dilação probatória
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Acórdão nº 2015/0245390-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTS. 458, II, E 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ISSQN. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
... IMPROPRIEDADE ... NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. ... SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 138879 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 393⁄STJ ... 1. In ...
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Acórdão nº 2008/0200470-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO-CABIMENTO ... 1 ...
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Acórdão nº 2014/0278483-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROBATÓRIA". ... APLICAÇÃO ... PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO ... 1. No \xC2" ... dilação" probatória. Rever tal entendimento esbarra no óbice\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0216849-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE PROVA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO E NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO...
... DILAÇÃO ... em virtude da necessidade de dilação probatória", demanda a incursão no conteúdo ... fático-probatório\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0244713-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DILAÇÃO ... dilação probatória ...
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Acórdão nº 2014/0220197-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência deste e. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que somente é cabível a alegação de excesso de execução
... DILAÇÃO ... pré-executividade quando não for necessária dilação probatória" ... 2. No caso concreto, o Tribunal de origem concluiu não ser\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0001294-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DOS REQUISITOS DO ART. 135 DO CTN. DILAÇÃO PROBATÓRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0159229-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... NECESSIDADE ... PROBATÓRIA. SÚMULA 393/STJ. ENTENDIMENTO DO ... dilação probatória " (Súmula 393/STJ) ...
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Acórdão nº 2014/0304338-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RETENÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO DE PLANO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. AGRAVO...
... DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. AGRAVO ... NÃO PROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0050291-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FUNDAMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM: MATÉRIA CONTROVERTIDA E NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 393 DO STJ. DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS NÃO PREQUESTIONADOS. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO
... NECESSIDADE ... PROBATÓRIA. ... que não demandem dilação" probatória ... III. Aplica-se, ao caso, a Súmula 393\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0215542-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AUSÊNCIA DE PROVA NA SEARA ADMINISTRATIVA. DILAÇÃO ... PROBATÓRIA. NECESSIDADE. ...
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Acórdão nº 2010/0205797-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROBATÓRIA. ... INVIÁVEL. ... processo disciplinar em questão; não é possível a dilação probatória ...
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Acórdão nº 2014/0012177-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTROVÉRSIA. ... PRÉ-EXECUTIVIDADE ... ACOLHIDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ... CONFIGURADA. ...
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Acórdão nº 2015/0201577-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRETENSÃO ... INDENIZATÓRIO. ... NECESSÁRIA DILAÇÃO PROBATÓRIA. PRECEDENTE DA 3ª SEÇÃO DO ...
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Acórdão nº 2013/0414199-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESULTADO. ... DESEMPENHO QUE DEMANDA DILAÇÃO" PROBATÓRIA. ... INADEQUAÇÃO ... MANDAMENTAL. ... REGIMENTAL N\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0138886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONFIGURADA. ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0226687-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ANÁLISE DE FALSIDADE. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A omissão a que se refere o artigo 535 do CPC é aquela que recai sobre ponto que...
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Acórdão nº 2013/0055727-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. DESAPROPRIAÇÃO OBSTADA PELA INVASÃO DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido, prolatado pelo Tribunal ...
... fática-probatória ... de desapropriação, necessitando de complexa dilação ... -
Acórdão nº 2016/0149889-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO EM CONCURSO MATERIAL COM RECEPTAÇÃO DOLOSA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA REGRA DO CONCURSO FORMAL. INAPLICABILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO...
... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA". IMPOSSIBILIDADE NA ... MANDAMUS . ... ABRANDAMENTO ... PRISIONAL\xC2" ... dilação probatória, inviável a esta Corte rever os fundamentos do ... -
Acórdão nº 2015/0315002-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. "OPERAÇÃO BEIRUTE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.
... FÁTICO-PROCESSUAL. ... NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. MEDIDAS ... tal conclusão, seria necessária ampla dilação probatória, incompatível ... -
Acórdão nº 2009/0036067-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. ... INADEQUAÇÃO ... MANDAMENTAL ...
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Acórdão nº 2016/0190031-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXCESSO
... INSTÂNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ... -
Acórdão nº 2016/0306293-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO DO RÉU. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO WRIT IMPETRADO NA ORIGEM. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE APELAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBAT
... PROBATÓRIA. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE. ... desprovido de dilação" probatória ... 4. Recurso desprovido ... Vistos, relatados e \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0253254-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consigna o cerceamento do direito de defesa da recorrida, em virtude do julgamento antecipado da lide, tendo em vista a necessidade de dilação probatória. Portanto, a reforma...
... RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA". ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. O\xC2" ... vista a necessidade de dilação probatória. Portanto, a reforma do ...