difrença alíquota
19 resultados para difrença alíquota
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Resolução Nº 2402-001.488 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 02/03/2026
... 30), tem-se que: ... Capítulo 2 - DIFRENÇA DE GILRAT ... 2.8) No período de julho de 2013 a dezembro de 2014, a ... alíquota doo RAT decorrente da alteração do grau de risco de acidente de trabalho ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3607 - Seção I, 07-12-2022
... Constitucionalidade. A cobrança do diferencial ... de alíquota (DIFAL) de empresa optante pelo Simples Nacional, na aquisição ... DIFRENÇA SALARIAL RETROATIVA ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HOMOLOGAÇÃO DE ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3954 - Suplemento - Seção II, 21-05-2024
... 65/2019, não fixou a alíquota a ser imposta aos proventos de aposentadoria. Em face disso, ... ingressou ... 2 - Adequar o demonstrativo de cálculo ao título judicial - difrença apenas ... dos anos de 2012 a 2015 e adequando os índices de correção e ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3496 - Suplemento - Seção II, 23-06-2022
... DIFRENÇA DO SEGURO DPVAT em face de CAPEMISA ... SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA ... recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS - DIFAL, prevista no Convênio ... CONFAZ ICMS nº 93/2015 ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº2357 - Suplemento - Seção II, 27-09-2017
... com a alíquota de 29%, a fim de recolhê-lo de acordo com a alíquota geral de 17%; bem ... desta lide, visa o recebimento da difrença que entende devida ... Outrossim, o feito encontra-se contestado. Desta ...
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Diário da Justiça do Estado de Goiás Nº3030 - Suplemento - Seção II, 16-07-2020
... Dessa forma, hei por bem manter tal alíquota em 30% (trinta por cento) da quantia efetivamente ... paga para a ... CRC/GO: 12.239 ... Correção ( % ) ... Difrença - Plano ... 06/02/1989 1.326,77 ... 1.570,34 1.578,19 ... 06/03/1989 ...