diplomação
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Data da diplomação é prazo final para a representação por propaganda irregular
Peleja Júnior: A representação por propaganda irregular
Tema intrincado na seara eleitoral é o prazo final para a propositura da representação por propaganda irregular. O entendimento tradicional é o de que ele ocorre no dia das eleições.- Eleições majoritárias e legislativas de 2018 - diplomação dos eleitos
- Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, terão seus cargos formalizados em uma solenidade de diplomação, conforme o resultado majoritário para sua chapa nas Eleições 2022. No entanto, a du...- Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, terão seus cargos formalizados em uma solenidade de diplomação, conforme o resultado majoritário para sua chapa nas Eleições 2022. No entanto, a du...- Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, terão seus cargos formalizados em uma solenidade de diplomação, conforme o resultado majoritário para sua chapa nas Eleições 2022. No entanto, a du...- Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, terão seus cargos formalizados em uma solenidade de diplomação, conforme o resultado majoritário para sua chapa nas Eleições 2022. No entanto, a du...- Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, terão seus cargos formalizados em uma solenidade de diplomação, conforme o resultado majoritário para sua chapa nas Eleições 2022. No entanto, a du...- Sai Bolsonaro, entra Lula: qual é a diferença entre diplomação e posse do presidente da República?
O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, terão seus cargos formalizados em uma solenidade de diplomação, conforme o resultado majoritário para sua chapa nas Eleições 2022. No entanto, a du...- TSE suspende decisão do TRE-SE que impediu diplomação de deputado preso
TSE suspende decisão que impediu diplomação de deputado preso
O ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral, suspendeu liminarmente, nesta quinta-feira (20/12), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe que impediu a diplomação do deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Sa...- Gilmar determina imediata diplomação do prefeito de Viçosa do Ceará
STF determina imediata diplomação de prefeito em cidade do Ceará
Liminar de Gimar Mendes não foi cumprida pelo juízo da 35ª Zona Eleitoral do CE Nelson Jr./SCO STF O STF não tem função consultiva, de modo que ofício enviado à C...- ‘Happy hour’ na casa de advogado para repetir ‘sorte’ de 2002: veja como foram as primeiras horas de Lula após a diplomação
Depois da emoção e da defesa da democracia em seu discurso de diplomação, Lula comemorou o fim do processo eleitoral em uma festa na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O event...- ‘Happy hour’ na casa de advogado para repetir ‘sorte’ de 2002: veja como foram as primeiras horas de Lula após a diplomação
Depois da emoção e da defesa da democracia em seu discurso de diplomação, Lula comemorou o fim do processo eleitoral em uma festa na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O event...- ‘Happy hour’ na casa de advogado para repetir ‘sorte’ de 2002: veja como foram as primeiras horas de Lula após a diplomação
Depois da emoção e da defesa da democracia em seu discurso de diplomação, Lula comemorou o fim do processo eleitoral em uma festa na casa do advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, localizada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O event...- Em vigor Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... de Incorporação dos brasileiros concluintes dos cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária terão validade até a diplomação e deverão ser revalidados pela região militar competente para ratificar a dispensa ou recolhidos, no caso de incorporação, a depender da ...- Eduardo Bolsonaro é vaiado em cerimônia de diplomação do TRE-SP
Vaias ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), e a outros parlamentares bolsonaristas marcaram a cerimônia de diplomação de deputados federais e estaduais, senador e governador de São Paulo, realizada ne...- Eduardo Bolsonaro é vaiado em cerimônia de diplomação do TRE-SP
Vaias ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), e a outros parlamentares bolsonaristas marcaram a cerimônia de diplomação de deputados federais e estaduais, senador e governador de São Paulo, realizada ne...- Eduardo Bolsonaro é vaiado em cerimônia de diplomação do TRE-SP
Vaias ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), e a outros parlamentares bolsonaristas marcaram a cerimônia de diplomação de deputados federais e estaduais, senador e governador de São Paulo, realizada ne...- Eduardo Bolsonaro é vaiado em cerimônia de diplomação do TRE-SP
Vaias ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), e a outros parlamentares bolsonaristas marcaram a cerimônia de diplomação de deputados federais e estaduais, senador e governador de São Paulo, realizada ne...- Eduardo Bolsonaro é vaiado em cerimônia de diplomação do TRE-SP
Vaias ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), e a outros parlamentares bolsonaristas marcaram a cerimônia de diplomação de deputados federais e estaduais, senador e governador de São Paulo, realizada ne...- Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... VI - diplomação de estudantes cuja formação tenha ocorrido em desconformidade com a legislação educacional; ... VII - registro de diplomas, próprios ou ...- Foro por prerrogativa de função começa a contar a partir da diplomação
Foro por prerrogativa de função vale a partir da diplomação
O foro por prerrogativa de função começa a contar a partir da diplomação. Dessa forma, qualquer decisão de primeira instância proferida depois dessa data é nula. Por isso, o inquérito instaurado para investigar crimes contra a Administração Públic...- Lula lembra prisão em Curitiba e chora ao discursar na cerimônia de diplomação no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). A entrega dos diplomas foi feita pelo presidente da Corte, Alexandre ...- Lula lembra prisão em Curitiba e chora ao discursar na cerimônia de diplomação no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta segunda-feira a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). A sessão foi iniciada às 14h25. A entrega dos diplomas foi feita pelo ...- Lula lembra prisão em Curitiba e chora ao discursar na cerimônia de diplomação no TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira a cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). A entrega dos diplomas foi feita pelo presidente da Corte, Alexandre ...- 'Boa tarde, presidente Lula': grito usado por apoiadores diante da prisão em Curitiba é lembrado na diplomação
Instantes depois de ser convocado por Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a cerimônia de diplomação, nesta segunda-feira, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ingressou no plenário da Corte sob repetidos gritos de "bo...