digestor anaerobio
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Decisao Nº 0010201-57.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 19-03-2022
... com tratamento preliminar com gradeamento e caixa de areia, digestor anaeróbio de fluxo ascendente (tratamento primário), filtro anaeróbio ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2020
... : Aquisição e montagem de equipamentos em fibra de vidro para o digestor anaeróbio de fluxo ascendente (DAFA) da Estação de Tratamento de Esgoto ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... serviços de recuperação, tratamento e impermeabilização do Digestor Anaeróbio de Fluxo Ascendente - DAFA, do Sistema de Esgotamento ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2020
... : Aquisição e montagem de equipamentos em fibra de vidro para o digestor anaeróbio de fluxo ascendente (DAFA) da Estação de Tratamento de Esgoto ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Sanitário, composto por 06 (seis) Lagoas e vários DAFA'S (Digestor Anaeróbio de Fluxo Ascendente), destinados à realização de tratamento ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 72 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ITAPARICA/BA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS. OBRA INACABADA E SEM FUNCIONALIDADE. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO ROL DE RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES DO EX-PREFEITO. DÉBITO. MULTA. NOTIFICAÇÕES.
... 100,00% da Estao de Tratamento de Esgotos atravs de DAFAs [Digestor Anaerbio de Fluxo Ascendente]: R$ 152.538,74. Perfazendo o Valor Total R$ ... -
ACÓRDÃO Nº 72 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-01-2024
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO EM ITAPARICA/BA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS. OBRA INACABADA E SEM FUNCIONALIDADE. CITAÇÃO. EXCLUSÃO DO MUNICÍPIO DO ROL DE RESPONSÁVEIS. CONTAS IRREGULARES DO EX-PREFEITO. DÉBITO. MULTA. NOTIFICAÇÕES.
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Decisão Monocrática nº 50038119020168210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 23-06-2022
... a dita estação para funcionar com a modalidade de tratamento anaeróbio – sabidamente mais gravoso para a população e para o meio ambiente ... a existência de formadores de gás sulfídrico, mantendo o digestor em sua fase ácida. O gás sulfídrico é o responsável pelos odores ...
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Decisão Monocrática nº 50019787120158210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 06-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CORSAN NO BAIRRO PARQUE MARINHA, EM RIO GRANDE. POLUENTES. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. CASO EM QUE OS AUTORES NÃO COMPROVARAM OS FATOS CONSTITUTIVOS DE SEU DIREITO. 1. APÓS EXTENSO DEBATE JURISPRUDENCIAL SOBRE O TEMA NOS ÚLTIMOS ANOS, TEM-SE FIRMADO POSIÇÃO DE QUE É ILÍCITA A CONDUTA DA CORSAN AO...
... a dita estação para funcionar com a modalidade de tratamento anaeróbio – sabidamente mais gravoso para a população e para o meio ambiente ... a existência de formadores de gás sulfídrico , mantendo o digestor em sua fase ácida. O gás sulfídrico é o responsável pelos odores ... -
Acórdão nº 1.0000.22.293444-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - EMANAÇÃO DE ODOR FÉTIDO - ADOÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS - NECESSIDADE - PRAZO - DILAÇÃO - DANO MORAL - EXISTÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO - MONTANTE INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - ÔNUS DA...
... o queimador deve resguardar pelo menos 30 metros de distncia do digestor (no conformidade, est a cerca de 8 metros do reator UASB) e 20 metros de ... -
Acórdão nº 1.0000.22.293444-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - EMANAÇÃO DE ODOR FÉTIDO - ADOÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS - NECESSIDADE - PRAZO - DILAÇÃO - DANO MORAL - EXISTÊNCIA - DEVER DE INDENIZAR - CONFIGURAÇÃO - MONTANTE INDENIZATÓRIO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE - ÔNUS DA...
... o queimador deve resguardar pelo menos 30 metros de distncia do digestor (no conformidade, est a cerca de 8 metros do reator UASB) e 20 metros de ... -
Decisão Monocrática nº 50008886220148210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-07-2022
... a dita estação para funcionar com a modalidade de tratamento anaeróbio – sabidamente mais gravoso para a população e para o meio ambiente ... a existência de formadores de gás sulfídrico, mantendo o digestor em sua fase ácida. O gás sulfídrico é o responsável pelos odores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7822 do Mato Grosso do Sul, 09-11-2010
... creto armado para reator anaeróbio de ... Paranaíba/MS ... 00.529/2010/ ... R$ 6.000,00 ... PUBLICAÇÃO DA ... ve, bloco digestor, incubadora, mesa agitadora, microscópio, aparelho de eletroforese, ...