diferenças entre gorjetas e comissões
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Remuneração e salário
... , embora guardando certa especificidade entre si ... A primeira dessas acepções ... , no conjunto do salário contratual, as gorjetas recebidas pelo obreiro (que são pagas, como se ... complexo salarial ): salário básico; comissões; percentagens; gratificações habituais; abonos ... Uma das diferenças mais substanciais que apresentam com relação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000173-48.2012.5.07.0013), 2015-01-09
... e que se houvesse gorjeta era diretamente entre ... cliente e atendente, sem registro na ... como hora extras, comissões/gorjetas, diferenças de verbas rescisórias, bem ...
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Acordão nº 0001413-39.2010.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Febrero de 2013
... do julgado nos seguintes itens: diferenças de gorjetas e integrações, trinta minutos ... 1. DIFERENÇAS DE COMISSÕES E INTEGRAÇÕES ... A reclamada recorre da ... da reclamada, os quais eram rateados entre todos os empregados, alcançando uma média de R$ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000993-18.2013.5.07.0018), 2013-08-16
... DAS DIFERENÇAS DE COMISSÕES ... Alega o postulante, na peça ... de garçom, durante o período compreendido entre 01.02.2012 e 22.01.2013, quando foi dispensado ... dentro do salário, enquanto as gorjetas representam importância paga por clientes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000381-49.2014.5.07.0017), 2015-07-24
... ência de grupo empresarial e solidariedade entre" as empresas, inexistência de dano moral, inexist\xC3" ... trabalho, bem como recebiam apenas "comissões" calculadas sobre as vendas efetuadas ... Gorjetas - Percentual correto : ... A 3ª testemunha ... Faz jus a reclamante à diferenças de 13ºs salários pela inclusão em sua ...
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Sentença nº 1000672-13.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... ; depósitos do fundo de garantia; diferenças de verbas rescisórias; multa normativa; multa ... ção de R$ 5.308,48, acrescidas as gorjetas. Diante da jornada de trabalho, pretende ... 26, a título de gorjetas (comissões) verifica-se que a reclamada quitou valor ...
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Artigos 457 a 467
... , como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei n. 1.999, ... ância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ... e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não ... determinará, além do pagamento das diferenças salariais devidas, multa, em favor do empregado ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... , prevista no já citado artigo 457 da CLT, entre remuneração e salário ... A segunda questão ... da remuneração, aí incluídas as gorjetas e parcelas similares (direito de arena e outras ... ções legais e de função e as comissões pagas pelo empregador” ... Até antes da ... Ainda no âmbito do TST: ... DIFERENÇAS SALARIAIS – INOBSERVÂNCIA DO SALÁRIO MÍNIMO ...
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Sentença nº 1001189-86.2023.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... Reclamante pleiteia o pagamento de diferenças salariais e reflexos, uma vez que o salário pago ... pleiteia o pagamento de diferenças de gorjetas e integração, sob o fundamento de que teria ... ção ou ausência de repasse das comissões (art. 818 da CLT), ônus do qual entendo que o ... ao intervalo mínimo de onze horas entre uma jornada e outra e tendo sido indicado nos ...
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Direito do Trabalho
... cristão e o fascismo corporativista, entre outras, fundamentaram o direito do trabalho e por ... o autor tinha direito ao pagamento das comissões, que foram prometidas mas jamais honradas, mas ... recebem as gorjetas dadas pelos clientes, de forma espontânea, uma ... das diferenças salariais do período. Diante desta situação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-187/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 28 de Mayo de 2003
RECURSO DE REVISTA POR CONVERSÃO. HORAS EXTRAS - COMISSÃO A TÍTULO DE GORJETAS - ÔNUS DA PROVA. A lei confere ao juiz ou tribunal ampla liberdade de valorar a prova segundo o princípio do livre convencimento judicial motivado (CPC, art. 131). Logo, a par da questão ter sido resolvida com adstrição aos fatos e provas dos autos, também não há que se falar em violação dos dispositivos legais que...
... GORJETAS - ÔNUS DA PROVA ... A lei confere ao juiz ou ... DIFERENÇAS DE COMISSÕES A TÍTULO DE GORJETAS ... As ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001025-86.2014.5.07.0018), 2014-09-02
... das verbas principais pleiteadas (gorjetas e horas extras), na medida em que a discussão ... DAS DIFERENÇAS DE GORJETAS ... Alega o postulante, na peça ... valores eram divididos igualmente (5%) entre a empresa e os funcionários, advindo daí o do de diferenças de “comissões” ... Ao contestar, nega a reclamada a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000207-28.2018.5.07.0008), 2019-05-13
... fixa e variável, esta na forma de comissões que totalizavam a média de R$ 600,00 mensais ... sua condenação no pagamento das diferenças decorrentes ... Em defesa escrita, a Ré a a inexistência de pagamento de gorjetas ou comissões, entendendo nada dever à ... DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A FALTA E A PENA APLICADA. REVERSÃO EM DISPENSA ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... , como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber ... § 1º Integram o salário, ... ância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, ... 1) Distinção entre remuneração e salário: O caput do artigo ... Caixa: Destina-se a cobrir eventuais diferenças de caixa, as quais ocorrem com frequência com os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001283-14.2014.5.06.0022), 11-06-2015
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário patronal para, no mérito, reduzir a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer para R$200,00. Ao decréscimo condenatório estima-se R$1.300,00 com custas reduzidas em R$26,00. FUNDAMENTOS DA DECISÃO. Da nulidade por incompetência da Vara do Trabalho. A...
... -se a reclamada contra a concessão de diferenças salariais decorrentes do reconhecimento do ... comissões/gorjetas sem registro, faz jus o trabalhador a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001440-10.2011.5.07.0007), 2012-02-16
... 20% (vinte por cento) do montante das gorjetas sobre os valores que ... efetivamente vendia e ... diferenças dos ... valores das comissões (gorjetas), horas ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... jurissatisfativa; fomenta a hostilidade entre os contraditores, ante a dilação excessiva das ... de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados pela ... prejuízo da cobrança de eventuais diferenças encontradas na execução ex officio .” ... , como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.” ... Na definição clássica ...
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Direito individual do trabalho
... A antinomia entre os arts. 9 o e 442-B, da Consolidação das Leis ... , as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. No § 2 o considerou que ... GORJETAS ... Como ficam as gorjetas, afinal? ... á ser determinado o pagamento das diferenças salariais e dos benefícios “suprimidos”; ...
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Acordão nº 20160121170 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
... ção no tocante à integração das comissões na remuneração; diferenças de seguro ... por terceiros, se assemelham às gorjetas. Condenou também a reclamada em diferenças de ...
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Acordão nº 0043100-42.2009.5.04.0005 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
COMISSÕES. GORJETAS. A parcela paga ao empregado sob a denominação “comissão”, mas decorrente de valor (10%) cobrado dos clientes é, na verdade, gorjeta. Sendo paga pelos clientes, diretamente ou por intermédio da empresa, tem natureza de gorjeta e por isso deve ser repassada integralmente aos empregados, não podendo a empregadora reter parte desse percentual. Recurso não provido no item.
... , busca a reforma do julgado quanto às comissões/gorjetas, à retificação da CTPS, à jornada de ... condenou a reclamada ao pagamento de diferenças de comissões/gorjetas e, em decorrência disso, ... Esclareceu que 50% dos 3% seriam divididos entre os garçons e os outros 50% ficariam com os ... -
Verbas trabalhistas
... em abono, não constituindo pensamento novo entre os estudiosos. 20 ... Critério Material e ... Repouso semanal e feriados ... 121 - Diferenças. Substituição processual. Sindicato ... de periculosidade, pois "sendo comissões salário, fixa-se o entendimento de que deve ... conferir natureza de remuneração às gorjetas, inserindo-as no ordenamento jurídico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1970-69.2015.5.07.0008)
... Argumenta ainda que, do montante de gorjetas arrecadados ao longo do mês no ... rateada entre os demais empregados da Reclamante ... 1.400,00 a título de comissões ... Por fim, o Autor defende que lhe ... condenação da Ré no pagamento das diferenças que ... arrola no documento de ID ...
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Acordão nº 0000477-81.2010.5.04.0019 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Marzo de 2013
... 1. RECURSO DA RECLAMADA ... DIFERENÇAS DE GORJETAS. PAGAMENTO A MENOR. REFLEXOS. NÃO ... , percentual de FGTS incidente sobre as comissões pagas durante o contrato e sobre parcelas de ... de 10% sobre o consumo, rateando esse valor entre os empregados sem integrá-lo nos seus ...
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Tira dúvidas
... de jornada pode ser pactuada, por escrito, entre empregador e empregado ou por acordo ... ? Pela média mensal das comissões pagas durante o período relativo. Porém, os ... , com jornada irregular, ocorreram diferenças" de resultados entre os dois critérios de apuraç\xC3" ... GORJETAS ... - As gorjetas incorporam o salário para ...