diferença entre gorjetas e comissões
2095 resultados para diferença entre gorjetas e comissões
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
..., como contraprestação do serviço, as gorjetas" que receber. § 1º Integram o salário, não s\xC3"...ância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ... NOTAS . 1) Distinção entre remuneração e salário: O caput do artigo ... Caixa: Destina-se a cobrir eventuais diferenças de caixa, as quais ocorrem com frequência com os ...
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Tira dúvidas
... de jornada pode ser pactuada, por escrito, entre empregador e empregado ou por acordo . . 5 4 . ..., reconhecido pelo empregador, que diferença faz para ele se o empregado estava ou não em ...? Pela média mensal das comissões pagas durante o período relativo. Porém, os .... GORJETAS . - As gorjetas incorporam o salário para ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... de fomento de amizade e criação de laços entre os participantes;. · da educação, voltado para ... natalinas e nas férias, a exemplo das gorjetas. Para efeito de rescisão, engloba, conforme ...diferenças salariais alegando que na condição de terceiro ...ões desportivas, bem como, por meio de Comissões" Disciplinares, no processo e julgamento das infra\xC3"...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
..., prevista no já citado artigo 457 da CLT, entre remuneração e salário . A segunda questão ... da remuneração, aí incluídas as gorjetas e parcelas similares (direito de arena e outras ...ções legais e de função e as comissões pagas pelo empregador”. Até antes da Lei n. ...547 . Ainda no âmbito do TST:. DIFERENÇAS SALARIAIS – INOBSERVÂNCIA DO SALÁRIO MÍNIMO ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito coletivo do trabalho
... vigorante apenas durante o período situado entre 14 de novembro de 2017 e 23 de abril de 2018 —, ...Trata-se das CIPAs (Comissões Internas de Prevenção de Acidentes), regidas ...ção por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por ...diferença do estabelecido nesse § 2º do art. 611-A, o § ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
...Adquirida a estabilidade, entretanto, surgia obstáculo jurídico intransponível, ... salarial mensal, incluída a média de gorjetas (verbas dos arts. 477 e 478, caput , CLT). ...ções compensatórias por eventuais diferenças de valores entre os dois sistemas (Súmula 98, ... eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes, desde o ...
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Verbas trabalhistas
... da Seguridade Social), exclui o abono entre as verbas remuneratórias (art. 28, IV, 9 o , ...diferenças entre um e outro adicional. Recurso de revista ... de periculosidade, pois “sendo comissões salário, fixa-se o entendimento de que deve ... conferir natureza de remuneração às gorjetas, inserindo-as no ordenamento jurídico. Seu texto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1970-69.2015.5.07.0008)
... Argumenta ainda que, do montante de gorjetas arrecadados ao longo do mês no . ... rateada entre os demais empregados da Reclamante ... 1.400,00 a título de comissões. . . . . Por fim, ... condenação da Ré no pagamento das diferenças que . arrola no documento de ID. edbf706 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
...Há que se destacar que existe uma diferença entre o início do prazo e o início da contagem ... extras, calculado sobre o valor das comissões referentes a essas horas. (RA 105 — DJ ...O art. 457 trata das gorjetas, e o art. 458, das prestações in natura . Como ...
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Salário e remuneração
...457, da CLT, a remuneração inclui as gorjetas, e dela fazem parte outras vantagens percebidas ..., adicional de insalubridade, comissões, percentagens, gratificações, diárias para gem, abonos pagos pelo empregador, entre outras. Nesse passo, importante destacar a ...XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de ...
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Do contrato individual do trabalho
..., não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os ..., para não restar dúvida quanto às diferenças desta forma de contração das demais já ..., como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. . Não teve acréscimo . Não ...ância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001116-02.2011.5.07.0013), 2012-11-13
...20; b) comissões retidas no período laboral, no percentual de 1%; c) diferença" de aviso prévio. indenizado; d) diferença de 13\xC2"... g) FGTS não depositado sobre comissões/gorjetas; h) FGTS sobre. parcelas salariais ora deferidas; ...Entrementes, na espécie, não se desvencilhou a contento de ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. ...(..). XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de ... PN 5 SDC TST - ANOTAÇÕES DE COMISSÕES (positivo). O empregador é obrigado a anotar, na ..., como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei n. 1.999, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001086-75.2017.5.06.0015), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. GORJETAS PAGAS "POR FORA". REFLEXOS DEVIDOS. Restando comprovado que parte das gorjetas recebidas pelo autor eram pagas "por fora" dos contracheques, há de se reconhecer sua repercussão nas demais verbas satisfeitas ao longo do contrato de trabalho, à exceção das parcelas de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado,
...GORJETAS PAGAS "POR FORA". REFLEXOS DEVIDOS. Restando ...376b865, pugna pelo deferimento de diferenças de comissões. Na sequência, insurge-se contra o ... reconheceu a formação de grupo econômico entre as reclamadas sob os seguintes fundamentos: . " ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000817-98.2019.5.06.0004), 19-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALOS INTRAJORNADAS. A prova oral demonstrou que era praxe na reclamada o usufruto de intervalos intrajornadas de 1 hora, não sendo cabível o deferimento da verba nos dias em que houve pré-assinalação da pausa nos cartões de ponto. Por outro lado, em detido exame desses documentos, observam-se registros de intervalos inferiores a 1 hora, mesmo em se considerando o limite...
...845/847). . O autor requer diferenças de gorjetas, asseverando que a reclamada somente ... as partes mantiveram vínculo empregatício entre 01.07.2011 e 30.03.2019. . Ao ajuizar a demanda, ... do repasse a menor dos valores das comissões, era do trabalhador o ônus da prova respectivo ... -
Ação Sindical e Fins
...13.467). 3. Defesa nas Comissões de Conciliação Prévia (Lei n. 9.958 de 2000 ...ȱseusȱęnsDZȱ a) regular as relações entre" trabalhadores e empresários e para impor condiç\xC3"... os direitos inadimplidos ou diferenças daqueles mantidos pelo devedor. Não seria nunca ...ção por produtividade, incluídas as gorjetas percebidas pelo empregado, e remuneração por ...
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Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
...ômico nos casos de comunhão de interesses entre sociedades diversas, nos casos em que haja uma ... de prescrição, pois antes tinha uma diferença de tempo entre o trabalhador urbano (5 anos) em ...ções legais e de função e as comissões pagas pelo empregador. (Redação dada pela ... salário fixo e a média dos valores das gorjetas referente aos últimos doze meses. (Incluído ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000215-63.2017.5.06.0009), 21-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Quanto ao período em que foram juntados os cartões de ponto, o ônus pertencia ao reclamante, e quanto ao período em que tais cartões não foram coligidos o encargo pertencia à reclamada, ex vi da Súmula 338 do C. TST. No caso, a testemunha autoral fortaleceu a tese obreira e a testemunha patronal confirmou a tese da ré. Logo, a questão deve ser...
...ão das condenações atinentes às "comissões" e às "gorjetas", inclusive consectários, ... "DO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS DAS COMISSÕES - DA INTEGRAÇÃO DAS COMISSÕES ... seriam divididos em partes iguais entre os 6 (seis) garçons que laboravam para a ... -
COVID. Legislação correlata
...entre outras, as seguintes medidas: (Redação dada .... Art. 17. As comissões internas de prevenção de acidentes poderão ser ...— a segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da ...60, II — TST — gorjetas — base de cálculo — não integração — ...
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Formas Especiais de Salário
... de insalubridade e periculosidade entre si, os demais, bem como estes, são cumuláveis ...@3. Comissões. É frequente, nos empregos do comércio, a ...@6. Gorjetas. Gorjeta, “propina”, pourboir e mancia são ...B — DIFERENÇA DE OUTRAS FIGURAS. O prêmio não se confunde com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001970-69.2015.5.07.0008), 2020-08-27
...GORJETAS. Nos termos do artigo 457 da CLT: ... grau, que condenou a reclamada em diferenças de gorjetas , merecendo reforma apenas quanto ao ... reteve sequer um centavo que fosse das comissões de seus diletos colaboradores, pois os tem como ... ao pagamento dos garçons, outra é rateada entre os demais empregados da Reclamante ...
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Da remuneração
..., como contraprestação do serviço, as gorjetas" que receber. § 1º Integram o salário, não s\xC3"...ância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ...@@Notas. 1) Distinção entre remuneração e salário: O caput do artigo ... Caixa: Destina-se a cobrir eventuais diferenças de caixa, as quais ocorrem com frequência com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001757-84.2015.5.07.0001), 2018-01-31
...MÉDIA DAS GORJETAS. Não obstante o garçom perceba do cliente uma ...), apontando a existência de contradição entre os valores indicados pelo autor na inicial e no ... a postulação pelo empregado de diferenças eventualmente encontradas. O fato de o Termo de ... salário mínimo, somente os 10% das comissões dos clientes; que participou de uma ...
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A Taxa de Serviço como Salário Condição e sua Supressão
Este artigo analisou o conceito de salário e remuneração, demonstrando que a legislação trabalhista nos artigos 76 e 457 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, juntamente com o artigo 7º e incisos da Constituição Federal não trazem um delimitado conceito acerca daqueles termos. Por esta razão, muitas dúvidas quanto a aplicação do salário e da remuneração geram confusão quanto à aplicaçã
... a figura da gorjeta e sua diferenciação entre direta e indireta e o uso da última . Rev. ... e o terceiro seria que há uma clara diferença de conceitos entre remuneração e salário ..., como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber”1. Ao se analisar o texto legal ...ão do artigo 457, §1º da CLT, em que comissões, percentagens, abonos, gratificações ajustadas ... -
Artigos 457 a 467
..., como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei n. 1.999, ...ância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ... e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não ...