dicionario superveniente
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Decisões Monocráticas nº 955557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... ção, dar começo, criar, estabelecer e fundar, conforme o dicionário Houaiss da língua portuguesa, novo dicionário Aurélio da língua ... prejuízo da análise do recurso extraordinário, por perda superveniente de objeto, quando, após o julgamento da ação direta ...
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Capítulo XI - Técnica de Sentenciar
... ções, devemos referir o que foi dito pelos irmãos Fowler (“Dicionário Inglês do Uso Moderno”): “Um escritor se exprime em palavras que já ... deduzir-se novas alegações quando: a) relativas a direito superveniente; b) competir o juiz delas conhecer ex officio ; c) por expressa ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... Não obstante a parcial perda superveniente do objeto da ação com a declaração de sua prejudicialidade ... (DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. v. 4 – Q-Z. São Paulo: Saraiva, 1998) ... Sanções no ...
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Norma Constitucional
... Judiciário, que não dependem de intervenção legislativa superveniente. Com isso, grande parte das normas constitucionais ganha efetividade ou ... 9 De acordo com o Dicionário eletrônico Aurélio – Século XXI, dianoético significa pertencente ou ...
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Decisão monocrática Nº 38804 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-10-2022
... IMPOSSIBILIDADE DE EMPREGO DOS RECURSOS POSTULADOS. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO ... 1. Trata-se de recurso ordinário ... 3. Defende que “O termo ‘respectivas’ no dicionário português significa: ‘que concerne a cada pessoa; pertencente; devido; ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... originário), em decorrência de um fato imprevisto (logo, superveniente), representado pela arguição de incompetência territorial no juízo, ... , embora tenha adquirido o sentido antonímico de refutar (“Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa”, Rio: 1955, 1.ª ed., 2.ª tir., ...
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Ordenamento jurídico trabalhista
... ção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo ... DINIz, Maria Helena. Dicionário Jurídico , v. 3. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 462 ... Ibidem, ...
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Da imparcialidade do julgador à luz do novo código de processo civil
O presente artigo analisa a questão inerente à imparcialidade do julgador, debruçando-se, inicialmente, sobre sua disciplina normativa pretérita, examinando os aspectos relativos ao impedimento e à suspeição. Posteriormente, enfoca as principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 nestes institutos, destacando os aspectos doutrinários e jurisprudenciais sobre o tema
... Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 2ª ed., Ed. Nova Fronteira, 1986. p. 920). 3 ... § 2 o É vedada a criação de fato superveniente a fim de caracterizar impedimento do juiz. § 3 o O impedimento previsto ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... , em tais casos, a norma de recepção é uma norma superveniente iterativa (v. também § 16) ... A adoção preventiva – ou ... que deve ser preferido, o intérprete deve consultar um dicionário dos termos da disciplina pertinente, se trata-se de um vocábulo técnico, ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... contratuais somente pode ocorrer por circunstância gravosa superveniente, que perturbe o equilíbrio inicial do contrato ( rebus sic stantibus ), ... é ato de poder, como se colhe do sentido dado ao verbete pelo Dicionário Houaiss: “ato do poder público que declara impuníveis delitos ...
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Área administrativa
... os seus parágrafos derrogados pelo texto constitucional superveniente. Não nega vigência ao art.15 do D.L.3.365/41, nem ao art.3º do ... Dicionario Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3ª Ed.RT, pg.1.672) ...
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Trair e coçar, é só começar: breve análise acerca da responsabilidade civil nos casos de infidelidade virtual
... Assim, conforme o Dicionário Houaiss 13, o termo infidelidade significa “manutenção de ... de uma inequívoca não-recepção ou inconstitucionalidade superveniente"”. GAGLIANO, Pablo Stolze. A nova Emenda do divórcio: primeiras reflex\xC3" ...
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Notas sobre a autocuratela e o Estatuto da Pessoa com Deficiência
... Dicionário de Direito de Família : Verbetes com Jurisprudência. Rio de Janeiro: ... da redução de seu discernimento ou de uma incapacidade superveniente. ( ... ) Nestes moldes é que se engaja a autocuratela, pois, alinha os ...
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A busca da verdade material e as provas no processo administrativo tributário paulista
... Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001, p. 452 ... ), salvo por motivo de força maior ou ocorrência de fato superveniente”, como determina o artigo 19 da lei paulista do processo administrativo ...
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Referências
... a questões patrimoniais para o caso de incapacidade superveniente. Disponível em: http://www3.promovebh. com.br/revistapensar/art/a73.pdf ... PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Dicionário de Direito de Família e Sucessões ... São Paulo: Saraiva, 2018. PEREIRA, ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... Belo Horizonte. 2014. p. 49 ... 26 Cf FERREIRA. Novo dicionário Aurélio: dicionário eletrônico ... BOOK-GESTAO FISCALIZ ... se dá por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado e suficiente para justificar a conduta, enquanto a ...
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Dos recursos
... a) se a lei superveniente conceder recurso, que era antes vedado, a decisão manter-se-á ... Sustenta Caldas Aulete ( Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... v. 4. Rio de Janeiro: Delta, 1964 ...
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Premissas fundamentais
... adquirida, respectivamente, de forma contemporânea ou superveniente da formação do título. Aliás, a superveniência implica em ingresso de ... 109 do CPC) ... 92. Segundo o Dicionário Aurélio , sub-rogar é: “Pôr em lugar de alguém; substituir. 2 ...
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Do direito das sucessões
... 1. Dicionário jurídico ... Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 9. ed. Rio de ... 1.861 do Código Civil estabelece que a incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz se ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... § 1 o Se superveniente à primeira manifestação da parte na instância, o pedido poderá ser ... ASSÉDIO: Segundo o Dicionário Houaiss , é insistência impertinente, perseguição, sugestão ou ...
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Planejamento tributário no direito brasileiro
... Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2004. p. 1111 ... plano legal produz seus correspectivos efeitos, até que lei superveniente a altere. Há competência, há manifestação de capacidade contributiva ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... ção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho superveniente produza sua revogação, expressa ou tácita, respeitado, porém, o prazo ... O conceito, como já visto, é de William kolb (Ciência, in Dicionário de Ciências Sociais , Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1986 ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... do instituto da probidade, que, com a ajuda de um bom dicionário, certamente alcançaria. Mas o faço, também, para registrar o imenso ... ação da parte interessada, para se adaptar à situação superveniente. Isto é, claro, não atinge a coisa julgada que permanecerá intocável ...
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Direito processual tributário
... , é possível tanto a cumulação inicial como a cumulação superveniente de ações executórias, a saber: 125 a) É possível a cumulação ... Estas as lições de JARDIM, Eduardo Marcial Ferreira. Dicionário Jurídico Tributário, 7ª ed. São Paulo: Dialética, 2003, p. 77-78 ...
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Da Licitação e do Contrato Administrativo
... ém de dispositivos jurídicos, e não de simples verbete do dicionário da língua portuguesa, querendo dizer o seguinte: mais do que simples ... justificada pelo interesse público, e decorrer de fato superveniente e devidamente comprovado (art. 49); caso contrário há direito ...