diligenciamento
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santo antônio de jesus
... 600.9.1661799/2021, pelo período de 01(um) ano, tendo em vista ... a necessidade da continuidade de diligenciamento ... Santo Antônio ... de Jesus, 23 de setembro de 2022 ... Felipe Otaviano ... de Justiça ... 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de santo antônio de jesus
... PREPARATÓRIO Nº 600.9.328699/2021, com previsão de término em 25/10/2022, tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento ... Santo Antônio de Jesus, 04 de outubro de 2021 ... Felipe Otaviano Ranauro ... Promotor de Justiça ... Origem: A 1ª PROMOTORIA DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... rentabilidade e sustentabilidade / aumento da receita ... 27. Participar, acompanhar e apoiar no processo de diligenciamento técnico de projetos executivos para a implantação (M&A), bem como em relação as obras de acessantes, mitigando riscos técnicos, regulatórios ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de euclides da cunha
... ção do Serviços de Acolhimento Familiar – SAF no município de Quijingue/BA) tendo em vista a necessidade da continuidade de diligenciamento. Euclides da Cunha/BA, 22 de fevereiro de 2024. MARCELO CERQUEIRA CÉSAR Promotor de Justiça 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EUCLIDES DA ...
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Acórdão Nº 01013011320188200103 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 29-09-2022
... texto do recurso de apelação; e ao invés de fazer isto, ainda se mostrou contraditória ao sustentar que houve ação policial de diligenciamento em busca em busca de respaldo indiciário. Contraditória porque tais diligências não estão comprovadas no citado relatório, e mesmo que diga que ...
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Acórdão Nº 08014828320218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-11-2021
... 20 e 21, determinou aos corréus, ora executados, o diligenciamento do cancelamento da hipoteca, não podendo ser satisfeita a decisão, portanto, pela mera juntada aos autos de termo de quitação emitido pela ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 563-09.2015.5.19.0262) 05-09-2018
... Ronaldo era funcionário da empresa Consulpri, que fazia diligenciamento (acompanhamento da fabricação das peças) da obra contratada pela ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. junto à Fusitec; que o Sr. Ronaldo tinha uma sala ...
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Acórdão Nº 05071624720068200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-02-2024
... Ademais, ressalta que “não permaneceu inerte por mais de cinco anos no diligenciamento do feito” ... Aduz que a demora da máquina judiciária não pode ser imputada à Fazenda Pública, “afastando-se a prescrição, inclusive ...
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Despacho
... publicado(356)830.850/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.-Ofício nº 2120/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º831.485/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Ofício nº ...
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Decisao Nº 8036979-09.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-07-2021
... apontada como coatora, a serem prestadas no prazo de 05 (cinco) dias, devendo a referida autoridade judiciária esclarecer acerca do diligenciamento do pedido de quebra de sigilo bancário realizado pela defesa ... (decisão – ID 14384056 do HC 8007941-15.2021.8.05.0000) ... A referida ...
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Decisao Nº 0001620-98.2022.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 28-06-2023
... DEFESA PAUTADA NO PRONTO DILIGENCIAMENTO PARA LOCALIZAÇÃO DE GUINCHO E OCORRÊNCIA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO NA ESTRADA APÓS ACIONAMENTO DO SERVIÇO. DOCUMENTAÇÃO QUE FAVORECE TESE ...
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Sentença nº 1000995-53.2019.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
... apenas o principal será habilitado (R$ 6.985,88), assim como os honorários sucumbenciais, competindo à interessada zelar pelo diligenciamento junto ao MM. Juízo Recuperacional.A legislação não impede que se arbitrem juros, mas os posterga para pagamento ao final do processo de ...
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Decisao Nº 8012371-44.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 12-11-2020
... Inicialmente, o relator deu devido diligenciamento ao feito. Contudo, considerando o teor do Decreto Judiciário nº 84, de 04 de fevereiro de 2020, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico ...
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Decisao Nº 8008355-47.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-06-2020
... sentido de requisitar a essa Unidade Prisional, referente ao custodiado André Felis Batista, filho de Manoel Felis Batista Filho, o diligenciamento do que segue: 1) emissão de relatório médico relativo ao atual quadro de saúde do interno; 2) informações sobre os procedimentos médicos ...
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Sentença nº 1000994-68.2019.5.02.0291 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... apenas o principal será habilitado (R$ 6.985,88), assim como os honorários sucumbenciais, competindo à interessada zelar pelo diligenciamento junto ao MM. Juízo Recuperacional.A legislação não impede que se arbitrem juros, mas os posterga para pagamento ao final do processo de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10226-59.2015.5.01.0075) 07-03-2018
... e por alguns meses, a reclamante continuou ... fazendo a parte de cotação e o depoente ... foi trabalhar com a parte de diligenciamento; ... que tal fato ocorreu desde junho até ... dezembro de 2012 aproximadamente; que ... até passar a ter diligenciador' ... Ora, a reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000386-74.2015.5.07.0037), 2015-09-01
... contrato e contratada para executar as obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, tendo como escopo exercer diligenciamento, gerenciamento e apoio civil para a execução deste contrato, verificará o cumprimento das obrigações pela CONTRATADA fixadas neste instrumento e ...
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Decisao Nº 8026070-05.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TRIBUNAL PLENO, 07-06-2021
... 17) ... Inicialmente, o relator deu devido diligenciamento ao feito. Contudo, considerando o teor do Decreto Judiciário nº 84, de 04 de fevereiro de 2020, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08010926120174058001), 19-03-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INOCORRÊNCIA DE ATO ÍMPROBO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE REQUISITOS ESSENCIAIS. AUSÊNCIA DE DOLO OU CULPA GRAVE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Trata-se de Remessa Necessária em face de Sentença que Julgou Improcedente a Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, já que não...
... suficientes que permitam a emissão de parecer técnico concìusivo respeito do cumprimento do objeto do convênio, sendo necessário DILIGENCIAMENTO junto ao Convenente" (pg. 04, id. 4058001.2497562), e oficiou à Prefeitura de Jaramataia - AL para complementar a documentação comprobatória da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000659-66.2015.5.06.0171), 10-04-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DAS CONCLUSÕES VERTIDAS NO LAUDO PERICIAL, À MÍNGUA DE PROVA EM CONTRÁRIO. Conquanto não se olvide, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado, que o magistrado não está adstrito ao laudo pericial, a caracterização de insalubridade e/ou periculosidade é matéria afeta a prova técnica, que, na hipótese, é perfeitamente hábil a
... Deixou claro, ainda, que "durante o diligenciamento foi constatado que os EPI´s novos que estão no almoxarifado estão em quantidades suficientes e que realmente o pessoal que trabalha no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000592-75.2014.5.06.0191), 26-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DONO DA OBRA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 331 DO TST. INCIDÊNCIA DA OJ Nº 191 DA SDI-I DO TST. Na situação dos autos, a recorrente não figura como tomadora dos serviços prestados pelo reclamante, na qualidade de empregado do primeiro reclamado, mas, sim, como dona da obra, em um contrato de empreitada, serviço este não relacionado à finalidade de seu estatuto. Incidência da...
... 1.1 - O presente CONTRATO tem por objeto a prestação, sob o regime de preço unitário, pela CONTRATADA, de serviços de Diligenciamento das atividades da disciplina de TUBULAÇÃO para o Pré Comissionamento, Comissionamento e Pré Partida de Unidades para a REFINO, de conformidade ... -
Acórdão nº 1.0604.17.003280-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPUTAÇÃO DE CRIMES E IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS - ABUSO OU MÁ-FÉ NÃO DEMONSTRADA - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS.- O pedido indenizatório depende da comprovação inequívoca dos alegados danos morais sofridos, da culpa do agente e do nexo de causalidade entre um e outra. Inteligência dos arts. 186 e 927...
... Eventuais pedidos de prorrogao sero aceitos se acompanhados das mesmas peas exigidas no art. 58 do CM e demonstrao do diligenciamento do processo de obteno da LO. Caso ocorra a publicao da SUSPENSO TEMPORRIA DOS TRABALHOS DE LAVRA, de 180 em 180 dias, pelo prazo de 03 (trs) anos, ... -
Acórdão, Processo nº 5006920-11.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2022
... , dos autos de origem é possível aferir que o pedido de nova tentativa de constrição fundamentou-se no "procedimento Especial de Diligenciamento Patrimonial, previsto nos arts. 2º a 9º da Portaria PGFN nº 396/20161", o qual "identificou indícios de movimentação financeira no ano de 2021 ...
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Chinesa domina disputa por unidade de gás no comperj
... " uma fase de diligenciamento e de negociao. A Petrobras deve pedir uma reduo de preos ao vencedor, apesar de a proposta estar na faixa que a companhia imaginava. O processo deve ...
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Vistorias na construção civil
... são aquelas executadas em situações extraordinárias e que podem sofrer alteração em um curtíssimo espaço de tempo, demandando diligenciamento imediato dos intervenientes na execução da vistoria, a fim de registrar o fato de interesse no momento oportuno ... A figura a seguir sumariza ...