dilação probatória

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  • Acórdão nº 2015/0245390-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ARTS. 458, II, E 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ISSQN. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....

    ... IMPROPRIEDADE  ... NECESSIDADE  DE  DILAÇÃO  PROBATÓRIA.  IMPOSSIBILIDADE.  ... SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 138879 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 393⁄STJ ... 1. In ...
  • Acórdão nº 2008/0200470-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO-CABIMENTO ... 1 ...
  • Acórdão nº 2014/0278483-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROBATÓRIA".  ... APLICAÇÃO  ... PRECEDENTE DA PRIMEIRA SEÇÃO ... 1.  No \xC2" ... dilação"  probatória.  Rever  tal  entendimento  esbarra  no  óbice\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0216849-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE PROVA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO E NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO. INOVAÇÃO RECURSAL. AGRAVO...

    ... DILAÇÃO ... em  virtude  da  necessidade  de  dilação  probatória",  demanda  a  incursão  no  conteúdo  ... fático-probatório\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0244713-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DILAÇÃO ... dilação  probatória ...
  • Acórdão nº 2014/0220197-2 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A jurisprudência deste e. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que somente é cabível a alegação de excesso de execução

    ... DILAÇÃO  ... pré-executividade quando não for necessária dilação probatória" ... 2. No caso concreto, o Tribunal de origem concluiu não ser\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0001294-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... DOS  REQUISITOS  DO  ART.  135  DO  CTN.  DILAÇÃO  PROBATÓRIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0159229-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCESSUAL  ... PRÉ-EXECUTIVIDADE.  ... NECESSIDADE  ... PROBATÓRIA.  SÚMULA  393/STJ.  ENTENDIMENTO  DO  ... dilação  probatória " (Súmula 393/STJ) ...
  • Acórdão nº 2014/0304338-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RETENÇÃO DE CRÉDITOS EM RAZÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTRATADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO DE PLANO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. AGRAVO...

    ... DILAÇÃO  PROBATÓRIA.  NÃO  CABIMENTO.  AGRAVO  ... NÃO PROVIDO ...
  • Acórdão nº 2014/0050291-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. FUNDAMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM: MATÉRIA CONTROVERTIDA E NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 393 DO STJ. DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS NÃO PREQUESTIONADOS. SÚMULAS 282 E 356 DO STF. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO

    ... NECESSIDADE  ... PROBATÓRIA.  ... que não demandem dilaçãoprobatória ... III.  Aplica-se,  ao  caso,  a  Súmula  393\xC2" ...
  • Acórdão nº 2011/0215542-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... AUSÊNCIA  DE  PROVA  NA  SEARA  ADMINISTRATIVA.  DILAÇÃO  ... PROBATÓRIA. NECESSIDADE.  ...
  • Acórdão nº 2010/0205797-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PROBATÓRIA.  ... INVIÁVEL.  ... processo disciplinar em questão; não é possível a dilação probatória  ...
  • Acórdão nº 2014/0012177-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CONTROVÉRSIA.  ... PRÉ-EXECUTIVIDADE  ... ACOLHIDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. VIOLAÇÃO DO  ... CONFIGURADA.  ...
  • Acórdão nº 2015/0201577-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... PRETENSÃO  ... INDENIZATÓRIO.  ... NECESSÁRIA  DILAÇÃO  PROBATÓRIA.  PRECEDENTE  DA  3ª  SEÇÃO  DO  ...
  • Acórdão nº 2013/0414199-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RESULTADO.  ... DESEMPENHO  QUE  DEMANDA  DILAÇÃO"  PROBATÓRIA.  ... INADEQUAÇÃO  ... MANDAMENTAL.  ... REGIMENTAL N\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0138886-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CONFIGURADA.  ... PRÉ-EXECUTIVIDADE.  NECESSIDADE  DE  DILAÇÃO  PROBATÓRIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0226687-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL. ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ANÁLISE DE FALSIDADE. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A omissão a que se refere o artigo 535 do CPC é aquela que recai sobre ponto que...

  • Acórdão nº 2013/0055727-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. DESAPROPRIAÇÃO OBSTADA PELA INVASÃO DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. O acórdão recorrido, prolatado pelo Tribunal ...

    ... fática-probatória ...   de  desapropriação,  necessitando  de  complexa  dilação  ...
  • Acórdão nº 2016/0149889-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO EM CONCURSO MATERIAL COM RECEPTAÇÃO DOLOSA E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PLEITO DE INCIDÊNCIA DA REGRA DO CONCURSO FORMAL. INAPLICABILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO...

    ... MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA". IMPOSSIBILIDADE NA  ... MANDAMUS .  ... ABRANDAMENTO  ... PRISIONAL\xC2" ... dilação probatória, inviável a esta Corte rever os fundamentos do  ...
  • Acórdão nº 2015/0315002-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E TRÁFICO DE DROGAS. "OPERAÇÃO BEIRUTE". PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CORRÉUS. IDENTIDADE DE SITUAÇÃO FÁTICO-PROCESSUAL. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

    ... FÁTICO-PROCESSUAL.  ... NECESSIDADE  DE  INSTRUÇÃO  PROBATÓRIA.  MEDIDAS  ... tal conclusão, seria necessária ampla dilação probatória, incompatível  ...
  • Acórdão nº 2009/0036067-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... DILAÇÃO  PROBATÓRIA.  NECESSIDADE.  ... INADEQUAÇÃO  ... MANDAMENTAL  ...
  • Acórdão nº 2016/0190031-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. EXCESSO

    ... INSTÂNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.  ...
  • Acórdão nº 2016/0306293-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. APROPRIAÇÃO DE VERBAS PÚBLICAS E FALSIDADE IDEOLÓGICA. NULIDADE DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DOLO DO RÉU. MATÉRIA NÃO APRECIADA NO WRIT IMPETRADO NA ORIGEM. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DE APELAÇÃO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBAT&#x

    ... PROBATÓRIA. COAÇÃO ILEGAL INEXISTENTE.  ... desprovido de dilaçãoprobatória ... 4. Recurso desprovido ... Vistos,  relatados  e \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0253254-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem consigna o cerceamento do direito de defesa da recorrida, em virtude do julgamento antecipado da lide, tendo em vista a necessidade de dilação probatória. Portanto, a reforma...

    ... RECURSO  ESPECIAL.  REEXAME  DE  MATÉRIA  PROBATÓRIA".  ... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO ... 1. O\xC2" ... vista  a  necessidade  de  dilação  probatória.  Portanto,  a  reforma  do  ...

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