Diligência

1219855 resultados para Diligência

  • Acórdão nº 2016/0241660-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... diligência e os objetos a serem apreendidos demonstram a  ... regularidade  do  mandado  judicial  de  busca  e  apreensão,  não  ...
  • Acórdão nº 2015/0231541-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... diligência"  do  gestor  ou  a  assunção  de  riscos  excessivos,  a  ... Documento: 67883229 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0219698-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... QUALIFICADO  ... DEFICIÊNCIA  ... RELATIVA.  ... SUPREMO  TRIBUNAL  FEDERAL.  DEFENSOR  DATIVO.  ... DILIGÊNCIA  ... DEMONSTRADO. MÁCULA INEXISTENTE.  ... 1.  Consolidou-se  no  âmbito  dos  Tribunais  Superiores  o  ...
  • Acórdão nº 2016/0222149-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... procurador da parte, sendo inviável, na instância extraordinária, converter o feito  ... em diligência", nos moldes preconizados pelo art. 13 do CPC/73. Precedentes ... 4. Agravo interno não provido ... Documento: 70054918 - EMENTA /\xC2" ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... agravante  não  cumpriu  a  diligência  no  prazo  estabelecido,  de  forma  que  o  ... recurso é deserto ... 5. Agravo interno a que se nega provimento ...
  • Acórdão nº 2015/0032221-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... 3.  A  ausência  de  demonstração  de  prejuízo  pela  defesa  ante  o  ... indeferimento  de  diligência  "reforça  a  prescindibilidade  das  ... medidas  requeridas"  (HC  n.  134.273/GO,  Rel.  Min.  JORGE  ...
  • Acórdão nº 2014/0240609-1 de T6 - SEXTA TURMA
    ... ATIVA.  OFENSA  AO  ART.  619  DO  CPP.  NÃO  OCORRÊNCIA.  ... CONVERSÃO  DO  JULGAMENTO  EM  DILIGÊNCIA.  INDEFERIMENTO.  ... FACULDADE  DO  JULGADOR.  CRIMES  DE  QUADRILHA  E  FALSIDADE  ... IDEOLÓGICA.  ... PRESCRIÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2016/0236784-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... –  fundamentou,  concretamente,  o  indeferimento  da  diligência  ... requerida  (perícia  nas  câmeras  de  segurança),  a  qual  não  tem  o  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO NA MODALIDADE TENTADA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta corte há muito sedimentou o entendimento de que a alegação de excesso de prazo deve ser analisada à luz do princípio da razoabilidade, sendo que eventual extrapolação dos prazos processuais não decorre da...

    ... envolvendo vários crimes, diversas testemunhas, expedição de carta precatória,  ... inclusive  realizando-se  diligência"  para  localização  do  co-réu,  conforme  ... informação  presta  pelo  juízo  de  origem.  Constrangimento  ilegal \xC2" ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DISTRATO. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO. CERCEAMENTO. ILEGITIMIDADE DE PARTE ATIVA. LITISCONSÓRCIO. MATÉRIA DE PROVA. SÚMULA Nº 7/STJ. EMBARGOS. OMISSÃO INEXISTENTE. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. DESERÇÃO. APELAÇÃO. AFASTAMENTO. INDEFERIMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PRAZO. RECOLHIMENTO. IMPUGNAÇÃO. FUNDAMENTO

    ... ativa, ao litisconsórcio, ao cerceamento de defesa e à diligência requerida demandaria o  ... revolvimento  do  contexto  fático-probatório  dos  autos,  providência  vedada  em  recurso  ...
  • Acórdão nº 2016/0080881-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. 1. PREVENÇÃO. ART. 71 DO RISTJ. NULIDADE RELATIVA NÃO ALEGADA OPORTUNAMENTE. PRECLUSÃO. 2. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE NÃO VINCULA ESTA CORTE. 3. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF.

    ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 283 DO STF. 4. PEDIDO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM  ... DILIGÊNCIA E ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INOVAÇÃO  ... RECURSAL. DESCABIMENTO. 5. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO ...
  • Acórdão nº 2014/0236249-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... defesa,  que,  ainda,  poderá  requerer  diligência  cuja  necessidade  se  ... origine  de  circunstâncias  ou  fatos  apurados  na  instrução,  na  fase  do  ...
  • Acórdão nº 2016/0189899-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... diligência para suprir a falta do  ... instrumento  de  mandato"  (AgRg  no  AREsp  703.464/SP,  Relator  o  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... diligência para suprir falta de procuração.  ... 3. Outrossim, "se a procuração outorgada pela parte não consta dos embargos  ...
  • Acórdão nº 2016/0181117-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, CÁRCERE PRIVADO, MAUS TRATOS E DESOBEDIÊNCIA. NEGATIVA DE AUTORIA E AUSÊNCIA DE PROVAS. VIA INADEQUADA. ILEGALIDADE PRISÃO EM FLAGRANTE. INEXISTÊNCIA. CRIME PERMANENTE. NÃO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. SUPRESSÃO ...

    ... no  local  no  momento  da  diligência.  Isso  porque  um  dos  delitos  que  lhe  é  ...
  • Acórdão nº 2013/0356806-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... de angariar maiores lucros, sabedores da falsidade ou, ao menos, sem  ... a  diligência  imprescindível  para  a  questão,  autorizaram  a  transmissão  ...
  • Acórdão nº 2016/0241688-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA. AUSÊNCIA DE DEFENSOR NA AUDIÊNCIA. ACÓRDÃO CONSTANDO A PRESENÇA DE DOIS CAUSÍDICOS NA INSTRUÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE DA VIA ELEITA. SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHA. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO NO MOMENTO...

    ... TESTEMUNHAS  ... PRECATÓRIA.  ... ILEGALIDADE  ... RECONHECIDA.  AUSÊNCIA  DE  OPORTUNIDADE  PARA  REQUERER  ... DILIGÊNCIA.  ... INOCORRÊNCIA.  ... CONSTATADO  ... SOLICITAÇÃO  E  INDEFERIDA  A  PRETENSÃO  NA  INSTÂNCIA  DE  ...
  • Acórdão nº 2016/0095454-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptó

    ... precatórias  para  oitiva  de  testemunhas  de  defesa  e  realização  de  ... diligência, na fase do art. 402 do CPP, requerida por ambas as partes.  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSINATURA DIGITALIZADA OU ESCANEADA. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIÇÃO DA AUTENTICIDADE. CONCESSÃO DE PRAZO PARA SUPRIR A IRREGULARIDADE DA FALTA DE ASSINATURA. NÃO ATENDIDO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO OUTORGADA AO OUTRO ADVOGADO QUE SUBSCREVEU O RECURSO. PEÇA OBRIGATÓRIA PARA A FORMAÇÃO DO...

    ... FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO. ART. 525, I, DO CPC/1973. IMPOSSIBILIDADE  ... DE CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ... 1.  A  assinatura  digitalizada  ou  escaneada  não  permite  a  aferição  de  sua  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... DILIGÊNCIA  ... DESNECESSÁRIA,  ... IMPERTINENTE  ... PROTELATÓRIA.  ... POSSIBILIDADE.  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
    ... EM CADASTRO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DEVER DE PRÉVIA  ... NOTIFICAÇÃO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA PELO PRÓPRIO CREDOR,  ... ALCANÇADA  ... FINALIDADE  ... CONSUMERISTA ...
  • Acórdão nº 2016/0175931-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... decorreria de qualquer ausência de diligência estatal ... Ordem denegada ... Vistos,  relatados  e  discutidos  os  autos  em  que  são  partes  as  acima  ...
  • Acórdão nº 2016/0195396-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA PARA DEMONSTRAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PARTE QUE SE MANTÉM INERTE. 1. Em se tratando de execuções não embargadas, a jurisprudência do STJ vem ...

    ... carga,  mas  também  por  não  ter  realizado  qualquer  diligência  útil  na  ... persecução do crédito tributário".  ...
  • Acórdão nº 2012/0186042-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ORKUT. REMOÇÃO DE CONTEÚDO REPUTADO OFENSIVO. POSSIBILIDADE. MONITORAMENTO PRÉVIO DE PUBLICAÇÕES NA REDE SOCIAL. FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS. IMPOSSIBILIDADE. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRESENÇA. ASTREINTES. OBRIGAÇÃO IMPOSSÍVEL. AFASTAMENTO.

    ... eficiente de rastreamento dos seus usuários, medida de segurança que corresponde  ... à diligência média esperada dessa modalidade de provedor de serviço de internet ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. É entendimento consolidado nos tribunais que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptórios, de modo que eventual demora no término da instrução criminal deve ser aferida levando-se em ...

    ... Estadual,  que  realizasse  a  prova  postulada.  Assim  que  concluída  a  ... diligência,  serão  as  partes  intimadas  para  oferecimento  de  alegações  ...

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