diligência dicionário
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... publicar a sentença condenatória; b) reiniciar, com a devida diligência, as investigações e os processos penais sobre os fatos ocorridos em ... 44 → Moderno Dicionário de Direito do Trabalho ... CASO GRIGGS VS. DUKE POWER ... Quando se ...
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A família no Direito Canônico
... Se recorrermos a um dicionário comum, como o Aurélio, por exemplo, deparar-se-nos-á a seguinte primeira ... código canônico recomenda aos párocos que defiram especial diligência aos estrangeiros. 36 O Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes ...
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Da Penhora
... horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano ... § 2º Independentemente de autorização ... p. 106-107 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... II – administrar o espólio, velandolhe os bens com a mesma diligência que teria se seus fossem; III – prestar as primeiras e as últimas ... 9.4.1 Introdução ... De acordo com o Dicionário Aurélio século XXI, sonegar significa: 1. Ocultar, deixando de descrever ...
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Terceiros para efeitos de registo predial português: conceitos e (di)vergências / Third parties for land registry effects in portuguese law: concepts and (di)vergencies
O conceito de terceiros para efeitos registrais reveste-se de grande complexidade e melindre, e sobre ela têm sido elaboradas as mais diversas construções. Este conceito tem vindo a gerar polêmicas jurídicas, colocando em confronto uma visão mais restritiva com uma mais ampla, num continuum entre o Código Civil e o Código do Registo Predial português. O objetivo deste trabalho é discutir, à luz...
... O Dicionário Priberam da Língua Portuguesa ensina que terceiro é toda a “pessoa ou ... direito em conflito com o direito não inscrito deriva de uma diligência judicial, seja ela arresto, penhora ou hipoteca judicial” (disponível ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... 32 28. ALLAND, Denis; RIALS, Stéphane. Dicionário da cultura jurídica ... Trad. Ivone Castilho Benedetti. São Paulo: Martins ... úncios desse jaez deveria ser precedida de maior prudência e diligência, sob pena de se chancelar o linchamento moral e público de terceiros. 5 ...
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O Novo CPC, a Teoria da Causa Madura e a sua Aplicação ao Processo do Trabalho ? Questões Polêmicas
... rápido das causas” e a faculdade de “determinar qualquer diligência necessária” devem ser compreendidas como destinadas também à fase de ... (69) ... (65) Novo Dicionário de Processo Civil ... Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1986. p. 63. (66) ...
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Guarda parental no código civil
... O sentido jurídico de guar- ... 163 No dicionário eletrônico Houaiss, encontramos as seguintes definições: “1. ação ... diligência que costuma ter com o que é seu – diligentiam suam quam suis – não ...
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O dano moral
... desvio de padrão de conduta representado pela boa-fé e pela diligência média, consubstanciando-se, portanto, num erro de conduta. Se para a ... HOLANDA, A. B. Novo dicionário da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986 ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... 345-346. Sustenta N. ABBAGNANO, Dicionário de filosofia (1960), 3. ed., rev. e ampl., São Paulo: Martins Fontes, ... e dos assistentes sociais concluíram pela legitimidade desta diligência", o tribunal legalizou o pedido. [ ... ]. Percebo, nos considerandos da decis\xC3" ...
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Conceito de investigação criminal
... ao ato de investigar é imperioso que se instrua a diligência investigativa, por vezes, seguindo-se procedimentos e formas legais, que ... das características corporais, conforme Ferramater Mora, Dicionário de Filosofia , p. 1126 ... Livro 1.indb 79 05/10/2021 16:46:51 ...
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Conceito de investigação criminal
... ao ato de investigar é imperioso que se instrua a diligência investigativa, ... Book-TeoriaInvestigaçãoCriminal.indb 66 04/11/19 ... das características corporais, conforme Ferramater Mora, Dicionário de Filosoia, p. 1126 ... 8 Segundo Nicolas Abbagnano, em seu ...
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Da habilitação da avaliação por engenheiros e os corretores de imóveis
... Segundo dicionário jurídico : ... Parecer é a manifestação especializada sobre ... Transmissão “Marimbondo II — Assis” — Conversão em diligência para elaboração da perícia definitiva Desnecessidade — Laudo juntado ...
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A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... L, M. Lilia Moritz; GOMES, L. dos S. org. Dicionário da escravidão e liberdad e : 50 textos críticos. São Paulo: Editora ... No final de 2013, quando em uma diligência realizada por membros do Ministério Público do Trabalho e de auditores ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... danos a outrem, uma vez configurada a omissão ou a falta de diligência" no trato da coisa pública, como órgão regulador, deverá ressarcir as v\xC3" ... , sem concorrer para eles e sem a eles poder opor-se ( Dicionário jurídico De Plácido e Silva. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993) ...
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Classificação dos meios de prova
... O vocábulo diligência designa a “medida necessária para alcançar um fim, providência, ... Houaiss, Mauro de Salles Villar e Francisco Manoel de Mello, Dicionário Houaiss da língua portuguesa , p. 1041. 265. Sobre o assunto, assim ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... primário da palavra, seu sentido original, o recurso ao dicionário ou obra análoga é bem elucidativo, sendo importante perceber agora, ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... A corroborar tudo até então constatado, destaca-se, ainda, a diligência realizada no processo 0156400-98.2009.5.06.00.0013 e ata de instrução da ... Ao tratar da conceituação da palavra "intermediário" o Dicionário Aurélio traz a conotação econômica do termo, como podemos observar ... -
Advocacia Preventiva: Uma Análise do Compliance Aplicado ao Direito do Trabalho
O presente trabalho visa a estudar a aplicabilidade das práticas do compliance no direito do trabalho preventivo, bem como indicar possíveis estratégias e métodos que podem ser utilizados a fim de mitigar os riscos da judicialização ou de sanções administrativas e melhorar o meio ambiente laboral nas empresas. Foram utilizadas como base analítica doutrinas, jurisprudências e pesquisas
... Já a palavra compliance tem origem etimológica no termo do dicionário inglês “to comply”, que signiica (4) agir de acordo com um ... é uma expressão do inglês, que traduzida signiica “diligência apropriada”, e nada mais é do que um conjunto de levantamentos e ... -
Caracterização de insalubridade
... de eletrodeposição ou galvanoplastia, de acordo com o Dicionário Rosseti de Química, consiste na transferência de íons metálicos de uma ... Assim, é importante que o perito analise, durante a diligência, os seguintes itens: se o local de trabalho do reclamante se localiza em ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas." ... A duração razoável do ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento" (Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Contrato de trabalho
... , e, do lado oposto, os deveres dos empregados de obediência, diligência e fidelidade (117) ... 2.2. CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... Dicionário ... cit ., p. 313. (135) NASCIMENTO, A. M ... Curso ... cit. , 24. ed., ...
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Processo Penal
... da discricionariedade, a autoridade policial defere ou não a diligência ... Suspeição da autoridade policial: Não poderá ser oposta ... A palavra persequível não se encontra expressa no dicionário ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... não disponha de elementos para realizar, de imediato, aquela diligência, e qualquer delonga, nesse particular, traz sérios prejuízos à empresa ... grave ameaça, que inevitavelmente se consumará” (s/ob “Dicionário de Tecnologia Jurídica, tomo II, p. 1.149) ... Nesse mesmo sentido, ...
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... ório, em que se mencionam e descrevem os fatos relativos a uma diligência ou a uma perícia ... Menagem - Benefício que consiste em prisão sob ...