dicionario espanhol
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... Pequeno Dicionário Houaiss da Língua portuguesa ... São Paulo: Moderna, 2015. p. 357) ... , dentre os que mais influenciaram nossa Constituição, foi o Espanhol de 1978, por sua vez, até hoje com a redação modificada pela Reforma do ... -
Referências bibliográficas e fontes documentais
... Norberto Bobbio: o filósofo e a política: antologia [trad. do espanhol]. Organizador: José Fernández Santillán. Rio de Janeiro: Contraponto, ... Dicionário de política [trad. do italiano]. 7. ed. Brasília: Universidade de ...
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Visual law e o direito
... disegno , depois a palavra dessein , no francês, diseño em espanhol, desenho em português e design em inglês. 2 Mas estas palavras tiveram o ... Na Língua Portuguesa, de acordo com o Dicionário Aurélio, “‘abstrato’ é o que expressa uma qualidade ou ...
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Visual law e o direito
... disegno , depois a palavra dessein , no francês, diseño em espanhol, desenho em português e design em inglês. 2 Mas estas palavras tiveram o ... Na Língua Portuguesa, de acordo com o Dicionário Aurélio, “‘abstrato’ é o que expressa uma qualidade ou ...
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Federalismo sem juízo: a regressividade da matriz tributária brasileira e os tributos anestesiantes
... Senso comum. In: ARNAUD, André-Jean (org). Dicionário Enciclopédico de Teoria e Sociologia do Direito ... Rio de Janeiro, ... O que é IVA? Em português e espanhol IVA é imposto de valor agregado, em fran-cês TVA é taxe sur la valeur ...
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Contratação coletiva
... de compreensão, deve ser entendida a eficácia, nos termos do Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, como a ... p. 195 e 198 ... Exemplo disto é o espanhol onde, conforme Antonio Ojeda Avilés, a rigidez dos procedimentos para a ...
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Seguro ambiental como instrumento econômico de prevenção e de reparação do dano ambiental
... 2 que se percebe pelo tato; corpóreo, palpável”, conforme Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... 1. reimp. Rio de Janeiro: Objetiva, 2004, ... e as garantias financeiras: o regime português e o exemplo espanhol para outros mercados. Gerência de riscos e seguros. n. 113, versão ...
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A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... M TT U I N ... QUINO G f ... Dicionário de Política ... T ... V ... J ã ... Business contra la naturaleza ... Traducão para o espanhol de Alexandr Noga. Editorial de la Agencia de Prensa Nóvosti: Moscou ... -
Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico nova fronteira da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova ... a possibilidade de empreender com o ensino de francês, árabe e espanhol. Há relatos de refugiados que se associaram para abrir uma escola de ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... espanhol e português, e mais tarde europeu, que até então indicavam apenas ... Cfe. SANTOS, Washington dos. Dicionário jurídico brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 2001, p. 302 ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... 185) ... O pensamento do mestre espanhol deve ser aceito com a elasticidade exigida pelas diferentes ... grave ameaça, que inevitavelmente se consumará” (s/ob “Dicionário de Tecnologia Jurídica, tomo II, p. 1.149) ... Nesse mesmo sentido, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ... é o caso da apelação portuguesa; da apelación do direito espanhol (e, em sentido mais amplo, do hispano-americano); do appel francês; ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... Denúncia, segundo o dicionário significa “ato ou efeito de denunciar; revelação” (174) , e como ... disponível em diversas línguas, entre elas português, inglês, espanhol e francês. Ao fazer uma denúncia, você pode ainda escolher permanecer ...
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A Introdução da Usucapião Extrajudicial de Imóvel no Novo CPC: A Desjudicialização como Forma de Garantir a Celeridade para a Aquisição da Propriedade Fundada na Posse
... a conceder dignidade à pessoa humana 10 , pois como coloca o espanhol Antônio Hernandez Gil, a posse é o direito que mais se aproxima da ... São Paulo: Conceito, 2011 ... SANTOS, Washington dos. Dicionário" jurídico brasileiro ... Belo Horizonte: Del Rey, 2001 ... TARTUCE, Fl\xC3" ...
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Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... 285 p ... JAPIASSÚ, Hilton; MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1996 ... , p. 109. A tradução, feita do espanhol ...
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Decisão monocrática Nº 1449018 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-08-2023
... principais da segurança do homem na terra" (CELSO BASTOS, Dicionário de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 43) ... Se ... “Ora, assim como no direito alemão, francês, espanhol e italiano, o ordenamento brasileiro revela, na expressão de sua unidade ...
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Decisão monocrática Nº 1300618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-12-2020
... principais da segurança do homem na terra" (CELSO BASTOS, Dicionário de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994, p. 43) ... “Ora, assim como no direito alemão, francês, espanhol e italiano, o ordenamento brasileiro revela, na expressão de sua unidade ...
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Direito de Imagem
... No dicionário Aurélio (299) o vocábulo é definido como: ... 1. Representação ... 538/2000, de 29 de setembro ... No caso espanhol também se discutia a distribuição de figurinhas por uma determinada ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Coordenadora do Curso de Bacharelado em Letras – Tradução Espanhol/Português da UFPEL. ORCID: http://orcid.org/0000-0001-8582-9210 / e-mail: ... , a palavra resistência segue as primeiras acepções do dicionário Houaiss (2009), invocando o ato ou efeito de resistir e a capacidade de ... -
Não se pode prender para se obter a senha do celular
Não se pode prender para se obter a senha do celular
... Este autor espanhol, a propósito, cita precedentes do próprio Tribunal Constitucional ... Dicionário de Política, Volume 1. Brasília: Editora UnB, 1997, p. 94) ... [9] ... -
Conformidade tributária: proposta de diálogo entre o constructivismo lógico-semântico e a teoria comunicacional do direito
... Do ponto de vista linguístico, o professor espanhol aponta que esse tipo de norma é, no mais das vezes, expresso pelo verbo ... Dicionário de filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2007 ... ALCHOURRÓN, Carlos ...
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Bibliografia
... BENITES FILHO, Flávio Antonello. Direito sindical espanhol: a transição do franquismo à democracia. São Paulo: LTr, 1997 ... São Paulo: LTr, 1988. SIDOU, J. M. Othon (org.). Dicionário jurídico. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. SILVA, Antônio Álvares ...
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Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... da expressão “interpretação autêntica”, no “Dicionário Jurídico”, de Maria Helena Diniz (2005, p. 971), a autora oferece o ... Já em sua obra mais recente, publicada em 2015, o Mestre espanhol desenvolve com profundidade a Dogmática Jurídica com suporte na Teoria ...
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Equiparação salarial por identidade
... ela, e que desempenhava a mesma função, só que atendendo, em espanhol, clientes provenientes do México. Enquanto ela recebia como salário ... Dicionário Calheiros/1977’, Ementa n. 1.156). 148 ... A atual jurisprudência do ...
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Direito Eleitoral
... 10Antonio Carro Martinez, consagrado professor espanhol, em seu Derecho político, analisa detalhadamente todos os ângulos da ... língua e da liberdade”.1515Luiz Rezende de Andrade Ribeiro, Dicionário ...