diferença cultural na utilização da água no mundo
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
...§ 2º A utilização dos sistemas referidos no inciso VI do § 1º ..., apresentar-se quebrado, com diferença de peso, com indícios de violação ou de ... recebidos como premiação em evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no ..., em lugares de uso comum e no tratamento da água, compreendendo:. a) inseticidas, destinados ao ... das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e para o usufruto do patrimônio cultural da sociedade moderna. O processo pedagógico ... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ....714 crianças, não têm abastecimento de água, 84% das quais se situam no Nordeste. Essa ... inclusive as condições para a utilização das tecnologias educacionais em multimídia, ...íngüe, a tônica foi uma só: negar a diferença, assimilar os índios, fazer com que eles se ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... distintiva de grupo étnico-cultural – e da demanda por ... e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens e serviços, de qualquer ... edificação, para sua melhor utilização econômica, higiênica ou estética; a ..., eletrificação armazenamento de água e irrigação, no caso em que não sejam ... o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ... a injúria consistente na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, ...ção do pluralismo sócio-político-cultural. Que é um dos explícitos valores do mesmo ... ter ia ele optado por tomar um copo de água não fervida, com o vibrião da cólera que ... Cármen Lúcia, “ acertar, na diferença de cuidado jurídico, a igualação do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... a eficiência econômica e social na utilização das diversas fontes e incentivar a conservação ...Serão instaladas novas ligações de água e esgoto em 4 milhões de moradias urbanas. O ..., definida nas Contas Nacionais como a diferença entre tributação total (inclusive ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ... de formação profissional, promoção cultural e de lazer da classe. A Nova República não ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...DESNECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS DIÁLOGOS OBTIDOS NA. OPERAÇÃO. SPOOFING. ...Federal, que todo mundo tem direito a um processo justo e que, na ... Bolsonaro parece ter sido a gota d’água para os próprios. membros da força-tarefa de ... que eu cheguei, com alguns meses de diferença. Eu não queria dar esse tempo para fazer coro, ...ideológico, moral, cultural, que os orienta, conscientemente ou não,. a ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... moral da América em relação ao resto do mundo. . A Declaração dos Direitos do Homem e do ...ídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su ...ão) estão relacionados a questão da água potável. 88 . 1.9 Características dos Direitos ..., acabou abrindo as portas para utilização" em outras áreas do direito. Vejamos: . a) Veda\xC3"... vivas quando reconhecemos o direito à diferença" cultural, até mesmo porque os direitos humanos s\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...-A, Triplex, sem que fosse cobrada a diferença de preço. Posteriormente, em 2014, o apartamento ..., em circunstâncias que indicam sua utilização para a prática de crimes financeiros e de ... isso, eu respeito a sua opinião, todo mundo respeita a sua opinião, mas eu vou pedir para o ... não dos bens armazenados ao patrimônio cultural da União dependem, além da identificação ...água no prédio e tal por conta disso, eu tive que ir ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... documentos fiscais; impedimento à utilização de benefí- cios ou incentivos fiscais ...diferença entre os juros de mercado – altíssimos – e ...Há, portanto, diversas soluções pelo mundo, já testadas e experimentadas – mas em ... cada cadeia produtiva (v.g ., o papel da água na fabricação de fogos de artifício difere ...Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio. ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ... . Porque a utilização do vértice da denunciação da lide iria ... . Destaco que não há diferença entre os estabelecimentos de ensino privado ou ...água, revelou-se insuficiente, em razão do progresso ... PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, ...
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Direitos da Personalidade
... devem ser efetivadas nas ações humanas no mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor ... de uma lei versando sobre doação e utilização" de elementos e partes do corpo humano, ‘elevar\xE2\x80"... sinalizar uma evolução humanitária e cultural da sociedade, confere concretude a um ordenamento ...ências que vão além da simples diferença entre o que foi vendido e o que poderia ter sido ...As imagens mostram o casal indo para a água, o que, evidentemente, não lhes trouxe ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ..., desenvolvimento econômico, social e cultural etc. . E se, de um lado, a retroatividade da lei ... é tutelar — e aí reside sua diferença com o direito comum —, mas em sua aplicação o ...ços de natureza agrária, com a utilização de força de trabalho de outrem. Ver art. 443, ...éu aberto, com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias; . ...
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Teoria Geral do Direito
... que “o conteúdo do Direito pertence ao mundo do dever ser. Os indivíduos devem ajustar-se a ... fons ou fontis , significando nascente de água. De modo que na ciência jurídica é empregada ... norma, haja vista que esta é um produto cultural, razão pela qual se deve saber quais são as ... antinomia, tendo em vista que, pela utilização dos critérios cronológico e da especialidade, ...diferença em relação ao direito adquirido. ...
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Direito individual do trabalho
...A diferença, nestes casos, é que não haveria uma ...utilização da pejotização desapareça, e mais, tendo sua ... últimos que se realizam no Plano Cultural, em benefício dos valores essenciais daqueles .... É certo que no mundo atual a possibilidade de mudança do local de ... a prestação do trabalho, como internet , água e energia elétrica. . O tema da ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
...8-9). Aduz, por fim, que “a utilização dos bens públicos de uso comum do povo. de que ...de acesso à informação no mundo on-line”. (DENARDIS, L. The Emerging. Field of ... a proteção do patrimônio histórico-cultural local não autorizam que os. municípios ... 151 que os concessionários de quedas d’agua" e. outras fontes de energia hidráulica terão al\xC3"...perceber qualquer diferença entre estar on-line ou off-line. Ou seja, a. ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ser o traslado da realidade fenomênica (do mundo da vida) para o processo, se há sua ...372. O juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo, ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ... ao navio para facilitar a evacuação d’água e os danos acontecidos por esta ocasião à ... é um problema estrutural e cultural, e não apenas pontual ou a ele circunscrito. Há ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... Precisamos de uma nova visão de mundo, de uma percepção do ser humano inserido ... são permeados pelas complexidades cultural, empírica, jurídica, filosófica, ...ém a identidade e a diferença entre as complexidades humanas. ... c ontaminação ocasionada pela utilização de agrotóxicos não somente gerava ..., mencionamos a injustiça do uso da água, exposta pelo RDH de 2006, que de nunciou que as ... -
Direito grego
... dois primeiros grandes códigos de leis do mundo: Código de Hammurábi e Leis de Eshnunna. No ... a matéria jurídica como fenômeno cultural da sociedade, tanto é que a figura do advocatio ....” 37 Essa lei também fazia a diferença" entre lei ( nomos) e decreto ( pséphisma ). Dem\xC3"...103 . . Defende a utilização do contrato como meio de tornar real e pública a ...A economia de água também era uma lição patente na cultura grega: ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... elementos subjetivos estão relacionados ao mundo anímico do infrator. É a sua intenção que ...10, com a diferença de que, neste caso, apenas ocorre a lesão ao ... ilícito o favorecimento pessoal por utilização de bens públicos ou por tráfico de ...129, III) e patrimônio histórico e cultural" (CF, art. 5º, LXXIII). . Parece que a Constitui\xC3"..., tais como despesas de telefone, água e energia elétrica; e c) Empenho Global. É a ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... origem no mesmo contexto histórico e cultural – não há que se cogitar sobre a existência ...Se alguma diferença foi reconhecida, foi para não reconhecê-la ...Este direcionará a utilização do modo que lhe parecer mais conveniente ao ... sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho . 12. ed. São Paulo: Cortez, 2007, ... em dias quentes, oferecendo balas e água quando notar que sua avaliação caiu e, não ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... , Aufklärung ), cuja estrutura cultural . 19. Cf. ROUSSEAU, Jean-Jacques. O ... às leis naturais enquanto submetido ao mundo dos fenômenos, mas dela desconectado enquanto ... rios navegáveis em uma época em que a água era o meio de transporte mais fácil e a ...Ato nulo e ato ilícito. Diferença de espírito entre responsabilidade civil e ... dos anos, houve um aprofundamento da utilização da tecnologia, por meio de sistemas cada vez mais ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... complexa, numerosa e descentralizada do mundo jurídico atual (GUEDES, 2020, p. 7). Para tanto, ...Ainda que fosse consenso tal diferença – que ao contrário da igualdade, a ... se agrava com a possibilidade de utilização indevida dos dados que são repassados pelos ... setor em que é promovida a ordenação cultural. Por tal teoria, o Di- . 85. Trecho de música ...água na capital do Amazonas (Manaus), em situações ...
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Direito tributário e processual tributário
...Para alguns, a diferença dos textos é apenas falta de técnica ...Assim, embora seja corrente a utilização da locução "Imposto sobre Operações ..." compreende os bens móveis que estão no mundo dos negócios com finalidade comercial". É ... que o valor pago pelos serviços de água e esgoto prestados por concessionária de ...Etapa 7. Imunidade cultural não abrange AFRMM. Etapa 8. Imunidade ou ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... qual pertence a ideia; (b) enunciar a diferença . . específica que a distingue das ideias ... o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade..”. A ... , os minerais , o ar atmosférico , a água , a fauna e a flora (a biota), bem como a ...20/2007 estabelece que a utilização de Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) tem ... e novas formas de prevenção num mundo de trabalho em mudança . Disponível em: ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... das decisões judiciais inclui a utilização dos meios atípicos . ü “HABEAS CORPUS”. ... na avaliação, ou ao ressarcimento da diferença entre o valor da . v. Súmulas 181 e 242 do ...ção Permanente marginal aos cursos d’água’” estabelecida pelo Código Florestal, em ... da inexistência da sentença no mundo jurídico. Tal inexistência pode ser reconhecida ..., irmanada por idêntica herança cultural e histó-rica” (STJ, REsp 1302736/MG, Rel. Min. ...