diligência dicionário
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Introdução ao processo civil
... ao domicílio ou à residência do citando a fim de realizar a diligência ... INTRODUÇÃO À ENGENHARIA LEGAL ... § 1º Se o citando não ... Como definição para Perícia temos a apresentada pelo Dicionário Jurídico verbis : “É a diligência realizada ou executada por ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... /1972 prevê expres- samente 23 a hipótese de realização de diligência ou perícias técnicas desde antes da análise da autoridade julgadora de ... 18.ed. São Paulo: Cultrix, 1997. ______. Dicionário de T ermos Literários ... 12.ed. São Paulo: Cul- trix, 2004. NIETZSCHE, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ção do processo, podendo, ex officio , determinar qualquer diligência processual para ... formar seu convencimento em busca da verdade, ... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0050429-10.2017.8.19.0021 (Criminal), 03-08-2021
Apelação Processo nº 0050429-10.2017.8.19.0021 Apelante: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DAMACENO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO CRIMINAL. JOGO DO BICHO. PROVA ROBUSTA. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA IRRETOCÁVEL. RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito do 1º...
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Decisão monocrática nº 2015.03344071-24 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 09-09-2015
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁGabinete da Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento PROCESSONº 0062720-17.2015.8.14.0000 5ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA AGRAVO DE INSTRUMENTOCOMARCA: CAPANEMA AGRAVANTE: CIMENTOS DO BRASILS/A - CIBRASA ADVOGADO: FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR AGRAVADO: ELETROMOVEIS TOCANTINS ME ADVOGADO: RELATOR: DESA.LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO DECISÃO...
... necessária fé pública do cumprimento da ... diligência obrigatória ... feita, na verdade não estaríamos diante de certidão ... rigor, não se trata de certidão: de acordo com o ... Dicionário" Aurélio, certidão é “documento ... passado por funcionário que tem f\xC3" ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ídico, e culposo, se intenção, por falta da necessária diligência ... O legislador pátrio distinguiu de maneira retilínea a ... A professora Maria Helena Diniz 112 em seu dicionário jurídico aponta o conceito daquele bom pai de família (sonho de qualquer ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... andamento rápido das causas e podendo determinar qualquer diligência necessária (art. 765). E o CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015), de ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... diligência e assiduidade na execução laboral. Do mesmo modo, a conduta de ... p. 42 ... DINIz, Maria Helena. Dicionário Jurídico ... V. 2. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 5 ... Os artigos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ência social sempre no interesse público (Pedro Nunes, Dicionário de tecnologia jurídica , Ed. Liv. Freitas Bastos, 1965) ... Na ... de adaptação em ambiente de trabalho, grau de instrução, diligência e comportamento de modo geral. E todos esses fatores conjugados, de alguma ...
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Vícios e defeitos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor
... As palavras têm praticamente o mesmo significado no dicionário, observando-se que o defeito é um vício, enquanto o vício não é ... pessoa, não necessariamente um técnico ou alguém dotado de diligência ou percepção extraordinárias 243 ... O Código Civil prevê os ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ), em que a Polícia Federal, considerando o “encerramento da diligência, nos termos do art. 8º, § 4º, da Lei 12.850/2013”, encaminhou “o ... Um “empurrar com a barriga” (de acordo com o “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... diligência necessária ao esclarecimento delas” (art. 765). No procedimento ... “de modo preferencial, em que há preferência” (Dicionário Caldas Aulete Digital, disponível em ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... desvio do modelo de conduta representado pela boa-fé e pela diligência média 414 , isto é, ação ou omissão que não teria sido praticada por ... Dispõe o artigo 496, 3, acerca da ... 449 Segundo o Dicionário Houaiss, as acepções da locução são duas: 1. na antiga Israel, bode ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0275434-76.2018.8.19.0001 (Cível), 31-05-2019
Recurso Inominado nº 0275434-76.2018.8.19.0001 1ª Recorrente: Soraia Cals Escritório de Arte Eireli 2º Recorrente: Carlos Otavio Gouveia de Faria Recorrida: Anita Leocádia Prestes VOTO Adota-se como relatório aquele lançado no projeto de sentença de fls. 188/191, ao que se complementa com a informação de que ambos os réus recorreram às fls. 225/233 e 235/243, pugnando pela reforma...
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Do Direito Processual do Trabalho
... ção do processo, podendo, ex officio , determinar qualquer diligência processual para ... formar seu convencimento em busca da verdade, ... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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Decisão monocrática nº 2015.02967667-59 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS, 20-08-2015
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS DA POLICIA CIVIL DA ATIVA E INATIVA. DIREITO ADMINISTRATIVO. GRATIFICAÇAO DE ESCOLARIDADE.EMENDA DA INICIAL NÃO CUMPRIDA. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DO MANDAMUS. PETIÇÃOINICIAL INDEFERIDA POR DECISÃO MONOCRÁTICA. I - No caso em exame, os impetrantes não carrearam aos autos a prova de ato denegativa da administração
... o presente momento o autor não cumpriu a diligência, ... consoante certidão de fls. 127 ... O RELATÓRIO ... impetrantes ... Miranda, constante também no Dicionário de Pereira e ... Souza, “líquido é o que consta ao certo”, ... -
Acórdão Nº 0629238-41.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-12-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NA DESCRIÇÃO DO IMÓVEL. USO DA EXPRESSÃO "SÍTIO" AO REVÉS DE "TERRENO URBANO". VÍCIO NÃO VERIFICADO. ACÓRDÃO QUE DESCREVEU O IMÓVEL COMO TERRENO URBANO. ADEMAIS, A EXPRESSÃO "SÍTIO" NÃO MACULA A DECISÃO NEM REPRESENTA PREJUÍZO AO ENTENDIMENTO ESPOSADO NO DECISUM. EMBARGOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS.1. Ocorrendo as hipóteses
... 4. Demais disso, a expressão “sítio” em nada afeta a diligência a ser realizada no imóvel, ... assim como também não afeta o ... 5. Frise-se que a expressão “sítio” é definida no dicionário como “espaço ocupado ou que ... pode ser ocupado”, “lugar”, ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.” ... A duração razoável do ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.” ... A duração razoável do ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... ASPECTOS GERAIS; 3.1 Dever de Diligência na Legislação Civil; 3.2 Due Diligence e Legislação Internacional; 3.3 ... Uma pesquisa rápida em qualquer dicionário" jurídico demonstraria o significado da palavra inglesa “ due” como \xE2\x80" ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... gráfico, sempre que esses documentos devam ser examinados, na diligência, pelas partes, pelos peritos ou pelas testemunhas; e quando o objeto da ... 92 ... No sentido aclarado por COMTE-SPONVILLE, André. Dicionário Filosófico ... Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas ... No nosso sentir, não se trata de ... Segundo o Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... arts et des métiers (que se traduz como “Enciclopédia ou dicionário sistemático das ciências, artes e ofícios”), foi uma enciclopédia ... e incessante mas, como a motivação mais natural para a diligência e o trabalho, ela se constitui no mais poderoso dos incentivos. Quando ...
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Computação forense
... @O perito e a computação forense ... De acordo com o dicionário, perito é um adjetivo substantivo masculino, que representa aquele que se ... As partes poderão apresentar quesitos suplementares durante a diligência, que poderão ser respondidos pelo perito previamente ou na audiência de ...
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A
... Afã - Ânsia, entusiasmo, ambição, pressa. Diligência, cuidado ... Aferente - Que conduz; que leva ... Aférese - ...