diplomas escolares
11861 resultados para diplomas escolares
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aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacaoMontes Claros, 12 de agosto de 2022.JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA ...
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avisO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacaoMontes Claros, 21 de outubro de 2022.RICARDO MAGALHÃES DIAS CARDOZOReitor ...
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Desenvolvimento Econômico - Junta Comercial do Estado de SÓo Paulo
... contábeis, certificados e diplomas escolares ... 3 R$ 87,27 ... 10.5.3 Interpretação. 8 R$ 232,72 ... 11 ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 6º, da Lei nº 9.870/99, que proíbe 'a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras ... , dentre eles o fornecimento da 1ª via de certificados e diplomas ... III Apelação e remessa oficial desprovidas." (fl. 110) ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0174838-50.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo: 0174838-50.2019.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Lohane Vincles Dias da Costa Silva RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE OBTENÇÃO DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO ENSINO MÉDIO. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DESCREDENCIADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RI DO ESTADO. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0024324-20.2021.8.19.0000 (Cível), 15-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. Certificado de conclusão do Ensino Médio. Funcionamento irregular do Instituto Educacional Luminis. Falta de prova pré-constituída. Direito Líquido e certo não demonstrado. Ilegitimidade passiva afastada. Pretensão de condenação do Estado do Rio de Janeiro para expedir o Certificado de conclusão de ensino médio da Impetrante.
... suposta fraude na emissão de diplomas e certificados ... escolares, eventualmente falsos. 2. Histórico escolar ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0258411-83.2019.8.19.0001 (Fazendária), 03-05-2021
Processo: 0258411-83.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LOURIVAL DA SILVA RAMOS VOTO Cuido de ação de rito especial em que a autora alega que concluiu o ensino médio através do EJA ¿ Ensino de Jovens e Adultos no CENTRO DE FORMAÇÃO APLICAÇÃO E CULTURA LTDA, inscrito no CNPJ 09.231.694/0001-42, reconhecimento: Parecer de Autorização e ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... em uma escola de alto nível educacional, com todos os materiais escolares necessários ao seu aprendizado, mas que não possui um lar, morando ... humanos, eis que aqui se tomam tais termos por sinônimos) em diplomas normativos infraconstitucionais , como leis complementares, leis ...
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AVISO
... ência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG registrou 51 diplomas, no período de 01/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livro de registro e ... , no endereço https://www.ifnmg.edu.br/registros-academicos-e-escolares/diplomas-graduacao.Montes Claros - MG, 7 de novembro de 2023.JOAQUINA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , saneamento, habitação popular, alimentação e equipamentos escolares. Além disso, tais programas mobilizam setores intensivos em mão-de-obra, ... ção do direito, disciplinando, consolidando e aperfeiçoando os diplomas legais da esfera federal; ... - transmissão, ao maior número possível ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0080108-50.2019.8.19.0000 (Cível), 17-08-2020
DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO MÉDIO. CONCLUSÃO. FALTA NO RESPECTIVO CERTIFICADO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. DENEGAÇÃO DA ORDEM. Mandado de segurança impetrado por quem afirmando ter concluído ensino médio em instituição de ensino que encerrou as atividades contra omissão do EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO...
... expedição de diplomas" e certificados escolares eventualmente falsos, de sorte que ... a expediç\xC3" ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ... -
Acórdão nº 0002450-85.2013.4.01.3300 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 22 de Enero de 2014
ENSINO SUPERIOR. PROCESSAMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA E MATRICULA ESPECIAL. NEGATIVA POR PARTE DA IES EM RAZÃO DA NÃO APRESENTAÇÃO DE DIPLOMA REGISTRADO. COMPROVAÇÃO POR OUTROS MEIOS. ENTRAVES BUROCRÁTICOS A QUE O IMPETRANTE NÃO DEU CAUSA. PROCESSAMENTO DA INSCRIÇÃO. 1. Certificada a conclusão de graduação superior por outros meios, já que a expedição do diploma esbarra
... demora, a que não deu causa, na análise e na autenticação dos diplomas e históricos escolares do curso normal em nível médio, pela Gerência ...