dicionario espanhol
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... 31/1995 , de 8 de novembro - para o ordenamento jurídico espanhol "estabelece uma relação direta entre condições de trabalho e riscos ... 114-115 ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed., rev. e aum., 23. impr. Rio de Janeiro: ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... comunidade a respeito do uso da palavra (ex: as presentes no dicionário de uma língua); e (ii) estipulativas quando identificam a forma de uso ... Do latim directum derivou o português direito (1152), o espanhol derecho (1010), o italiano dirito (séc. XII), o francês droit ...
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O giro linguístico
... , por sua vez, “estrela matutina”? Deveríamos buscar no dicionário as definições de “estrela” e do adjetivo “matutina”, o que nos ... quando queremos traduzir o this e o that dos ingleses ao espanhol, já que nesta língua o sistema de demostrativos não é binário, mas ...
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Da assunção do risco por parte da vítima como excludente do nexo causal
... não possuem natureza disciplinar, exuberam no Poder Judiciário espanhol. Registrase que não ser o Supremo Tribunal uma corte exclusivamente ... “pelada”, como define Aurélio Buarque de Holanda, in Novo Dicionário Eletrônico Aurélio versão 7.0, “jogo de futebol ligeiro, sem número ...
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Big data, inteligência artificial e policiamento preditivo: bases para uma adequada regulação legal que respeite os direitos fundamentais
Diante das novas ferramentas de análise policial se por um lado a polícia cumpre uma função essencial na prevenção, detecção e investigação de um delito, ela não está livre de ter o seu trabalho limitado e submetido ao princípio da legalidade. A eficácia do trabalho policial não pode, como sabemos, saltar as garantias próprias de um Estado de Direito e sua atividade deve submeter-se a critérios...
... respeito do desenvolvimento e implantação de IA, o marco legal espanhol também sofreu melhoria com o aperfeiçoamento da regulação do direito ... (vi) Parcialidade. Conforme o Dicionário Online de Português contemporâneo, o termo parcialidade pode ser ... -
De polissemia a metonímia: a incerteza sobre o que é um precedente no direito brasileiro
O presente artigo analisa a aplicação do conceito de “precedente” no Direito brasileiro. O objetivo do trabalho é refletir sobre a polissemia inerente a essa palavra e, especialmente, a incerteza doutrinária a respeito do que seria um precedente no nosso país. O estudo proposto terá como cerne a análise de algumas das produções doutrinárias de fôlego sobre o tema, visando a compreender os...
... (ALMEIDA, Napoleão Mendes de. Dicionário de questões vernáculas ... 2 ed. São Paulo: Saraiva. 1994. p. 514). 8 ... , Giessen, Roth, 1868 ”; versão consultada neste trabalho, em espanhol: BÜLOW, Oslar. La teoria de las excepciones procesales y los ... -
Autonomia e Liberdade Sindical
... cit., p. 46. (218) AURÉLIO. Novo dicionário da língua portuguesa ... 1. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975. p ... espanhol assegura os princípios de autonomia e liberdade em todos os aspectos que ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... pela realização do concurso na disciplina ESPANHOL II, do Curso ... Superior de Tecnologia em LOGÍSTICA: ... Titulares: ... Madrid, SGEL, 2007 ... SANTILLANA: dicionário para estudantes: Espanhol Portu- ... guês/ Português–Espanhol com ...
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Bibliografia
... BENITES FILHO, Flávio Antonello. Direito sindical espanhol: a transição do franquismo à democracia. São Paulo: LTr, 1997 ... São Paulo: LTr, 1988 ... SIDOU, J. M. Othon (org.). Dicionário jurídico. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991 ... SILVA, Antônio ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... Assim, e filiando o direito espanhol ao primeiro grupo, J. SANTOS ... BRIZ, Responsabilidad civil, derecho ... Dispõe o artigo 496, 3, acerca da ... 449 Segundo o Dicionário Houaiss, as acepções da locução são duas: 1. na antiga Israel, bode ...
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Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... 8 3. Dicionário de Machado de Assis: Língua, Estilo, Temas , Rio de Janeiro, Lexikon, ... 209, que atribui ao artigo o número 14. Em tradução para o espanhol, consultem-se FRANCISCO RUBIO LLORENTE e MARIANO DARANAS PELÁEZ, ...
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Contribuições e suas espécies
... este posicionamento a partir de análise do direito positivo espanhol, fazendo menção ao disposto no art. 26, 1, “b” da Ley General ... , Mauro de Salles Villar e Francisco Manoel de Mello Franco, Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 825 ... CONTRIBUIÇÕES ... REGIME ...
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Prolegômenos
... Bacha traduzem como “associativa”, com base na versão em espanhol do livro “Is Democracy possible here?” (É possível a democracia ... E, mais recentemente: STRECK, Lenio Luiz. Dicionário de hermenêutica: quarenta temas fundamentais da teoria do direito à luz ...
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Sistema de Seguridade Social
... Espanhol, permite o retrocesso social, por não consagrar ... Dicionário de Filosofia , verbete definição (São Paulo: Martins Fontes, 1998) ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... Um dos que expõem mais claramente esse ponto de vista é o autor espanhol ffinojosa que, partindo do art. 4º do Código Civil de seu país, que ... No "Dicionario Jurídico Omeba" figura esta correta definição, proposta por Juan ...
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Do amor no Rio ao inferno da violência
... Para tirar as dúvidas em português, consultava um dicionário da língua daqui para o espanhol, que ele já domina. O destino dos dois ...
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Do amor no Rio ao inferno da violência
... Para tirar as dúvidas em português, consultava um dicionário da língua daqui para o espanhol, que ele já domina. O destino dos dois ...
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Referências Bibliográficas
... BENITES FILHO, Flávio Antonello. Direito Sindical Espanhol. A Transição do Franquismo à Democracia. São Paulo: LTr, 1997 ... 2. tir. São Paulo: LTr, 1991 ... CRETELLA JÚNIOR, José. Dicionário de Direito Administrativo. São Paulo: José Bushatsky, 1972 ... CUNHA ...
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Greves: o que são e por que devemos aceitá-las?
O Direito do Trabalho hodierno é reflexo direto dos movimentos operários que, na Revolução Industrial, buscavam melhores condições de trabalho por meio da paralisação da prestação de serviços. Porém, a despeito de suas remotas origens, ainda pairam muitas dúvidas acerca do conceito jurídico de greve - as quais levam à banalização da expressão e ao descrédito da população sobre sua importância....
... Dicionário de Política. Vol. 1. 11ª Ed. Brasília: Universidade de Brasília, ... 66, no 1, jan/mar 2000, p. 124. O mesmo autor explica que “em Espanhol, huelga tem a mesma raiz de huelgo , que significa tomar fôlego, ... -
Sociedade, tecnologia e trabalho
... Conforme o jurista espanhol: “ A revolução tecnológica tem redimensionada a relação dos seres ... Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 2683 ... FERREIRA, Aurélio Buarque ...
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Acórdão Nº 76 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... ADPF 76 AGR / TO ... pessoas (Aurélio, Novo Dicionário), não pode relacionarse ao número de cargos, mas sim ao número de ... constitucional) e no direito espanhol (recurso de amparo), ... acabaria por retirar desse instituto qualquer ...
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Bibliografia
... Tradução da 8ª edição italiana para o espanhol por Luis Bacci e Andres Larrosa. 5. ed. Espanha: Editorial Reus, 2002 ... GARRIDO, Manuel Jesus Garcia. Dicionário de Jurisprudência romana. Madrid: Editorial Dykinson, 2000 ...
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Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
... em 6 capítulos, a saber - tradução livre do texto original em espanhol): Nossa Visão Comum, Renovação dos Compromissos Políticos, Economia ... 17 SANDRONI, Paulo. Dicionário de Economia do Século XXI ... Rio de Janeiro: Record, ... 2005, p.486; ...
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Obras Citadas
... Teoría de los derechos fundamentales. Versão para o espanhol por Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centros de Estudios Políticos y ... Dicionário de política .Trad. Luís Guerreiro Pinto Cascais et alii ... Brasília: ...
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Modernismo e nacionalismo: casos paradigmáticos em Portugal e Espanha
O modernismo português que irrompeu nos anos 1914 e seguintes caracterizou-se por uma compleição politicamente tradicionalista, nacionalista e antiliberal. Personalidades desta geração como António Ferro e Raul Leal cedo manifestaram o seu interesse pelo fascismo e a sua descrença na República, o que naturalmente levou a que expressaram uma visão política e cultural que acabou por ver no ideário...
... Foi um defensor do nacionalismo espanhol a par da tradição catalã que nunca esqueceu. Tal como António Ferro, ... Lisboa: Editorial Veja, 1979 ... AA.VV. Dicionário de Fernando Pessoa e do Modernismo Português ... Coord. Fernando Cabral ...