diferença entre gorjetas e comissões

3426 resultados para diferença entre gorjetas e comissões

  • COVID. Legislação correlata
    ...entre outras, as seguintes medidas: (Redação dada .... Art. 17. As comissões internas de prevenção de acidentes poderão ser ...— a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da ...60, II — TST — gorjetas — base de cálculo — não integração — ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001116-02.2011.5.07.0013), 2011-11-25
    ...Dessa forma, auferia, a título de comissões, média mensal no. importe pecuniário de ...média das comissões/gorjetas, adicional noturno e horas extras habitualmente ...Repele, por igual, os pedidos de diferença de. P.J. – JUSTIÇA DO TRABALHO. 13.ª VARA DO ..., declara-se que o vínculo empregatício entre as partes vigorou no. período de 11/07/2005 a ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... jurissatisfativa; fomenta a hostilidade entre os contraditores, ante a dilação excessiva das ... de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados pela ...A diferença consiste na extensão. No processo trabalhista a ..., como contraprestação do serviço, as gorjetas" que receber.”. Na definição clássica de Jos\xC3"...
  • Remuneração e salário
    ...(b) possível, em caso de acordo entre empregado e empregador, desde que tenha por ...(b) as gorjetas integram a base de cálculo do aviso prévio, das ...(a) as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ...(d) a diferença de tempo de serviço entre os empregados não ser ...
  • Artigos 457 a 467
    ... ser feita com curtos intervalos de tempo entre si (no máximo 1 mês) e visa a atender uma ... conceito de salário e a disciplina das gorjetas, da equiparação salarial e do quadro de ..., as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. (Incluído pela Lei n. ...ção técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço para o mesmo empregador não ...
  • Da remuneração - (arts. 457 a 467)
    ..., como contraprestação do serviço, as gorjetas" que receber. § 1º Integram o salário, não s\xC3"...ância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ... NOTAS . 1) Distinção entre remuneração e salário: O caput do artigo ..., a gratificação cobre, com folga, a diferença encontrada na caixa, o que é vantajoso ao ...
  • História do Direito do Trabalho no Brasil
    ... a todos os empregados, sem distinção entre a natureza do trabalho técnico, manual ou ... originários foram reunidos por oito Comissões Temáticas, cada uma composta de três ... não superior a quatro anos e diferença de tempo na função não superior a dois anos. ...ção por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por ...
  • Tira dúvidas
    ... de jornada pode ser pactuada, por escrito, entre empregador e empregado ou por acordo . . 5 4 . ..., reconhecido pelo empregador, que diferença faz para ele se o empregado estava ou não em ...? Pela média mensal das comissões pagas durante o período relativo. Porém, os .... GORJETAS . - As gorjetas incorporam o salário para ...
  • Verbas trabalhistas
    ... em abono, não constituindo pensamento novo entre os estudiosos. 20 . Critério Material e ... de periculosidade, pois "sendo comissões salário, fixa-se o entendimento de que deve ... de saldo desfavorável ao empregado, a diferença recebida a maior poderá ser descontada dos ... conferir natureza de remuneração às gorjetas, inserindo-as no ordenamento jurídico. Natureza ...
  • Salário e remuneração
    ...457, da CLT, a remuneração inclui as gorjetas, e dela fazem parte outras vantagens percebidas ..., adicional de insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, diárias para gem, abonos pagos pelo empregador, entre outras. . Nesse passo, importante destacar a ... XXX – proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de ...
  • Verbas trabalhistas
    ... da Seguridade Social), exclui o abono entre as verbas remuneratórias (art. 28, IV, 9 o , ... de periculosidade, pois “sendo comissões salário, fixa-se o entendimento de que deve ... de saldo desfavorável ao empregado, a diferença recebida a maior poderá ser descontada dos ... conferir natureza de remuneração às gorjetas, inserindo-as no ordenamento jurídico. Seu texto ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1970-69.2015.5.07.0008)
    ... Argumenta ainda que, do montante de gorjetas arrecadados ao longo do mês no . ... rateada entre os demais empregados da Reclamante ... 1.400,00 a título de comissões. . . . . Por fim, ... . 4.1.4, nenhuma diferença é devida ao Reclamante a qualquer título que ...
  • Acórdão, Processo nº 5008593-03.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 16-12-2022
    ...-se a compensação tributária cruzada entre créditos e débitos previdenciários e ..., como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber, e demais remunerações. . Para fins ...ância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ... percentual inferior, quando então a diferença deverá ser considerada como salário indireto e ...
  • Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
    ... vigorante apenas durante o período situado entre 14 de novembro de 2017 e 23 de abril de 2018 —, ...Trata-se das CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes), regidas ...ção por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por ...diferença do estabelecido nesse § 2º do art. 611-A, o § ...
  • Artigos 457 a 467
    ... ser feita com curtos intervalos de tempo entre si (no máximo 1 mês) e visa a atender uma ..., como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei n. 1.999, ...ância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ...ção técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a 2 (dois) ...
  • Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
    ... ostentam a mesma consistência científica entre si, uma vez que existe claro diferencial entre ... Regime Geral de Previdência Social a diferença entre a remuneração recebida e o valor do ...ção por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por ..., as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. § 2º As importâncias, ...
  • História do Direito do Trabalho no Brasil
    ... a todos os empregados, sem distinção entre a natureza do trabalho técnico, manual ou ... originários foram reunidos por oito Comissões Temáticas, cada uma composta de três ... não superior a quatro anos e diferença de tempo na função não superior a dois anos. ...ção por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por ...
  • Salário e remuneração
    ...457, da CLT, a remuneração inclui as gorjetas, e dela fazem parte outras vantagens percebidas ..., adicional de insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, diárias para gem, abonos pagos pelo empregador, entre outras. Nesse passo, importante destacar a ...XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. . 8 ..., e a participação em lucros e comissões, salvo em lucros de caráter social, não exclui ... em dois anos a ação para reaver a diferença, contados, para cada pagamento, da data em que o ..., como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. . 8 TST: Súm. n. 354 . — v. ...
  • Do contrato individual do trabalho
    ..., não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os ... com o contrato de trabalho, mas existe diferença" entre eles, pois na empreitada não há subordina\xC3"..., como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. . Não teve acréscimo . Não ...ância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001116-02.2011.5.07.0013), 2012-11-13
    ...20; b) comissões retidas no período laboral, no percentual de 1%; c) diferença" de aviso prévio. indenizado; d) diferença de 13\xC2"... g) FGTS não depositado sobre comissões/gorjetas; h) FGTS sobre. parcelas salariais ora deferidas; ...
  • Acórdão, Processo nº 5002857-77.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
    ...-se a compensação tributária cruzada entre créditos e débitos previdenciários e ... que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e ... ou se descontar percentual inferior, a diferença deverá ser considerada como salário indireto e ...ância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ...
  • Do Contrato Individual de Trabalho
    ... emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. ...(..). XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de ... PN 5 SDC TST - ANOTAÇÕES DE COMISSÕES (positivo). O empregador é obrigado a anotar, na ..., como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei n. 1.999, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000817-98.2019.5.06.0004), 19-08-2021

    RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALOS INTRAJORNADAS. A prova oral demonstrou que era praxe na reclamada o usufruto de intervalos intrajornadas de 1 hora, não sendo cabível o deferimento da verba nos dias em que houve pré-assinalação da pausa nos cartões de ponto. Por outro lado, em detido exame desses documentos, observam-se registros de intervalos inferiores a 1 hora, mesmo em se considerando o limite...

    .... O autor requer diferenças de gorjetas, asseverando que a reclamada somente repassava o ... do reclamante, relativamente à diferença de seguro-desemprego, em vista da verdadeira ... as partes mantiveram vínculo empregatício entre 01.07.2011 e 30.03.2019. . Ao ajuizar a demanda, ... do repasse a menor dos valores das comissões, era do trabalhador o ônus da prova respectivo ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001086-75.2017.5.06.0015), 17-12-2020

    RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. GORJETAS PAGAS "POR FORA". REFLEXOS DEVIDOS. Restando comprovado que parte das gorjetas recebidas pelo autor eram pagas "por fora" dos contracheques, há de se reconhecer sua repercussão nas demais verbas satisfeitas ao longo do contrato de trabalho, à exceção das parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado, conforme teor da...

    ...GORJETAS PAGAS "POR FORA". REFLEXOS DEVIDOS. Restando ... pelo deferimento de diferenças de comissões. Na sequência, insurge-se contra o indeferimento ... reconheceu a formação de grupo econômico entre as reclamadas sob os seguintes fundamentos: . " ... 4%, fazendo jus ao recebimento da diferença de 6%, também com as diferenças nas mesmas ...

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