diferença entre perigo e risco
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Indeferido
Código de Processo Civil
... § 3º Os honorários serão fixados entre o mínimo de dez por cento (10%) e o máximo de ... á a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado ... da dispensa possa manifestamente resultar risco de grave dano, de difícil ou incerta ... adjudicante depositará de imediato a diferença, ficando esta à disposição do executado; se ...
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A diferença risco/perigo
1 A categoria diferencial risco/perigo. 2 Risco e estado. 3 Risco e causalidade. 4 Gestão de riscos como gestão do tempo. 5 Economia: o risco ecológico. 6 Complexidade, seleção, contingência e risco. 7 Risco e ressonância. Referências.
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... segurança pública que repele agressão ou risco de agressão a vítima mantida refém durante a ... do crime, dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e ... a ação penal, ainda que não ponham em perigo a segurança das pessoas, a moral ou a ordem ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... os sujeitos do processo devem cooperar entre" si para que se obtenha, em tempo razoável, decis\xC3" ... conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou ... evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do ... insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirão multa de dez por cento e honorários ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... 2 (dois) anos a ação para reaver a diferença, contados, para cada pagamento, da data em que o ... risco para o trabalhador, poderá interditar ... e de atendinento médico e símbolo de perigo, segundo padronização internacional, nos ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade ... Parágrafo ... e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o ... deve ser efetuada logo que a situação de perigo seja conhecida; (Incluído pela Lei nº 12.010, ... física obrigada ao recolhimento da diferença de imposto devido apurado na Declaração de ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... , corrigido monetariamente, a diferença será paga na forma do art. 100 da ... , for verificada divergência entre o preço ofertado em juízo e o valor do bem ... IX - a requisição, em caso de perigo público iminente, nos termos do § 3o do art ... VII - estudo técnico para situação de risco, quando for o caso; ... VIII - estudo técnico ...