Diligência
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Acórdão nº 2016/0241660-5 de T5 - QUINTA TURMA
... diligência e os objetos a serem apreendidos demonstram a ... regularidade do mandado judicial de busca e apreensão, não ...
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Acórdão nº 2015/0231541-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... diligência" do gestor ou a assunção de riscos excessivos, a ... Documento: 67883229 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0219698-1 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO ... DEFICIÊNCIA ... RELATIVA. ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DEFENSOR DATIVO. ... DILIGÊNCIA ... DEMONSTRADO. MÁCULA INEXISTENTE. ... 1. Consolidou-se no âmbito dos Tribunais Superiores o ...
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Acórdão nº 2016/0222149-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... procurador da parte, sendo inviável, na instância extraordinária, converter o feito ... em diligência", nos moldes preconizados pelo art. 13 do CPC/73. Precedentes ... 4. Agravo interno não provido ... Documento: 70054918 - EMENTA /\xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... agravante não cumpriu a diligência no prazo estabelecido, de forma que o ... recurso é deserto ... 5. Agravo interno a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2015/0032221-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A ausência de demonstração de prejuízo pela defesa ante o ... indeferimento de diligência "reforça a prescindibilidade das ... medidas requeridas" (HC n. 134.273/GO, Rel. Min. JORGE ...
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Acórdão nº 2014/0240609-1 de T6 - SEXTA TURMA
... ATIVA. OFENSA AO ART. 619 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. ... CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. INDEFERIMENTO. ... FACULDADE DO JULGADOR. CRIMES DE QUADRILHA E FALSIDADE ... IDEOLÓGICA. ... PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0236784-2 de T6 - SEXTA TURMA
... – fundamentou, concretamente, o indeferimento da diligência ... requerida (perícia nas câmeras de segurança), a qual não tem o ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta corte há muito sedimentou o entendimento de que a alegação de excesso de prazo deve ser analisada à luz do princípio da razoabilidade, sendo que eventual extrapolação dos prazos processuais não decorre da...
... envolvendo vários crimes, diversas testemunhas, expedição de carta precatória, ... inclusive realizando-se diligência" para localização do co-réu, conforme ... informação presta pelo juízo de origem. Constrangimento ilegal \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DISTRATO. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. CERCEAMENTO. ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA. LITISCONSÓRCIO. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. EMBARGOS. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. DESERÇÃO. APELAÇÃO. AFASTAMENTO. INDEFERIMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO. RECOLHIMENTO. IMPUGNAÇÃO. FUNDAMENTO
... ativa, ao litisconsórcio, ao cerceamento de defesa e à diligência requerida demandaria o ... revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, providência vedada em recurso ... -
Acórdão nº 2016/0080881-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. 1. PREVENÇÃO. ART. 71 DO RISTJ. NULIDADE RELATIVA NÃO ALEGADA OPORTUNAMENTE. PRECLUSÃO. 2. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE NÃO VINCULA ESTA CORTE. 3. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF.
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF. 4. PEDIDO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM ... DILIGÊNCIA E ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INOVAÇÃO ... RECURSAL. DESCABIMENTO. 5. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ... -
Acórdão nº 2014/0236249-0 de T6 - SEXTA TURMA
... defesa, que, ainda, poderá requerer diligência cuja necessidade se ... origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, na fase do ...
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Acórdão nº 2016/0189899-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... diligência para suprir a falta do ... instrumento de mandato" (AgRg no AREsp 703.464/SP, Relator o ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... diligência para suprir falta de procuração. ... 3. Outrossim, "se a procuração outorgada pela parte não consta dos embargos ...
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Acórdão nº 2016/0181117-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, CÁRCERE PRIVADO, MAUS TRATOS E DESOBEDIÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE PROVAS. VIA INADEQUADA. ILEGALIDADE PRISÃO EM FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. CRIME PERMANENTE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPRESSÃO ...
... no local no momento da diligência. Isso porque um dos delitos que lhe é ... -
Acórdão nº 2013/0356806-4 de T4 - QUARTA TURMA
... de angariar maiores lucros, sabedores da falsidade ou, ao menos, sem ... a diligência imprescindível para a questão, autorizaram a transmissão ...
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Acórdão nº 2016/0241688-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA. AUSÊNCIA DE DEFENSOR NA AUDIÊNCIA. ACÓRDÃO CONSTANDO A PRESENÇA DE DOIS CAUSÍDICOS NA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE DA VIA ELEITA. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO NO MOMENTO...
... TESTEMUNHAS ... PRECATÓRIA. ... ILEGALIDADE ... RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA REQUERER ... DILIGÊNCIA. ... INOCORRÊNCIA. ... CONSTATADO ... SOLICITAÇÃO E INDEFERIDA A PRETENSÃO NA INSTÂNCIA DE ... -
Acórdão nº 2016/0095454-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptó
... precatórias para oitiva de testemunhas de defesa e realização de ... diligência, na fase do art. 402 do CPP, requerida por ambas as partes. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSINATURA DIGITALIZADA OU ESCANEADA. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE. CONCESSÃO DE PRAZO PARA SUPRIR A IRREGULARIDADE DA FALTA DE ASSINATURA. NÃO ATENDIDO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA AO OUTRO ADVOGADO QUE SUBSCREVEU O RECURSO. PEÇA OBRIGATÓRIA PARA A FORMAÇÃO DO...
... FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. ART. 525, I, DO CPC/1973. IMPOSSIBILIDADE ... DE CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ... 1. A assinatura digitalizada ou escaneada não permite a aferição de sua ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DILIGÊNCIA ... DESNECESSÁRIA, ... IMPERTINENTE ... PROTELATÓRIA. ... POSSIBILIDADE. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DEVER DE PRÉVIA ... NOTIFICAÇÃO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA PELO PRÓPRIO CREDOR, ... ALCANÇADA ... FINALIDADE ... CONSUMERISTA ...
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Acórdão nº 2016/0175931-1 de T5 - QUINTA TURMA
... decorreria de qualquer ausência de diligência estatal ... Ordem denegada ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2016/0195396-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PARTE QUE SE MANTÉM INERTE. 1. Em se tratando de execuções não embargadas, a jurisprudência do STJ vem ...
... carga, mas também por não ter realizado qualquer diligência útil na ... persecução do crédito tributário". ... -
Acórdão nº 2012/0186042-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ORKUT. REMOÇÃO DE CONTEÚDO REPUTADO OFENSIVO. POSSIBILIDADE. MONITORAMENTO PRÉVIO DE PUBLICAÇÕES NA REDE SOCIAL. FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRESENÇA. ASTREINTES. OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL. AFASTAMENTO.
... eficiente de rastreamento dos seus usuários, medida de segurança que corresponde ... à diligência média esperada dessa modalidade de provedor de serviço de internet ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptórios, de modo que eventual demora no término da instrução criminal deve ser aferida levando-se em ...
... Estadual, que realizasse a prova postulada. Assim que concluída a ... diligência, serão as partes intimadas para oferecimento de alegações ...