a exploração das trabalhadoras domésticas por meio das plataformas tecnológicas agrava os problemas de gênero, classe e raça dessa categoria ocupacional, por intensificar a divisão sexual da precarização do trabalho no capitalismo da era digital. Nesse intuito, analisa, de modo geral, o trabalho realizado em plataformas digitais para compreender a...
... as trabalhadoras domésticas mensalistas, mas, igualmente, as diaristas, babás, cuidadoras, entre outras, que exercem trabalho remunerado no ... Revista da Faculdade de Direito da UFPR. v. 34. Curitiba, p.13-34, 2000. Disponível em: ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... para os mensalistas, e do salário diário por 5 (cinco) para os diaristas, acrescido de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) ... • De ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...
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Evolução histórico-cultural do direito previdenciário
... Curitiba: Alteridade, 2014. p. 51 ... BALERA, Wagner. A seguridade social na ... os trabalhadores subordinados (empregados), como também as diaristas de qualquer natureza que executem serviços de caráter permanente" ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... profissionais como empregadas domésticas, babaìs, cuidadoras e diaristas. Também o trabalho de cuidado se realiza na esfera externa ao ambiente ... ção (Mestrado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019 ... Um olhar superficial poderia conduzir à equivocada ...
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A mudança cultural em torno da profissão de doméstico e a necessidade de política de cidadania específica para uma população vulnerável
A atividade profissional do doméstico sempre foi considerada secundária, menos importante. Já foi atividade típica de escravos. Em alguns aspectos até há pouco tempo se assemelhava à escravidão, como por exemplo na ausência de limite da jornada de trabalho. Esse texto visa abordar as mudanças legislativas promovidas pela Emenda Constitucional n. 72/13, bem como as transformações culturais que...
... 2004, 24,5% em 2011) e, por outro lado, cresceu a proporção de diaristas, que passou de 21,4% em 2004 para 30,6% em 2011. Isto indica que muitas ... 4 BARBOSA, Ayres Athayde Wermelinger. Trabalho Doméstico. Curitiba: Juruá, 2008. p. 37 ... 5 DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de ... -
Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... , sobretudo no que toca à legitimação da figura das diaristas, conjunto de trabalhadoras domésticas que persistiu na informalidade, ... Revista de Sociologia Política: Curitiba, 28, p. 57-73, jun, 2007 ... CASTRO, Araujo. Accidentes do trabalho ... -
Previdência rural: efeitos da pandemia da covid-19 na produção de prova para aposentadoria rural
... 48), assim considerados os diaristas, safristas ou os “boias-frias”, cujas relações de trabalho são ... O conceito jurídico para além da sobrevivência individual. Curitiba: ... Juruá Editora, 2013 ... BRASIL, Constituição da República ...
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Acórdão, Processo nº 5044821-86.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... Curitiba, Juru, 2012, p. 89/91)." ... Nesse sentido, o entendimento firmado por ... dos proprietrios rurais para os quais trabalharam juntos como de diaristas rurais ... Questionado acerca do tipo de servio rural que praticavam, o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950. Reorganiza o Serviço de Inspeção de Coletorias Federais e da Outras Providencias.
... 65. É criada Tesouraria: de 3ª Categoria: em Belo Horizonte, Curitiba e Santo André; de 4ª Categoria: em Paulista, São Caetano do Sul, São ... de sessenta (60) dias da publicação desta lei, a tabela dos diaristas mencionados no Art. 28 ... Art. 81. Os Auxiliares de Coletoria serão ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... para conectar clientes e prestadores de serviços como diaristas, babás, passeadores de cães, cuidadores de idosos, pedreiros, ... (Bacharelado em Direito) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2002 ... ANTUNES, Luana. Aplicativo de carros ‘tipo Uber’ : 9 ... -
O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... árias , meeiras, ribeirinhas , posseira s, boias-fria s, diaristas , parcerias , sem- -terra, acampadas e a ssentadas, a ssalariadas rurais e ... Curitiba: EDUCERE, 2015. DE PAULA, F ... O patriarcado da terra e a luta ... -
A prova em matéria previdenciária e o direito fundamental à inafastabilidade do controle jurisdicional
... Direito processual previdenciário. 5. ed. Curitiba: Alteridade, 2014. p. 49-50) ... A vulnerabilidade do consumidor é ... pela jurisprudência no que tange especificamente aos segurados diaristas e aos boias-frias. Nesse sentido, leciona Berwanger ao comentar Súmula do ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 dias no Brasil". Portanto, ... ência do sindicato de trabalhadores rurais na contratação de diaristas (boias-frias). Caber-lhe-á: fazer o rodízio de interessados; receber a ...
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Introdução
... quando residia em Curitiba para trabalhar 30 dias em Luanda, Angola e 14 dias no Brasil”. Portanto, ... diaristas (boias-frias). Caber-lhe-á: fazer o rodízio de interessados; receber a ...
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O nó dessa ferida colonial: o trabalho doméstico em tempos de pandemia
O presente artigo visa trazer uma análise a respeito do trabalho doméstico durante a pandemia, exercido por mulheres, em especial, mulheres negras, analisando a construção social desse tipo de trabalho e as diversas formas de opressões que colocam o trabalho doméstico como um lugar natural de servidão. Para isso, o artigo se pautará em uma pesquisa documental que traz, como contribuição, dados...
... empregadas como mensalistas, mas também para os contratos de diaristas (DIEESE, 2020, p.4) ... Nesse contexto, a prática não ocorre dessa ... Curitiba: Editora CRV, 2020. p.13-18 ... CAL, D. et al ... Miguel, filho do ... -
Consolidação das leis do trabalho
... para os mensalistas, e do salário diário por 5 (cinco) para os diaristas, acrescido de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) ... — (V. CF, ... (6ª Região), Fortaleza (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus (11ª Região), ...
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Hermenêutica histórica do seguro contra acidentes do trabalho
... diaristas que executavam serviços de caráter permanente 123 ... Nesse contexto, ... ção (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2014,p.21 ... FOLLONI, André. Ciência do direito tributário no ...
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Consolidação das leis do trabalho
... para os mensalistas, e do salário diário por 5 (cinco) para os diaristas, acrescido de, pelo menos, 25% (vinte e cinco porcento) ... • ... Recife (6a Região), Fortaleza (7a Região), Belém (8a Região), Curitiba (9a Região), Brasília (10a Região), Manaus (1 1a Região), ...
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Filiação previdenciária e discriminação: o trabalho doméstico entre a precarização, a espoliação e o genocídio/Social security affiliation and discrimination: domestic work between precariation, spoliation and genocide.
... diaristas" ... Os dados da PNAD ContÃÂnua, do IBGE, sobre o trabalho ... Editora Appris, Curitiba, 2017. E-book Kindle ... LABORNE, Ana Amélia de Paula ...
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Direitos Parcelados: Trajetória da Legislação do Emprego Doméstico no Brasil
... de emprego (mais de dois dias por semana), ou seja, empregadas "diaristas", que trabalham um ou dois dias por semana na casa do empregador, não ... : 7º Encontro Escravidão e Liberdade no Brasil Meridional, 2015, Curitiba. Anais ... Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2015. Disponível em: ...
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Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... As mulheres de classe mais baixa 8 são cuidadoras de idosos, diaristas, empregadas domésticas, zeladoras que, no terceiro turno, também se ... ão originária da 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Curitiba, assinada pela Juíza Fernanda Maria Zerbeto Assis Monteiro, 25 acolheu o ...
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O papel das leis no combate à gripe espanhola: nascimento de um código sanitário?
Este artigo investiga discursos no debate público sobre a legislação sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental dos diários do Congresso Nacional e de periódicos de grande circulação na capital, visando à compreensão do contexto institucional e da opinião pública durante o período mais...
... Federal adiantasse os salários dos servidores, operários e diaristas da União, já que a maioria dos funcionários públicos já estava doente ... Em: História do Direito: RHD. Curitiba, v.1, n.1, p. 317-330, jul-dez de 2020. 63 MECCARELLI, 2020, Op. Cit., ... -
Acórdão, Processo nº 6111431-24.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... trabalharam juntos na zona rural, atuando como trabalhadores diaristas (boias-frias), plantando mandioca nas lavouras daquela região rural.” ... Curitiba, Juruá, 2012, p. 89/91 – g.n.)." ... Na esteira desse entendimento, os ...
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Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... (chamados de bicos, que são serviços temporários – diaristas, manicures, ambulantes, flanelinhas, artesão, costureira, catador de ... Curitiba: Juruá, 2013 ... COELHO, K. K. F. Avaliação das mudanças sociais, ... -
Dignidade e valor social do trabalho na Constituição Federal de 1988
... In: Revista Crítica Jurídica , Curitiba, CESB-FIDH-US-UNAM, n. 17, p. 301-328, ago. 2000 ... HINKELAMMERT, Franz; ... diaristas", excluídos do vinculo de emprego, situação que foi ratificada pela ...