dicionario escusas
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A professora Maria Helena Diniz 112 em seu dicionário jurídico aponta o conceito daquele bom pai de família (sonho de qualquer ... Peço escusas, mas vou repetir a anotação que tracei em capítulo anterior quando me ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... dicionário Michaelis, uma das acepções do ... verbete software é ‘qualquer ... gostaria de cumprimentar o Ministro Dias Toffoli e pedir escusas ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... ADI 5659 / MG ... Segundo o dicionário Michaelis, uma das acepções do verbete ... software é “qualquer ... gostaria de cumprimentar o Ministro Dias Toffoli e pedir escusas ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... “de modo preferencial, em que há preferência” (Dicionário Caldas Aulete Digital, disponível em ... punir os poucos magistrados e servidores que cedem a influências escusas para definir suas pautas de trabalho. Não, na ânsia de impedir ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... b.6. Escusas nos crimes patrimoniais ... Dicionário crítico do feminismo ... São Paulo: UNESP, 2009. p. 222 ... 2 ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... In T ORRES, Ricardo Lobo et al. (org.). Dicionário de Princípios Jurídicos ... Rio de Janeiro: Elsevier, 2001, p ... Peço escusas pela demora da leitura. O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: ( CANCELADO ) ...
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Língua portuguesa
... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, ‘mas’, como advérbio, ante uma ... voraz, enriquecido com os favores clandestinos, negociatas escusas e contrabandos; mais distante, avulta a majestade rotunda do industrial ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... escusas de estilo, não merece prosperar tal entendimento, pois revela certa ... (DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. v. 4 – Q-Z. São Paulo: Saraiva, 1998) ... Sanções no ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... aqui e u citei o verbete constante da Enciclopédia e Dicionário Koogan Houaiss, editora Guanabara, Rio de Janeiro, cito a ... ou falha de métodos contraceptivos não constituem escusas jurídicas a prática abortiva. Ademais, a inevitabilidade real ...
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Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... 117-157; J. Ferrater Mora, Dicionário de filosofia. Tomo IV (Q-Z). São Paulo: Loyola, 2001, p. 2991-3001; ... 61 Diante disso, escrevemos: “ Peço, publicamente, escusas pelo meu deslize, e, especialmente, ao André ”. Dois dias depois, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... tumultuárias do processo, além de estimular certas atitudes escusas da parte. Efetivamente, se o documento constituía o fundamento da causa ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... Belo Horizonte. 2014. p. 49 ... 26 Cf FERREIRA. Novo dicionário Aurélio: dicionário eletrônico ... BOOK-GESTAO FISCALIZ ... “Com efeito, em primeiro lugar, serviço contínuo, com escusas pela obviedade, é espécie de serviço, o que se caracteriza pela ...
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Seção III. Da locação não residencial
... Dicionário de Tecnologia Jurídica ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1994, p.659 ... AÇÃO RENOVATÓRIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. ESCUSAS DA LOCADORA EM RENOVAR A LO- ... Locação e despejo 231 ... No mesmo ...
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Da Petição Inicial
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... tumultuárias do processo, além de estimular certas atitudes escusas da parte. Efetivamente, se o documento constituía o fundamento da causa ...
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Magistratura TJSC 2019
... (A) As escusas absolutórias são formuladas de modo positivo, e a sua presença afasta a ... “Dicionário de Direito Ambiental”, p. 173). São popularmente conhecidas como ...
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Curatela
... O Código de Processo Civil de ... 61 Interdição , in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2008-2013, ... Algumas vezes, o pedido guarda intenções escusas dos autores, mais preocupados com a apropriação do patrimônio do ...
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Potencialidades da governança pública
... ência de normas regulamentadoras, acabam incorporando práticas escusas, em prejuízo dos interesses coletivos e da transparência dos jogos ... html. Acesso em: 29 mai. 2018 ... NUNES, Pedro. dicionário ...
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A Educação no Brasil
... Fica, assim, o aviso e as escusas iniciais do autor, caso o texto demonstre, ainda que de forma inadvertida, ... FERREIRA, A. B. de H. Novo dicionário Aurélio ... 2 a ed. São Paulo: Nova Fronteira, 1986, p. 482. Corpo ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001859-14.2020.5.00.0000)
... ao ministro do STF, para o qual deixo aqui esculpidas as minhas escusas. Preciso explicar que os fétidos palavrões por mim pronunciados no ... Estou lançando o DICIONÁRIO DAS ABERRAÇÕES PRATICADAS PELOS JUÍZES DO TRABALHO, com o objetivo de ...
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Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
... (8) ALMEIDA, Rogério de. In: EICHER, Peter (coord.). Dicionário de conceitos fundamentais de teologia ... São Paulo: Paulus, 1993. p. 704 ... 1.3.3. Atividades ilícitas ... No tocante às atividades escusas, imorais, criminosas, têm sido adotadas como atrativo para legiões ...
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Diferenças do processo decisório do judiciário e dos poderes políticos
O presente estudo é parte integrante do trabalho de doutoramento em que se investigou a hipótese de judicialização da política no Supremo Tribunal Federal. O estudo que se apresenta subsidiou o trabalho de doutoramento no sentido de apontar algumas diferenças existentes nos processos decisórios judiciários e nos políticos e definir se a hipótese de judicialização se confirmava. O presente...
... saber como julgar, esquivando-se de decidir o mérito através de escusas formais ... Prossegue o autor afirmando que ... provavelmente, o ... BOBBIO, N.; MATTEUCCI, N.; PASQUINO, G. Dicionário de política ... Brasília: UnB, 1991. 2 v ... BRASIL. Lei 5.869, de 11 ... -
Das Provas
... Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. p ... Tais atitudes escusas, de que por vezes se valem os litigantes, não elimina nem compromete o ...
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Do afeto e do desafeto como meios de reconhecimento e promoção dos direitos da personalidade dos transexuais
... 39 ... 51 MAGALHÃES, Renato Vasconcelos. As escusas" absolutórias do código penal e os crimes patrimoniais de gênero a prote\xC3" ... Livraria dos Advogados, 2006 ... DINIZ, Maria Helena ... Dicionário jurídico A-Z ... São Paulo: Saraiva, 2010, v. 3. FACHIN, Luiz Edson ...
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O novo proletariado da era digital e à precarização estrutural do trabalho
Com o avanço das tecnologias surgiram novas tendências de devastação do trabalho, promovidas pelo capitalismo global. Tais tendências vêm progredindo há vários anos, de modo que nem os Sindicatos e Governos conseguem reverter esse quadro de degradação das condições de trabalho dos “novos proletários da era digital”. O presente trabalho visa discutir quais os mecanismos utilizados para tornar o...
... , à demissão de seu CEO (26) , envolvido nessas práticas escusas que se repetem em muitas empresas globais ... Nas lições de Ricardo ... É por isso que o novo dicionário “corporativo” ressigniica o autêntico conteúdo das palavras, ... -
Conclusão
... 19. Dicionário Aurélio ou Anexo I do CTB? ... O condutor do veículo, ora recorrente, ... certo VSª dispensará a este meu recurso e deixo aqui as minhas escusas ...