dicionario legitimidade
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Possessórias
... Comentado, 7ª ed., Saraiva; ... PAULINO, Dagma dos Reis, Dicionário Jurisprudencial, 3ª ed., RT ... 270 RUBEN TEDESCHI RODRIGUES ... RJTJSP 109/156: “Legitimidade de parte. Nunciação de obra nova. Legitimidade de parte de qualquer ...
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... especial quando se trata de analisar a problemática da legitimidade do Estado e do direito. Com efeito, na maior parte da história, as ... In: OUTHAWAITE, William; e BOTTOMORE, Tom, (eds.). Dicionário do pensamento social do século XX , Rio de Janeiro: Zahar, 1996, p. 659 e ...
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Bibliografia
... São Paulo: Saraiva, 2000 ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro ... 12. ed. e 13. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, ... Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia. São Paulo: Atlas, 1989 ... FERREIRA, Aurélio ...
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Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... fase, fundada inicialmente na obra de Hobbes, secularizou a legitimidade do Estado. Se antes, Deus garantia e justiicava a aplicação da lei, ... Dicionário de Filosoia ... Trad. Alfredo Bosi. São Paulo: Mestre Jou, 1970. p. 822 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006202520154058100), 19-10-2021
PJE 0800620-25.2015.4.05.8100 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO MONITÓRIA. INADIMPLEMENTO. CERTEZA E LIQUIDEZ DO DÉBITO. REQUISITOS DA MONITÓRIA PREENCHIDOS. ALEGAÇÕES GENÉRICAS REFUTADAS. TR. COBRANÇA DE JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA TABELA PRICE. IMPOSSIBILIDADE. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS...
... É esta a definição do termo "anatocismo" no dicionário: "juro cobrado sobre juros vencidos não pagos e que são tidos por ... legitimidade", veracidade e acerto, somente podendo ser desconstituídas com a apresenta\xC3" ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... disposição de prévio estudo sobre a autenticidade e legitimidade do título de propriedade, mediante levantamento da cadeia dominial do ... O dicionário é o veículo dessa aceitação e reconhecimento, tomado por ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Entendo que a associação impetrante detém legitimidade para tanto, que a omissão imputada do parlamento se verifica e ... Dicionário de Princípi os Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 201 1.p. 314) ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Dicionário de Princípios Jurídicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.p. 314). Em ... , a consecução de um fim revestido de plena legitimidade jurídica, política e social, que, longe de dividir pessoas, ...
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Legitimidade: uma análise da evolução do conceito na teoria dos stakeholders
O presente estudo buscou analisar como o conceito de "legitimidade" tem evoluído na Teoria dos Stakeholders. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória qualitativa baseada em revisão integrativa da literatura. Os resultados mostraram que o conceito de legitimidade é ainda bastante impreciso e pouco debatido na literatura de stakeholders. Poucos autores buscaram formular uma definição para
... A definição do termo legitimidade encontrada no Dicionário de Ciências Sociais é: ... [ ... ] condição real, válida e aceita, de governantes, instituições, movimentos políticos e sistemas de domínio, ... -
O governo eletrônico e os global players
... No Brasil, o dicionário on-line da língua brasileira, Michaelis 10 , a palavra Governo está ... de natureza política: autonomia, complexidade, coesão e legitimidade das instituições. Na sua exposição mais sintética e mais incisiva a ...
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A legitimidade da atuação dos grupos de interesse e de pressão
Antônio Queiroz: A legitimidade da atuação dos grupos de interesse
... Essas três funções, citadas pela autora, foram apontadas como privativas dos partidos políticos por Gianfranco Pasquino no Dicionário ... -
Acórdão nº 1.0439.14.008954-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2019
EMENTA: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - ILEGITIMDADE PASSIVA - DANOS MORAIS - DESCONTO INDEVIDO EM PROVENTOS - INDENIZAÇÃO - RESTITUIÇÃO. Para se aferir a legitimidade para figurar no polo passivo de uma ação de indenização por danos morais, é necessário verificar se os fatos narrados se relacionam com a parte que pretende a exclusão, e se a ela pode ser imputado o ato pelo qual o...
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Referências
... Religião In: BOTTOMORE, Tom e OUTHAWAITE, William (Eds.). Dicionário do pensamento social do século XX. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996, p ... 1998 ... LEVI, Lucio. Legitimidade. In: BOBBIO, Norberto, MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco (Orgs.) ...
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Premissas filosóficas para interpretação do devido processo no estado democrático de direito
... do aperfeiçoamento institucional, para que se amplie a legitimidade do processo e propicie a formação de decisões judiciais mais próximas ... REFERÊNCIAS ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. Tradução de Alfredo Bosi. Revisão da tradução de Ivone ...
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... 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006 ... 152 → Moderno Dicionário de Direito do Trabalho ... Em outras palavras, fala-se em paradigma da ... legitimidade do executivo ou do legislativo na iniciativa de denunciação de um ...
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Acordao N° 1303840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Pretensão de responsabilidade dos sócios e administradores pelas dívidas da sociedade falida. Art. 82 da lei 11. 101/2005. Apelação. Preliminares. Legitimidade e interesse recursal. Inovação recursal. Ilícito na administração do grupo econômico. Abuso da personalidade jurídica. Desvio de finalidade e confusão patrimonial. Responsabilidade pessoal e subsidiária. Honorários advocatícios. Valor da...
... ART. 82 DA LEI 11.101/2005. APELAÇÃO ... PRELIMINARES. LEGITIMIDADE E INTERESSE RECURSAL. INOVAÇÃO RECURSAL ... ILÍCITO NA ADMINISTRAÇÃO ... (Dicionário Michaelis) ou "cujo o valor é altíssimo" (Dicionário Aurélio), ou ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Centro Local de In- teligência da Justiça Federal potiguar: Legitimidade pelo diá- logo. Centro de Inteligência da JFRN. Natal: Escola da Magis- ... 18.ed. São Paulo: Cultrix, 1997. ______. Dicionário de T ermos Literários ... 12.ed. São Paulo: Cul- trix, 2004. NIETZSCHE, ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Dicionário de hermenêutica : 50 verbetes fundamentais de acordo com a crítica ... que os seus sucessores passam a ter, por direito próprio, legitimidade para postularem indenização em juízo”. O direito próprio é sobre os ...
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Ir fonte sobre pagamentos sem causa e a beneficiários não identificados: a presunção de um estado mosquito
... 2. Fábulas , p. 74-75 ... 3. Dicionário Breve de Termos Literário s , p. 99 ... IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ... E tais motivações encontram sua legitimidade , em última análise, em dois princípios constitucionais : o da ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Processual Civil Brasileiro, as condições da ação são: legitimidade e interesse de agir ... Nesse sentido, dispõe o art. 485, do CPC: ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... Dicionário Caldas Aulete, corrupção é a ação de produzir putrefação, tendo o ... (357) FILGUEIRAS, Fernando. Corrupção, democracia e legitimidade. Belo Horizonte: UFMG, 2008. p. 32-33 ... (358) SOUSA, Luís de, op ...
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Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada
Pretendeu-se neste estudo propor algumas teses sobre a responsabilização dos agentes públicos tendo por pressuposto uma teoria sociológica da improbidade administrativa. A realidade brasileira evidencia que o direito disciplinar foi apropriado pela Administração paralela. Há uma conformação implícita no Texto constitucional, que não pode ser desprezada pelo Legislador: o núcleo essencial da...
... 28 AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, ... 1958, ... O Legislador retirou a legitimidade da Administração Pública lesada para o ajuizamento da ação de ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... “Não há mais qualquer legitimidade na velha ideia de jurisdição voltada à atuação da lei; não é mais ... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Coimbra: Almedina, 2006, p. 6. 189 ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2003, p. 761. Cf. Segundo ... ver que, no sistema jurídico, há também a necessidade de legitimidade. Ela difere do conceito de capacidade, mas com ele se relaciona. A ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... : FLEURY-TEIXEIRA, Elizabeth; MENEGHEL, Stela Nazareth (Orgs.) Dicionário" feminino da infâmia – acolhimento e diagnóstico de mulheres em situaç\xC3" ... é santificada e cuja violação poria em risco a própria legitimidade daquele que as determina. Na sociedade tradicional, caso a escolha dos ...