dicionario superveniente
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... modelo de mercadoria corpórea, hipótese objeto de cultura superveniente, porquanto alguns anos depois sobrevieram o livro, o jornal e o periódico ... de execução da lei, ad exemplum do verbete contido no dicionário inglês, a saber: “Confiscate: to take something away from someone ...
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Obsolescência e precedentes judiciais obrigatórios: uma análise a partir da doutrina do stare decisis no Reino Unido e nos Estados Unidos da América
O presente artigo examina a obsolescência dos precedentes judiciais obrigatórios e seu papel na aplicação da doutrina do stare decisis no Reino Unido e nos Estados Unidos da América. O método da análise conceitual, através de revisão bibliográfica, é utilizado para identificar suas hipóteses. Propõe uma classificação tripartite destas vinculada aos seus potenciais contextos de origem (judicial,...
... 2 OBSOLETO. In: Léxico - Dicionário de Português Online ... Porto: 7Graus, 2021. Disponível em: ... Acesso em: ... ratio decidendi de um caso anterior por causa legislativa superveniente ou por outra causa similar faz cessar o seu caráter vinculante 14 ... -
Considerações sobre a eficácia do registro, efetuado em registro público material e territorialmente competente, de negócios jurídicos de obrigação e de certos negócios jurídicos de disposição (cessão de crédito; constituição de penhor comum, especial, de crédito e de título de crédito; constituição de propriedade fiduciária de coisa móvel, infungível ou fungível; constituição de titularidade fiduciária de direito e de título de crédito)
... 22. Cf. Algirdas Julien Greimas e Joseph Courtés, Dicionário de Semiótica , trad. (da 7 a ed. francesa de Semiotique, Dictionnaire ... 130, caput , da superveniente Lei 6.015, de 1973, não o teriam feito se a competência territorial ...
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Da penhora
... § 1 o , CLT) e, consequentemente, para o agravo de petição superveniente. Diz respeito à faculdade deferida pelo legislador ao Juiz (art. 685, ... p. 106-107 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Acórdão Nº 851108 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretação ... em que houver contrariedade com superveniente legislação de âmbito ... Especificamente a respeito da instituição e ...
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Cessação do contrato
... ( Dicionário de direito individual do trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 1972. p. 79) ... çando a situação atípica da persistência da pactuação superveniente à jubilação. Assim extremadas as situações referentes ao primeiro ...
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Considerações gerais
... (33) Dicionário Etimológico da Língua Portuguesa ... 1.ª ed., 2.ª tir. Rio de Janeiro ... no momento oportuno, exceto se: a) relativas a direito superveniente; b) competir ao juiz conhecer delas de ofício; c) por expressa ...
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Acórdão Nº 38892 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... condenatória superveniente, ainda que não lance mão de ... fundamentos induvidosamente autônomos e ... 4552117) ... No exercício de seu poder dicionário, aquele ... Colegiado instituiu o interstício de 2 anos justamente para ...
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Os benefícios previdenciários
... superveniente ... 3. Recurso especial conhecido e provido. 123 ... No ... da língua vulgar têm um certo estágio antes de entrarem no dicionário da Academia, as regras de direito espontâneo devem fazer-se aceitar pelo ...
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Avosidade e responsabilidade civil
... entre netos e avós, rompido em decorrência de situação superveniente que impediu o prosseguimento da convivência. 31 ... A consagração ... In: LAGRASTA NETO, Caetano; SIMÃO, José Fernando. Dicionário de direito de família ... São Paulo: Atlas, 2014, p. 127. 30. Conselho de ...
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Espécies de provas ilícitas
... , redistribuição por criação de nova Vara, fato superveniente, etc.) que não seja por declaração de incompetência, a decisão ... 531 SIDOU, J. M. Othon et al ... Dicionário jurídico: Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Rio de Janeiro: ...
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Princípios Constitucionais da Previdência do Servidor Público
... REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE. DECRETO N. 3.089/99. ESTABILIDADE FINANCEIRA. DIREITO À PERMANÊNCIA DO ... São Paulo: LTr, 2004. p. 41 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico ... São Paulo: Saraiva, 1998. v. 2, p. 166 ... Ibidem, p ...
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Os Benefícios Previdenciários
... superveniente ... 3. Recurso especial conhecido e provido. 107 ... No âmbito do ... da língua vulgar têm um certo estágio antes de entrarem no dicionário da Academia, as regras de direito espontâneo devem fazer-se aceitar pelo ...
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Negócio Jurídico
... Ago-dez 1999, p. 95-113 ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 11. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, ... A impossibilidade pode ser originária (inicial) ou superveniente ... Aquela existe desde logo, ou seja, com a formação do negócio ...
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Da Penhora
... çao do bem penhorado ou este, em virtude de outro fato superveniente (v. g., desapropriação), já não puder suportar a atividade executiva." ... Ibiãem, p. 83 ... NUNES, Pedro. Dicionário ...
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Roteiro do ministro Paulo Brossard
... ção direta de inconstitucionalidade fi ca prejudicada pela superveniente revogação da lei arguida de inconstitucional. 1993 MARÇO: Como ... Acesso em 29 jan. 2013 ... PAULO BROSSARD. In: Dicionário ...
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Exceção de contrato não cumprido na pandemia: Legítimo Direito vs Oportunismo
... 13 “Com maior razão, o risco de uma superveniente proibição temporária do comércio deve ser atribuído a quem o exerce, ... O dicionário da língua portuguesa define oportunismo como “comportamento ou conduta ...
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Norma Constitucional
... Constituição, sem necessidade de intervenção legislativa superveniente, porém sem agredir o núcleo essencial do princípio da separação de ... 9 De acordo com o Dicionário eletrônico Aurélio – Século XXI, dianoético significa pertencente ou ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... pelo tipo penal superveniente, ainda que mais gravoso, caso ... dele tomem ciência e, mesmo assim, não ... Ele te ... pegou o dicionário para usar todos os adjetivospossíveis ... 16:51:15 Athayde julio, ...
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Das Provas
... Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. p ... de cinco dias da data da intimação, ou do impedimento superveniente ao compromisso, sob pena de se considerar renunciado o direito de ...
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Procedimento Arbitral, Hipossufi ciência e Acesso à Justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar confl itos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou...
... é extinto, sob o argumento de que a hipossufici-ência superveniente não teria o condão de afastar o compromisso arbitral anterior ... Este ... Segundo o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa 18 , a palavra hipossuficiente é composta ... -
Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... superveniente, em Agravo Regimental, Agravo de Instrumento ou Embargos de Declaração ... mesmo sentido, temos Alcides Mendonça Lima em seu livro "Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro", 2. ed., RT., 1994 ... O ...
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Violação positiva do contrato: uma categoria verdadeiramente útil ao direito brasileiro?
... 37 AULETE, Caldas. Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa ... 2. ed. 1964. Rio de Janeiro: ... 3, c.c. 280 I, III c.c. 281 BGB) e impossibilidade superveniente da substituição do produto (§§ 437 Nr. 3, c.c. 280 I, III c.c. 283 ...
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Coronavírus e enriquecimento sem causa
... São Paulo: Academica, 1933, p. 4; e CARRILHO, Fernanda. Dicionário de latim jurídico ... Coimbra: Almedina, 2006, p. 418 ... 6. A ... de consumo, mas sim disciplinar os efeitos da ausência superveniente da causa de atribuição patrimonial ( in casu , por força da resolução ...
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Dos recursos
... superveniente, em Agravo Regimental, Agravo de Instrumento ou Embargos de Declaração ... mesmo sentido, temos Alcides Mendonça Lima em seu livro "Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro", 2. ed., RT., 1994 ... O ...