diligência dicionário
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Da execução
... á-los, fixando prazo de até trinta dias para o cumprimento da diligência; f) se os dados não forem, injustificadamente, apresentados pelo ... X). O Novo Dicionário Aurélio qualifica “absolutamente” como advérbio que significa “de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... diligência ... p. 447 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Da penhora
... horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. § 2 o A citação e a penhora poderão, em casos ... p. 106-107 ... DINIZ, Maria Helena. Dicionário ...
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Introdução aos recursos
... Sucumbência — Novo CPC (Lei n. 13.105/2015) — Dicionário jurídico ... Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial ... Art. 330. A petição inicial ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , de ferramenta de trabalho que deve ser utilizada com a mesma diligência emprestada a qualquer outra de natureza diversa. Deve o empregado zelar ... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... a mesma diligência emprestada a qualquer outra de natureza diversa. Deve o empregado zelar ... O Dicionário Jurídico da Academia Brasileira de Letras Jurídicas resume o significado ...
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Processo Nº 03/1997 da Comissão de Valores Mobiliários, 09-09-2004
... princípios de contabilidade geralmente aceitos - dever de diligência ... - Infração aos artigos 176, caput, e incisos I a IV, 177, caput, e ... , então, o sentido atribuído ao vocábulo diligência pelo Dicionário Prático Michaelis: " s. f. 1 Cuidado ... ativo, presteza em fazer alguma ...
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O processo do trabalho e o novo Código de Processo Civil: critérios para uma leitura dialogada dos arts. 769 da CLT e 15 do CPC/2015
O artigo busca estabelecer as bases dialógicas de convivência do art. 769 da CLT com o art. 15 do novo CPC. Para tanto, diferencia o processo comum do processo especializado, assentando, em síntese, que enquanto o primeiro tende à completude, o segundo possui apenas um núcleo duro que o caracteriza. Cumprida tal tarefa, identifi ca as características que dão vida à processualística laboral, que...
... pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas, e até mesmo promover a execução ... Segundo o dicionário Houaiss 29 , subsidiário é o que ajuda, socorre, reforça, aumenta, ... -
Medidas cautelares
... a determinação da importância devida em cruzeiros”, apud Dicionário" Jurisprudencial, de Dagma Paulino dos Reis, 3. ed., RT, pg. 1.197 ... \xE2\x80" ... 172/CPC, para que o Oficial designado proceda â diligência de intimação ... Dá-se à presente, para efeitos fiscais, o valor R$ ...
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Acesso externo às comunicações feitas por meio do whatsapp
... 515 Definições constantes no dicionário Michaelis, disponível em http://michaelis.uol.com.br/ moderno-portugues ... , por exemplo, que permite a medida em crimes graves e quando a diligência se revelar “ de grande interesse para a descoberta da verdade ou para a ...
- O bom e velho oeste
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A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... O Dicionário Houaiss define família como “Núcleo social de pessoas unidas por ... A estrada de ferro tomou o lugar da diligência, do mala-posta; a carruagem ia-se recolhendo aos museus e cedia ao ...
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Negócio Jurídico
... Ago-dez 1999, p. 95-113 ... ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro Acquaviva. 11. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, ... -fé, aos bons costumes, à ordem pública, à correção, à diligência do bom pai de família, ao abuso de direito, aos usos do comércio, à ...
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La buena administración pública en el siglo XXI: análisis del caso colombiano
El artículo tiene el objetivo de identificar el significado del concepto de buena Administración Pública en el siglo XXI y sus impactos en el Derecho Administrativo, con destaque para el caso colombiano. El trabajo realiza algunas precisiones sobre los orígenes del Derecho Administrativo en el Estado liberal, para luego contrastar estas características con el Derecho Administrativo y la buena...
... BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 13. ed. Traducción Carmen C, Varriale et al ... Coord ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... ainda do dever de conduta que a todos se impõem, de agir com diligência e honestidade nas relações cotidianas ... É inegável que em face ... Dicionário Jurídico, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense) ... Em face da ...
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La buena administración pública en el siglo XXI: análisis del caso colombiano
El artículo tiene el objetivo de identificar el significado del concepto de buena Administración Pública en el siglo XXI y sus impactos en el Derecho Administrativo, con destaque para el caso colombiano. El trabajo realiza algunas precisiones sobre los orígenes del Derecho Administrativo en el Estado liberal, para luego contrastar estas características con el Derecho Administrativo y la buena...
... Dicionário de Política. 13. ed. Traducción Carmen C, Varriale et al ... Coord ... -
A liberdade e a ética - limites e consequências
... (Enciclopédia e Dicionário ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... 11 PEREIRA, Rodrigo da Cunha Pereira, Dicionário de direito de família e sucessões ... São Paulo: Saraiva, 2017, p. 366 ... praticado qualquer ato reprovável e tendo executado com certa diligência o dever de vigilância. A responsabilidade objetiva não pode ser aplicada ...
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Responsabilidade Civil Médica em Cirurgias Ortopédicas
Este artigo tem como finalidade mostrar as diferenças essenciais entre a responsabilização médica dos profissionais da Ortopedia quando estes executam uma cirurgia estética ou uma cirurgia reparadora. Para atingir tal desiderato, abordou-se o modo como as diferenças obrigacionais afetam o regime de responsabilização médica. Foram utilizadas cirurgias ortopédicas de modo exemplificativo, para que...
... chegar até determinado resultado, ou seja, ele deve agir com diligência e prudência. O importante nesses casos é o caminho e os métodos ... A referida palavra, quando procurada no dicionário, traz como conceituação: “obrigação de responder pelas ações ... -
Jeremoabo - Vara cível
... Nas palavras de Eduardo Marcial Ferreira Jardim (Dicionário jurídico tributário. 5. ed. São Paulo: Dialética, 2005. p. 232), “ a ... responsável pela diligência ...
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Acórdão Nº 6980 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
Direito constitucional e administrativo. Ação direta de inconstitucionalidade. Porte de armas para Procuradores do Estado. Competência privativa da União para legislar sobre material bélico. 1. Ação direta de contra trecho do art. 101, II, da Lei Complementar nº 95/2001, do Estado de Mato Grosso do Sul, que prevê o porte de arma como prerrogativa dos membros da Procuradoria-Geral do Estado.
... ADI 6980 / MS ... PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretação ... -
Decisões Monocráticas nº 1126981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA PROBATÓRIA ... MATÉRIA COM REPERCUSSÃO GERAL REJEITADA PELO PLENÁRIO ... quando diz ser a acusação plausível, que na definição do Dicionário Aurélio significa razoável, aceitável, admissível ... Ao pronunciar, ...
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Acórdão Nº 6974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
Direito constitucional e administrativo. Ação direta de inconstitucionalidade. Porte de armas para Procuradores do Estado. Competência privativa da União para legislar sobre material bélico. 1. Ação direta contra o art. 40, V, da Lei Complementar nº 20/1999, do Estado do Tocantins, que prevê o porte de arma como prerrogativa dos membros da Procuradoria-Geral do Estado. 2. Nos termos
... PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482) ... O equilíbrio na interpretação ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... pela lei, a norma jurídica semelhante" ( Pedro Nunes , "Dicionário de Tecnologia Jurídica", p. 78) ... Há duas formas de analogia: ... ários do regramento legal em comento, há que se constatar a diligência e atenção do beneficiário final da prestação de serviços, quanto ao ...
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Acórdão Nº 3921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... O fundamento último de ... uma diligência investigatória ou de uma ação de policiamento ... ostensivo é o que ... PASQUINO (Coord.). Dicionário de política. v. I, p. 482) ... Durante a evolução do federalismo, ...