diplomação
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TSE marca cerimônia de diplomação de Lula e Alckmin para o dia 12 de dezembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 12 de dezembro a cerimônia de diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB). Na cerimônia, que marca o final do período eleitoral, serão entre...
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Lula discursa em cerimônia de diplomação no TSE
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discursa nesta segunda-feira em cerimônia de posse de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento de diplomação do petista e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) marca o fina...
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Diplomação, PEC na Câmara e novos ministros: veja como será a semana de Lula
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá uma semana decisiva para o seu futuro governo a partir de hoje. Além da diplomação — cerimônia que marca o fim do processo eleitoral — o petista conta com a aprovação da "PEC da Transição" na Câmar...
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Lula justifica Gleisi fora do governo, diz que tem 80% dos ministérios na cabeça e só deve anunciar nomes após a diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que montará o seu ministério depois do dia 12, quando será diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula ainda justificou a permanência de Gleisi Hoffmann na presidên...
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Lula justifica Gleisi fora do governo, diz que já tem 80% dos ministérios na cabeça e indica que deve anunciar nomes após a diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que montará o seu ministério depois do dia 12, quando será diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula ainda justificou a permanência de Gleisi Hoffmann na presidên...
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Lula justifica Gleisi fora do governo, diz que tem 80% dos ministérios na cabeça e só deve anunciar nomes após a diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que montará o seu ministério depois do dia 12, quando será diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula ainda justificou a permanência de Gleisi Hoffmann na presidên...
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Lula justifica Gleisi fora do governo, diz que tem 80% dos ministérios na cabeça e só deve anunciar nomes após a diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que montará o seu ministério depois do dia 12, quando será diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula ainda justificou a permanência de Gleisi Hoffmann na presidên...
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Alexandre Moraes cita ‘covardes ataques’ ao Judiciário em cerimônia de diplomação de Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que Justiça Eleitoral combateu, durante o processo eleitoral, "ataques covardes" aos seus membros e a todo o Judiciário. A declaração ocorreu...
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Alexandre Moraes cita ‘covardes ataques’ ao Judiciário em cerimônia de diplomação de Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta segunda-feira que Justiça Eleitoral combater "ataques covardes" aos seus membros e a todo o Judiciário durante o processo eleitoral. A declaração ocorreu n...
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Alexandre de Moraes discursa em cerimônia de diplomação de Lula no TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira os diplomas para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). No início da cerimônia, ...
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Lula justifica Gleisi fora do governo e diz que só anunciará ministros após diplomação
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira que montará o seu ministério depois do dia 12, quando será diplomado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Lula ainda justificou a permanência de Gleisi Hoffmann na presidên...
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Em vigor
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.
... que concluiu curso de educação profissional de nível básico, técnico ou tecnológico, ou curso superior, com certificação ou diplomação expedida por instituição pública ou privada, legalmente credenciada pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, ou aquela com ...
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Acórdão nº 2007/0301863-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ELEITORAL E COMUM ESTADUAL. LEI COMPLEMENTAR QUE ALTEROU O NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES. SUPOSTA CONTRARIEDADE À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE SE EXAURE COM A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. A lide não envolve assunto referente à diplomação de vereadores, mas,...
... SUPOSTA CONTRARIEDADE À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. MATÉRIA ESTRANHA À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL QUE SE EXAURE COM A DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL ... 1. A lide não envolve assunto referente à diplomação de vereadores, mas, quanto à ... -
Lula e Alckmin serão diplomados nesta segunda-feira; entenda o que é a diplomação e os passos até a posse do presidente eleito
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) serão diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira em cerimônia prevista para às 14h no plenário da Corte, em Brasília. A dip...
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Acórdão nº CC 117769 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA ELEITORAL E COMUM ESTADUAL. NÚMERO DE VAGAS DE VEREADORES. SUPOSTA CONTRARIEDADE À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a competência da Justiça Eleitoral finda-se com a diplomação dos eleitos, exceto no caso da ação de impugnação de mandato...
... 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que a competência da Justiça Eleitoral finda-se com a diplomação dos eleitos, exceto no caso da ação de impugnação de mandato prevista no § 10 do art. 14 da CF⁄1988 ... 2. Precedentes: CC 108.023⁄SP, ... -
Acórdão nº 2007/0170003-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. PERDA DO MANDATO ELETIVO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROFERIDA POR JUIZ ESTADUAL. JULGAMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO. 1. "A competência da Justiça Eleitoral se exaure com a diplomação dos candidatos eleitos. A Justiça Comum é competente para apreciar e julgar açã
... COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO ... 1. "A competência da Justiça Eleitoral se exaure com a diplomação dos candidatos eleitos. A Justiça Comum é competente para apreciar e julgar ação declaratória de perda de mandato por infidelidade partidária" ... -
Acórdão nº 2007/0071639-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR OBTIDO NO EXTERIOR – REVALIDAÇÃO – ART. 48, § 2º, DA LEI 9.394/96, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CNE/CES 01/2002. 1. A jurisprudência desta Corte pacificou-se no sentido de que inexiste direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira quando a diplomação ocorreu na vigência do Decreto 3.007/99, que...
... -se no sentido de que inexiste direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira quando a diplomação ocorreu na vigência do Decreto 3.007/99, que passou a exigir prévio processo de revalidação, segundo o regime previsto na Lei de Diretrizes e ... -
Acórdão nº 2004/0023234-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CURSO NÃO AUTORIZADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. - Não tendo a instituição de ensino alertado os alunos, entre eles as recorrentes, acerca do risco (depois concretizado) de impossibilidade de registro do diploma quando da conclusão do curso, o dano moral daí decorrente pode e deve ser presumido. - Não há como negar o sentimento...
... ça gerados no seio social: pais, parentes, amigos, conhecidos, enfim, todos aqueles que convivem com o aluno e têm como certa a diplomação. A demora, na hipótese superior a 02 (dois) anos, expõe ao ridículo o pseudo-profissional, que conclui o curso mas vê-se impedido de exercer ... - EDITAL DE DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DO CRBM2, QUADRIÊNIO 2022-2026
- Resolução nº 23.218 - Instrução Nº 39732-67.2009.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal. Dispõe sobre os atos preparatórios das eleições de 2010, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a justificativa eleitoral, a totalização e a proclamação dos resultados, e a diplomação
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Futura primeira-dama, Janja escolhe look clássico branco e verde para diplomação de Lula no valor de cerca de R$ 5 mil
Agência O Globo -Branco de paz. verde de esperança. Estes foram os tons escolhidos por Rosângela Silva, a janja, para a diplomação do marido, Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunbda-feira, 12. A futura primeira-dama optou por um look cláss...
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Futura primeira-dama, Janja escolhe look clássico branco e verde para diplomação de Lula no valor de cerca de R$ 5 mil
Agência O Globo -Branco de paz. verde de esperança. Estes foram os tons escolhidos por Rosângela Silva, a janja, para a diplomação do marido, Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde desta segunbda-feira, 12. A futura primeira-dama optou por um look cláss...
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Acórdão nº 2006/0145527-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO – REGISTRO DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR OBTIDO NO EXTERIOR – REVALIDAÇÃO – ART. 48, § 2º, DA LEI 9.394/96, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CNE/CES 01/2002 – VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC: INEXISTÊNCIA – ANÁLISE DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL: DESCABIMENTO. 1. Descabe ao STJ, em sede de recurso especial, analisar possível ofensa a dispositivo constitucional. 2. É vedado ao STJ...
... -se no sentido de que inexiste direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira quando a diplomação ocorreu na vigência do Decreto 3.007/99, que passou a exigir prévio processo de revalidação, segundo o regime previsto na Lei de Diretrizes e ... -
Acórdão nº 2007/0260305-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO REGISTRO DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR OBTIDO NO EXTERIOR REVALIDAÇÃO. 1. A jurisprudência desta Corte pacificou-se no sentido de que inexiste direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira quando a diplomação ocorreu na vigência do Decreto 3.007/99, que passou a exigir prévio processo de...
... -se no sentido de que inexiste direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira quando a diplomação ocorreu na vigência do Decreto 3.007/99, que passou a exigir prévio processo de revalidação, segundo o regime previsto na Lei de Diretrizes e ... - EDITAL DE DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS ELEITOS NO PLEITO ELEITORAL DO CRBM-4, QUADRIÊNIO 2023-2027