diferimento ou deferimento

15437 resultados para diferimento ou deferimento

  • Decisão Monocrática nº 51160528120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 08-05-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS. PEDIDO ALTERNATIVO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO. ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER...

    ... CASO, FRENTE A SITUAÇÃO FINANCEIRA APRESENTADA PELA PARTE, O DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL DO PROCESSO ... RECURSO PARCIALMENTE ... Pugna, ao final, pelo provimento do recurso, com o deferimento da gratuidade ou, alternativamente, o diferimento do pagamento das custas ...
  • Decisão Monocrática nº 51920318320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 04-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE COTAS DE CONDOMÍNIO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA JURÍDICA. AUSÊNCIA DE PROVA DA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS. PEDIDO ALTERNATIVO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FINAL. INDEFERIDA OU IMPUGNADA A GRATUIDADE, É NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO, DEVENDO O EXAME DE SEU CABIMENTO SER FEITO. NO CASO CONCRETO NÃO RESTOU COMPROVADA A...

    ... hipótese em que, contudo, possível o diferimento do pagamento das custas ao final do processo ... RECURSO parcialmente ... ão recorrida enseja reforma, porquanto cabível, no caso, o deferimento do benefício. Alega que, por ser um condomínio de baixa renda, não ...
  • Acórdãos nº 1000975-50.2016.8.26.0032 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018

    AGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça formulado pelas agravantes, e concedeu o prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão que determinou o recolhimento do preparo, sob pena de deserção – Ausente demonstração da alegada hipossuficiência econômica das postulantes – Impossibilidade de deferimento da justiça gratuita – Pretensões de concessão de...

    ... econômica das postulantes Impossibilidade de deferimento da justiça gratuita Pretensões de concessão de gratuidade parcial, diferimento do pagamento das custas de preparo para o final do processo ...
  • Acórdãos nº 1006640-55.2017.8.26.0309 de 14ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018

    DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO FINAL – Momentânea impossibilidade financeira evidenciada – Deferimento. EMBARGOS À EXECUÇÃO – Execução de título extrajudicial – Cédulas de Crédito Bancário (Confissões de Dívida) – Prejudicialidade externa – Inocorrência – Sentença nula quanto a pontos que não guardaram relação com os pedidos ou causa de pedir – Cerceamento de defesa – Afastamento –...

    ... , proferir a seguinte decisão: "Quanto a preliminar de diferimento das custas, em julgamento estendido, por maioria de ... Momentânea impossibilidade financeira evidenciada Deferimento. EMBARGOS À EXECUÇÃO Execução de título extrajudicial ...
  • Acórdãos nº 2205286-14.2018.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 7 de Febrero de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – GRATUIDADE DA JUSTIÇA – Pessoa jurídica – Deferimento – Benefício que pode ser concedido excepcionalmente às pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, condicionada a demonstração da situação de hipossuficiência de recursos – Situação excepcional não verificada – Documentos acostados que demonstram grande movimentação financeira da agravante, cujos gastos exorbitantes,

    ... GRATUIDADE DA JUSTIÇA Pessoa jurídica Deferimento Benefício que pode ser concedido excepcionalmente às ... ão condizentes com a hipossuficiência alegada Diferimento para pagamento ao final também negado, pois não ...
  • Acórdãos nº 2191073-03.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de desconstituição de hipoteca. Decisão que indeferiu o benefício da gratuidade judiciária, pleiteado pelo autor, bem como a tutela de urgência para cancelamento da hipoteca que recai sobre o bem. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. Decisão que indeferiu o benefício pleiteado pelo autor. Irresignação recursal. Declaração de incapacidade financeira que tem o condão de autorizar o...

    ... que tem o condão de autorizar o deferimento da benesse. Presunção juris tantum de veracidade ... Impossibilidade de diferimento do pagamento das custas ao final. Decisão de ...
  • Acórdão Nº 0630983-56.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 23-08-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA E O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DIFERIDAS OU PARCELADAS PELO AUTOR. DECISÃO MONOCRÁTICA CONHECENDO E NEGANDO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA TAL DECISÃO. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE

    ... de diferimento ou parcelamento de custa, teor do art. 98, §§ 5º e 6º do Código de ... (in)deferimento da gratuidade judiciária em si, razão pela qual a omissão deve ser ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
    ... como parâmetro, pela jurisprudência consolidada, para deferimento da exoneração de custas e suspensão da exigibilidade de verbas ... 13 da lei 1060/1950 inspirou duas modalidades de diferimento: (a) o pagamento ao final, embora vencido o beneficiário; (b) o pagamento ...
  • Acórdãos nº 2155222-63.2019.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. MONITÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Decisão que indeferiu o benefício. Pretensão de reforma para conceder a justiça gratuita ou, subsidiariamente, o diferimento do recolhimento das custas processuais. DESCABIMENTO: Não comprovação da hipossuficiência financeira da empresa agravante, ainda que momentânea. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO.  (TJSP;  Agravo de Instrumento 21552

    ... a justiça gratuita ou, subsidiariamente, o diferimento do recolhimento das custas processuais. DESCABIMENTO: ... e ao final o provimento do recurso para o deferimento da justiça gratuita ou de diferimento do recolhimento ...
  • Acórdãos nº 2081952-40.2018.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 21 de Junio de 2018

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – JUSTIÇA GRATUITA - Pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita para pessoa jurídica e pessoa física. - Pessoa física - Os elementos de convicção do juízo a quo, que abalam a credibilidade da declaração de hipossuficiência apresentada, exigem que o interessado no benefício demonstre efetivamente, com argumentos e/ou provas, sua...

  • Acórdão Nº 0209403-95.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-08-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO RECONHECIDA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEIXOU DE VERIFICAR O PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DIFERIMENTO OU PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTEGRALIZAÇÃO DO ACÓRDÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. APLICAÇÃO DOS EFEITOS INFRINGENTES.No caso dos autos, sustenta o embargante que há omissão no Acórdão por ter deixado de analisar o pedido de pagamento das custas ao final do

    ... DE VERIFICAR O PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DIFERIMENTO" ... OU PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ... INTEGRALIZAÇÃO DO ACÓRD\xC3" ... pedido, seja pelo seu deferimento ou indeferimento, para ... somente se descumprida a determinação, ...
  • Acórdão nº 0313144-36.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Enero de 2013

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – INDEFERIMENTO – PEDIDO INCORRETAMENTE FORMULADO – NÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS – DECISÃO ACLARATÓRIA CORRETA - AGRAVO IMPROVIDO. Não merece reparos a decisão que, fundamentadamente, dispõe...

    ... ória de agravo de instrumento, ao argumento de que o não deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita não isenta a parte do ... , elaborar adequadamente os pedidos relativos à dispensa ou diferimento do recolhimento exacional. Agravo interno improvido ... ACÓRDÃO VISTOS, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4004859-50.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 10-06-2020

    Agravo de Instrumento n. 4004859-50.2020.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Tim S/AAdvogado : Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 36301/SC)Agravada : L2 Construtora e Incorporadora LtdaAdvogado : Carlo Augusto Barontini (OAB: 4198/SC)Interessado : Tim Celular S/ARelatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o...

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo ao recurso ...            Na hipótese em ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4004384-94.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 04-06-2020

    Agravo de Instrumento n. 4004384-94.2020.8.24.0000, Brusque Agravantes : Nilza Maria de Oliveira e outroAdvogado : Sergio Bernardo Junior (OAB: 21886/SC)Agravado : Marcelo CassanigaAdvogado : Luiz Henrique Eccel (OAB: 27199/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo-ativo ao recurso.Na

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo-ativo ao recurso ...            Na ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4024034-64.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-08-2019

    Agravo de Instrumento n. 4024034-64.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Abimael LudvigAdvogado : Jefferson Antonio Sbardella (OAB: 18020/SC)Agravada : Nadir Silveira dos SantosAdvogado : Jonas Florêncio da Rocha (OAB: 46979/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo-ativo ao recurso.Na

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo-ativo ao recurso ...            Na ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4030676-53.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-10-2019

    Agravo de Instrumento n. 4030676-53.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Construtora Fortunato LtdaAdvogados : Rogerio Marques da Silva (OAB: 18193/SC) e outroAgravada : Autopista Litoral Sul SAAdvogados : Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) e outrosRelatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito...

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo-ativo ao recurso ...            Na ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4034392-88.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-12-2019

    Agravo de Instrumento n. 4034392-88.2019.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Lorena Boing dos SantosAdvogada : Debie Cristina Dengo (OAB: 12780/SC)Agravada : Gabrielli Maria DominguesAdvogada : Silvia Aparecida Caetana Loz (OAB: 22923/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo-at

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo-ativo ao recurso ...            Na ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4018562-82.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-06-2019

    Agravo de Instrumento n. 4018562-82.2019.8.24.0000, Capital Agravantes : Catarina Dal Pont Garbinato e outrosAdvogado : Andre Zenha Wieliczka (OAB: 19807/SC)Agravados : Ricardo Zimmermann Fiegenbaum e outroAdvogados : Milton Laske (OAB: 1276/SC) e outrosRelatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito...

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo-ativo ao recurso ...            Na ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4034459-53.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-12-2019

    Agravo de Instrumento n. 4034459-53.2019.8.24.0000, Balneário Camboriú Agravante : Erenita EccherAdvogados : Douglas Benvenuti (OAB: 15401/SC) e outrosAgravado : Politrade Participação e Administração de Negócios LtdaAdvogados : Renê Elias Rotta (OAB: 9139/SC) e outroRelatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o...

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo-ativo ao recurso ...            Na ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4000054-54.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-02-2020

    Agravo de Instrumento n. 4000054-54.2020.8.24.0000, Capital Agravante : Brasil Veículos Companhia de SegurosAdvogado : Jaime Oliveira Penteado (OAB: 17282/SC)Agravado : Pedro Artur MedeirosAdvogada : Mariléia Ana Schuch (OAB: 41783/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo ao recurso.

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo ao recurso ...            Na hipótese em ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4025242-83.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 23-08-2019

    Agravo de Instrumento n. 4025242-83.2019.8.24.0000, Santa Rosa do Sul Agravante : Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC em LiquidaçãoAdvogado : Nereu Manoel de Souza Junior (OAB: 18372/SC)Agravado : Maria RochaRelatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo ao recurso.N

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo ao recurso ...            Na hipótese em ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4026483-92.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-09-2019

    Agravo de Instrumento n. 4026483-92.2019.8.24.0000, Criciúma Agravante : Caixa Seguradora S/AAdvogado : Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB: 16983/PE)Agravada : Nadir Saturno TeixeiraAdvogado : Daniel de Luca Gonçalves (OAB: 22677/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo ao...

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo ao recurso ...            Na hipótese em ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4018812-18.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-06-2019

    Agravo de Instrumento n. 4018812-18.2019.8.24.0000, Rio do Sul Agravantes : César Rogério Vieira e outrosAdvogados : Luiz Filipe Moser Carlini (OAB: 24485/SC) e outrosAgravada : Iolanda FachiniAdvogado : Rodrigo José Kormann (OAB: 26884/SC)Relatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo-ativo

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo-ativo ao recurso ...            Na ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4028009-94.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 21-09-2019

    Agravo de Instrumento n. 4028009-94.2019.8.24.0000, Tubarão Agravante : Associação dos Proprietários de Caminhões de Médio Porte - AcamepAdvogados : Rodrigo Gomes Caporal (OAB: 26119/SC) e outroAgravado : Paulo Sergio PereiraRelatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo ao recurso.Na...

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo ao recurso ...            Na hipótese em ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...
  • Decisão Monocrática Nº 4005059-57.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 25-06-2020

    Agravo de Instrumento n. 4005059-57.2020.8.24.0000, Blumenau Agravante : Hdi Seguros S/AAdvogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC)Agravados : Raul Wehrmeister e outroAdvogado : Alexandre Augusto Teodoro (OAB: 23812/SC)Interessado : Francisco da SilvaInteressado : Claudio Francisco da SilvaRelatora: Desembargadora Denise VolpatoVistos etc.Trata-se de agravo de instrumento no qual a parte...

    ... de agravo de instrumento no qual a parte recorrente postula o deferimento do efeito suspensivo ao recurso ...            Na hipótese em ... dano irreparável ou de difícil reparação a franquear o diferimento do contraditório em sede recursal ...            Assim, ...

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