diplomas de alfabetização
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão: 1. Diretoria de Políticas ... ; XIX - auxiliar na execução da política de validação de diplomas estrangeiros de graduação e promover a cooperação entre países para a ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; ... c) aos que, ao tempo da publicação do Decreto nº 24.693 de 12 ... b) fundar e manter escolas do alfabetização e prevocacionais ... SEÇÃO II Do reconhecimento e investidura ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... (População de 15 anos ou mais de idade por situação de alfabetização - 1997).42 Tabela 17 (Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou ... dos requisitos para a realização de exames e o registro de diplomas (art. 87, §§ 1º e 2º); são de responsabilidade dos sistemas de ensino ...
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... de Regulação da Educação Superior; e) Secretaria de Alfabetização: 1. Diretoria de Alfabetização Baseada em Evidências; e 2. Diretoria de ... ; XIX - auxiliar na execução da política de validação de diplomas estrangeiros de graduação e promover a cooperação entre países para a ...
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Decreto nº 11.440 de 20/03/2023. Institui a Comissão lnterministerial de Gestão da Educação na Saúde.
... de Estado da Educação políticas para a revalidação de diplomas de cursos de nível superior na área de saúde obtidos em instituições ... 6. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão; ... 7. Instituto Nacional de ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... e capacitação profissional, acesso aos estudos e obtenção de diplomas nas instituições de ensino de todas as categorias, tanto em zonas rurais ... de educação supletiva, incluídos os programas de alfabetização funcional e de adultos, com vistas a reduzir, com a maior brevidade ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Ministro de Estado, com o objetivo de reformar códigos e outros diplomas legais; ... V - manter centro de documentação destinado ao ... à destinação de recursos para a universalização da alfabetização, para o ensino fundamental e para programas suplementares de alimentação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001917620154058105), 19-10-2021
PJE 0000191-76.2015.4.05.8105 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de remessa oficial e apelação cível (ID. 4058105.15890492) interposta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação contra sentença (ID. 4058105.15
... de repasses ao Brasil Alfabatizado (BRALF), programa para alfabetização de jovens e adultos referente aos exercícios de 2004 e 2005, e ao ... É possível, pois, a dupla responsabilização do prefeito pelos diplomas legais acima referidos, consoante tem entendido a jurisprudência do ... -
Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à destinação de recursos para a universalização da alfabetização, para o ensino fundamental e para programas suplementares de ... VII - fixar as condições para revalidação de diplomas expedidos por instituições estrangeiras de nível superior e de 2° ...
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Decreto nº 4.377 de 13/09/2002. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER, DE 1979, E REVOGA O DECRETO 89.460, DE 20 DE MARÇO DE 1984.
... e capacitação profissional, acesso aos estudos e obtenção de diplomas nas instituições de ensino de todas as categorias, tanto em zonas rurais ... de educação supletiva, incluídos os programas de alfabetização funcional e de adultos, com vistas a reduzir, com a maior brevidade ...
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DECRETO Nº 2836, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998. Promulga o Acordo de Cooperação Cultural e Educacional, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da Namibia, em Brasilia, em 7 de Março de 1995.
... empenhar-se-ão em criar condições para o reconhecimento de diplomas e certificados conferidos por instituições educacionais dos dois ... âmbio de especialistas em educação de adultos e em alfabetização ... No campo da Cultura, as Partes Contratantes procurarão organizar: ...
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Decisão Monocrática nº 1513 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Septiembre de 2017
... Improcedncia do recurso. Manuteno dos diplomas dos Recorridos.Na ... origem, a agravante ajuizou ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... [ ... ] Tendo em vista o caráter supralegal desses diplomas normativos internacionais, a legislação infraconstitucional posterior ... , na cidade de Salvador, uma professora de crianças de alfabetização e pré-escolar, empregada de um conhecido colégio particular (Colégio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ão os obstáculos encontrados pelos alunos no processo de alfabetização e na aprendizagem inicial da aritmética ... É conhecida a seletividade ... ção do direito, disciplinando, consolidando e aperfeiçoando os diplomas legais da esfera federal; ... - transmissão, ao maior número possível ...
- Acórdão nº0001612-66.2020.8.17.2218 de Gabinete do Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3ª CDP), 30-01-2023
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Direito constitucional do trabalho
... doutrinárias, tem sido objeto de apreciação legal, e alguns diplomas constitucionais consagram esse direito. Japão, Coreia do Sul e Butão, ... nível de educação; 2. taxa de alfabetização; 3. capacidade de compreensão; 4. histórico da alfabetização ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 242 ou moral no trabalho 243 sem se fazer remissão a diplomas legais pertencentes a diversos ramos jurídicos — como a Constituição ... Um “processo de alfabetização ecológica” 375 é imprescindível para a tomada de ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... rádio ainda tem sido amplamente utilizado em projetos de alfabetização e educação básica de adultos ... 21 MOORE, Michael Grahame. From ... ão dos alunos nas formas presencial e a distância e emissão dos diplomas. Também capacita os tutores presenciais que atuam nos Polos regionais e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; c) aos que, ao tempo da publicação do Decreto n. 24.693, de 12 de ... de consumo e de crédito; b) fundar e manter escolas de alfabetização e pré-vocacionais ... 1. Das prerrogativas dos sindicatos ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ingressou efetivamente no ordenamento positivo por meio de diplomas especiais, como a Lei de Estradas de Ferro (Decreto n. 2.681/12), o ... úrgicos do ABC Paulista, estabeleceu o MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos), que atua desde 1999. Caberá a essa gerência ...
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Para além do judiciário: o controle judicial da 'fake news' na era da informação
... Dessa forma, sobretudo diante dos diversos diplomas jurídicos que buscam combater a fake news, eventuais disposições ... eleitoral, possuindo três eixos temáticos: (i) “Alfabetização Midiática e Informacional”; (ii) “Contenção à ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas; c) aos que, ao tempo da publicação do Decreto nº 24.693 de 12 de ... Verificada a alfabetização do menor, será emitida a carteira. (Vide Lei nº 5.686, de 1971) ...
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Sanção Penal
... brasileiro, sempre tão romântico na fase de elaboração dos diplomas legais, na expressão de Cezar Roberto Bitencourt 1487 ), não é justo ... alfabetização ou de estudos de qualquer espécie, sejam estes presenciais ou mediante ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... a um regime jurídico peculiar, consubstanciado em inúmeros diplomas legais, tais como, os dispositivos da Lei de Defesa dos Usuários (Lei ... ça de vida, saneamento básico, saúde pública, taxa de alfabetização, permanência na escola, qualificação das pessoas, níveis de emprego, ...
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Anexo K - RCED - recurso contra a expedição de diploma
... -se a ele cópia da ata da solenidade de expedição e entrega dos diplomas nesta Zona Eleitoral; 2) Seja o Recorrido notificado a oferecer ... constante do documento suspeito e realizado o “teste de alfabetização”. De tudo isso, restou evidenciado o mencionado analfabetismo, pois que ...