diferimento das custas
-
Acórdãos nº 1004949-51.2017.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2018
... despesas processuais por formulação de pedido de diferimento das custas para o final do processo. Pedido ...
-
Acórdãos nº 2047537-31.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO DIFERIMENTO DAS CUSTAS - Pedido de diferimento do pagamento das custas ...
-
Acórdãos nº 2174442-18.2017.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... EMBARGOS À EXECUÇÃO DIFERIMENTO DAS CUSTAS - Pedido de diferimento do pagamento das custas ...
-
Acórdãos nº 0004014-83.2014.8.26.0439 de 17ª Câmara de Direito Privado, 8 de Enero de 2019
... inicial Descabimento Pedido de isenção e diferimento das custas iniciais não analisados Sentença citra ...
- Acórdão Nº 5028898-26.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
- Acórdão Nº 5031364-90.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
-
Decisão monocrática de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0045970-18.2023.8.19.0000 (Cível), 26-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de revisão de benefício previdenciário. Fase de cumprimento de sentença. Decisão agravada que indeferiu o pedido de diferimento das custas e determinou a intimação para recolhimento ou eventual pedido de parcelamento, sob pena de arquivamento. Taxa judiciária no montante de R$ 19.623,47. Valor elevado. Princípio do acesso à justiça. Súmula nº 269, do TJRJ: "Não incide...
... Decisão agravada ... que indeferiu o pedido de diferimento das custas ... e determinou a intimação para recolhimento ou ... -
Acórdãos nº 2157273-52.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... ça Controvérsia a respeito do recolhimento das custas Ausência de elementos que confirmem a carência de ursos - Possibilidade de diferimento das custas ao final pela parte vencida Aplicação ...
-
Acórdãos nº 2031307-45.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Enero de 2018
... “PEDIDO SUBSIDIÁRIO DIFERIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL Hipótese em que não pode ser ...
-
Acórdãos nº 2065050-12.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Julio de 2018
... Diferimento das custas e modificação de ofício do valor ...
-
Acórdãos nº 2181756-49.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... ça Controvérsia a respeito do recolhimento das custas Ausência de prova da carência de recursos alegada Possibilidade, contudo, de diferimento das custas ao final pela parte vencida Aplicação ...
-
Acórdãos nº 2181750-42.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... ça Controvérsia a respeito do recolhimento das custas Ausência de prova da carência de recursos alegada Possibilidade, contudo, de diferimento das custas ao final pela parte vencida Aplicação ...
-
Acórdãos nº 2138129-29.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... BRASIL S/A VOTO nº 76307 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTAS INICIAIS DIFERIMENTO Pedido de cumprimento de ...
-
Acórdãos nº 2110328-41.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... BRASIL S/A VOTO nº 69.685 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTAS INICIAIS DIFERIMENTO Pedido de cumprimento de ...
-
Acórdãos nº 2138112-90.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... BRASIL S/A VOTO nº 76304 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTAS INICIAIS DIFERIMENTO Pedido de cumprimento de ...
-
Acórdãos nº 2103293-30.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Enero de 2019
... BRASIL S/A VOTO nº 66.268 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTAS INICIAIS DIFERIMENTO Pedido de cumprimento de ...
-
Acórdãos nº 2138169-11.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Mayo de 2019
... BRASIL S/A VOTO nº 76309 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTAS INICIAIS DIFERIMENTO Pedido de cumprimento de ...
-
Acórdãos nº 2120942-08.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... BRASIL S/A VOTO nº 69.811 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO CUSTAS INICIAIS DIFERIMENTO Pedido de cumprimento de ...
-
Acórdãos nº 1000202-77.2020.8.26.0383 de 23ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2020
... Determinação para recolhimento da complementação das custas de preparo, sob pena de deserção. Pedido de diferimento das custas ou de parcelamento do preparo. Análise ...
-
Acórdãos nº 2180565-66.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... ça Controvérsia a respeito do recolhimento das custas Ausência de demonstração da carência de recursos Possibilidade, contudo, de diferimento das custas ao final pela parte vencida Aplicação ...
-
Acórdãos nº 2164325-02.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ça Controvérsia a respeito do recolhimento das custas Ausência de demonstração da carência de recursos Possibilidade, contudo, de diferimento das custas ao final pela parte vencida Aplicação ...
-
Acórdãos nº 2164318-10.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ça Controvérsia a respeito do recolhimento das custas Ausência de demonstração da carência de recursos Possibilidade, contudo, de diferimento das custas ao final pela parte vencida Aplicação ...
-
Acórdãos nº 2158107-55.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ça Controvérsia a respeito do recolhimento das custas Ausência de demonstração da carência de recursos Possibilidade, contudo, de diferimento das custas ao final pela parte vencida Aplicação ...
-
Acórdãos nº 2158105-85.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ça Controvérsia a respeito do recolhimento das custas Ausência de demonstração da carência de recursos Possibilidade, contudo, de diferimento das custas ao final pela parte vencida Aplicação ...
-
Acórdãos nº 2158106-70.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... ça Controvérsia a respeito do recolhimento das custas Ausência de demonstração da carência de recursos Possibilidade, contudo, de diferimento das custas ao final pela parte vencida Aplicação ...