dicionário edital
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Direito empresarial
... que inviável o pedido de quebra precedido de protesto feito por edital, sem qualquer prova, na dicção do aresto estadual, de que foi, antes, ... Conforme dispõe o Dicionário Houaiss da língua portuguesa no consórcio temos um "grupo de pessoas que ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... § 2º Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. § 3º Aperfeiçoada a ... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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Capítulo V
... , quando o envio do auto de infração se dará por AR, ou ainda por edital; há ainda o prazo de defesa; o prazo para alegações finais; o prazo ... Biota: conjunto de todos os seres vivos de uma região ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 457) ... O conceito foi ...
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Direito individual do trabalho
... todas as formalidades legais e estatutárias, como publicação de edital de convocação de assembleia geral, elaboração da ata da assembleia que ... Roberto Baccaro ... Terceirização segundo o moderno Dicionário ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... da palavra de forma isolada e geralmente com a ajuda de um dicionário (denotação), já o sentido (significação) só pode ser captado numa ... O tempo mediano entre a primeira avaliação e o primeiro edital de leilão é de aproximadamente 11 meses. O tempo mediano entre o último ...
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Acórdão Nº 0100510-61.2016.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 30-11-2016
... : Adriano Freitas Coelho (OAB: 4415/AC) ... : Concurso Público / Edital ... MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO ... POLÍCIA MILITAR DO ... (grifei) ... Maria Helena Diniz, em seu festejado Dicionário Jurídico (Ed. Saraiva, ... 1998), afirma: "Reputação. Na linguagem ...
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A (im)possibilidade da (auto)composição em conflitos envolvendo a administração pública: do conflito à posição do terceiro
... de Pós-Graduação da Universidade de Santa Cruz do Sul, RS, Edital 01/2017. Integrante do Grupo de Pesquisas “Políticas Públicas no ... Op. cit ... 29 HETEROCOMPOSIÇÃO. In: Dicionário Priberam da Língua Portuguesa , 2008-2013. Disponível em: ...
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Possessórias
... Comentado, 7ª ed., Saraiva; ... PAULINO, Dagma dos Reis, Dicionário Jurisprudencial, 3ª ed., RT ... 270 RUBEN TEDESCHI RODRIGUES ... , Rua ... , 610; 3) H., Rua ... , 2820; 4) C., Rua ... , 477 e ... , por Edital, dos Réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, observando~se o ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... os legatários serão citados pelo correio, sendo, ainda, publicado edital, nos termos do inciso III do art. 259 do CPC. 194 A citação será ... 9.4.1 Introdução ... De acordo com o Dicionário Aurélio século XXI, sonegar significa: 1. Ocultar, deixando de descrever ...
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A curatela
... 12. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões ... São Paulo: Saraiva, 2018, p. 223 ... a incapacidade; c) ao réu preso revel; d) ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado (art. 72, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... os mandamentos da Lei, o homologa, sem a necessidade de se publicar edital para convocação da assembleia-geral de credores e, por consequência, ... Ora, deliberar, segundo o Dicionário online de Português, é: achar, assentar, decidir, decretar, definir, ...
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Alienação em leilão judicial
... A menção no edital de recurso que torna provisória a execução é apenas para alertar o ... em praça pública, como sinal de autoridade (Houaiss, Dicionário de Língua Portuguesa, verbete hasta , p. 1.507) ... AMARAL SANTOS, ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
... No dicionário, o termo “embriaguez” é assim definido: “Turbação passageira das ... Indenização por danos morais. Publicação de edital imputando indevidamente ao reclamante a prática de abandono de emprego ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Um “empurrar com a barriga” (de acordo com o “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da ... Art. 366. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e ...
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A fase preparatória do pregão
... ; II - receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração; III - conduzir a ... Nem seria necessário o auxílio de um dicionário para se concluir que se trata da avaliação de uma espécie de rascunho, ...
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Decisão monocrática Nº 38880 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... EDITAL 1/2018. REMOÇÃO. REGRA DISCIPLINADA NA LEI FEDERAL 8.935/1994 E NA ... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... EDITAL — EXIGÊNCIA SOMENTE NO MOMENTO DA POSSE — CONCESSÃO DA ORDEM — ... , sem concorrer para eles e sem a eles poder opor-se ( Dicionário jurídico De Plácido e Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993) ...
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A prova
... 104 Idem ... 105 ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia. Trad. Alfredo Bossi e Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: ... , uma ação de usucapião na qual é realizada citação por edital em que conste apenas o endereço do imóvel, mas não conste o nome do ...
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Decisão monocrática Nº 38888 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2023
... EDITAL 1/2018. REMOÇÃO. REGRA DISCIPLINADA NA LEI FEDERAL 8.935/1994 E NA ... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ...
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Decisão Monocrática Nº 0628417-47.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-11-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. ELABORAÇÃO E CORREÇÃO DE QUESTÕES OBJETIVAS. VISLUMBRAMENTO DE ILEGALIDADE E DE ABUSO DE PODER. FIXAÇÃO DE ASTREINTE. PRAZO PARA CUMPRIMENTO.-Cediço que é defeso ao Poder Judiciário substituir a Banca Examinadora nos encargos de elaboração e correção das provas, sob pena de configurar indevida ingerência. Mas, na hipótese, ao que se vislumbra, disso não
... 108/115, deixa patente a dúvida ... acerca da existência, no edital do certame, que faz lei entre os ... candidatos, da matéria exigida na ... que referente à questão 50, “no verbete 'reeleição' do Dicionário Aurélio consta a ... seguinte definição: 'Ato de reeleger'. Em ... -
Contestação
... 245) e a do réu preso, ou revel dtado por edital" ou com hora certa (CPC, art. 72, II). O art. 793, da CLT, que faz alusão \xC3" ... Dicionário ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... aos órgãos competentes para os devidos registros e publicará edital para conhecimento de terceiros ... Parágrafo único. A autoridade ... São Paulo: RT, 1989. p. 36 ... Cf. Dicionário de Seguros elaborado pela Fundação Escola Nacional de Seguros — ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O dispositivo fixa que não se fará citação por edital no procedimento sumaríssimo. As decisões quanto a esses dispositivos ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Infrações e sanções administrativas na Lei n. 13.303/16
... 13.303/2016 nos artigos 82 e 84. 22 Caberá ao edital e ao contrato detalharem a conduta proibida, relacionando-a a uma sanção ... 90 ... 53 HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 1567 ...
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O Particularismo da Execução Trabalhista: Princípios e Seções Especializadas
... (3) FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p. 70; ... tal aquele inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço ...