diligência dicionário
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Fundamentos alternativos ao risco na legitimação da responsabilidade objetiva
... tendo em conta a pequena violação do padrão de diligência pelo agente. Todavia, pelas suas características essências, que decorrem ... 54. Neste sentido, CASTELEIRO, João Malaca (org.). Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa ...
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Decisões Monocráticas nº 1206454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... ções de incontinência pública ou escandalosa dada pelo Dicionário Aurélio ( ... ) falha de continência, descontinência ... Sendo pelo ... contêineres transportados por via rodoviária, decorrendo a diligência policial de denúncias sobre desvio havido quando do transporte ... O ...
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Decisão da Presidência nº 1206454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... ções de incontinência pública ou escandalosa dada pelo Dicionário Aurélio ( ... ) falha de continência, descontinência ... Sendo pelo ... contêineres transportados por via rodoviária, decorrendo a diligência policial de denúncias sobre desvio havido quando do transporte ... O ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... somente seria aplicável quando houvesse necessidade de alguma diligência averiguatória acerca dos fatos referentes à infração. É que a ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Mestre Jou, 1982, p. 474 ... ROMITA, ...
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Negócio jurídico
... São Paulo: Editora 34, 2013. 16 CUNHA, Antônio Geraldo. Dicionário etimológico da língua portuguesa. 4 ed. Rio de Janeiro: ... Lexikon, ... ência entre vontade e declaração, ou se podia com mediana diligência descobrir, irá se proteger o declarante, não o declarado. Sustenta ...
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Fatores da abolição da escravatura
... (38) MOURA, Clovis. Dicionário da Escravidão Negra no Brasil, São Paulo: Universidade de São Paulo, ...
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Exposição de Motivos do Código de Processo Civil de 1973
... Nas fontes romanas significa atividade, empenho, diligência e pedido. 8 Também exprime o exercício da ação desde a ... 69; Eliézer Rosa, Dicionário de processo civil , p. 238; José Alberto dos Reis, Comentários ao ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... 107). 662. “Correspectivo”, segundo o Dicionário Priberam de Língua Portuguesa, significa aquilo “em que há ... de erro subs-tancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio. Art. 139. O erro é ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... un., rel. Juiz Darci Fuga, DJSC de 26.9.95, p. 42 - Dicionário de Decisões Trabalhistas de B. Calheiros Bomfim, Silvério Mattos dos ... 460) ... 05 - O perito que, em diligência, verifica que os atuais empregados não usam EPI, está autorizado a ...
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Novas regras envolvendo prazos. Prescrição intercorrente. Danos processuais (litigância de má-fé e multa à testemunha)
... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário Auré-lio Eletrónico - Século XXI. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, ...
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S
... Substatório - Que faz sobrestar (não prosseguir) uma diligência, uma ação, etc., que contém preceito ou ordem para que se sobresteja ...
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Interrogatório informal das partes - art. 342, CPC
... ça, prazo em que a autoridade judiciária converterá em diligência o julgamento ... Um não necessita obrigatoriamente do outro; ambos ... da audiência de instrução e julgamento (ELIEZER ROSA, “Dicionário" de Processo Civil”, p. 168, Bushatsky, 1973, São Paulo) ... Denomina\xC3" ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... DINIZ, Maria Helena. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998, v. IV, p. 498 ... LEONARDO ... GRAU -PROVIMENTO SE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS ACUSATÓRIOS - DILIGÊNCIA ...
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Da Petição Inicial no Direito Processual do Trabalho
... requisitu , significa, segundo consta da definição do Dicionário Aurélio , uma “exigência legal necessária para certos efeitos” 8 ... Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.” ... O referido ...
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Contrato de trabalho
... , e, do lado oposto, os deveres dos empregados de obediência, diligência e fidelidade (117) ... 2.2. CLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... Dicionário ... cit ., p. 313. (137) NASCIMENTO, A. M ... Curso ... cit. , 24. ed., ...
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Contrato de trabalho
... , e, do lado oposto, os deveres dos empregados de obediência, diligência e fidelidade 3 ... @@2.2. Classificação do contrato de trabalho ... Dicionário ...
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Referências
... Ministério da Economia. Guias da OCDE sobre a devida diligência ... 19 jan. 2021. Disponível em: ... Acesso em: 28 jun. 2021 ... ______ ... Disponível em: ... Acesso em: 15 dez. 2020 ... MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa ... Disponível em: ... Acesso em: 14 dez ...
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Infrações Disciplinares
... , o outro verbo do tipo é facilitar, o que de acordo com o Dicionário Aulete Digital, significa: 1. Tornar fácil ou mais fácil; auxiliar, ... uma negligência extraordinária, superior à média da diligência comum, ou seja, não usar a atenção mais vulgar, não entender o que ...
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Das Provas
... Dicionário contemporâneo da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Delta, 1964. p ... , inclusive, tomar a iniciativa de “determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento” das causas (CLT, art. 765) e de ...
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Direito desportivo civil
... , é fundamental que o gestor observe o princípio do dever de diligência, cuja definição consta do art. 1.011 do Código Civil. 54 ... No ... FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo Dicionário ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.” ... A duração razoável do ... entre duas ou mais partes, choque, enfrentamento” ( Dicionário Houaiss da língua portuguesa ... Rio de Janeiro: Objetiva, 2001. p. 797) ...
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Do procedimento comum
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... os fatos devem ser ... Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial ... • Comentário Caput ...
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ARTS. 39 A 45
... 10. Perímetro Urbano ... In: Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa. Disponível em: ... Acesso em: 4 abr ... Em diligência realizada pelo juízo concluiu-se que a idosa não possui vínculos ...
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ARTS. 39 A 45
... 10. Perímetro Urbano ... In: Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa. Disponível em: ... Acesso em: 4 abr ... Em diligência realizada pelo juízo concluiu-se que a idosa não possui vínculos ...
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Responsabilidade civil médica na era digital
... deverá provar que o médico não atuou conforme o grau de diligência exigível (KFOURI NETO, 2019). Nesse aspecto, encontram-se contempladas as ... alguém a comprar determinado produto, segundo o próprio dicionário Aurélio da Língua Portuguesa (FERREIRA, 2014). Pode-se definir o ...