diplomatas brasileiros
357 resultados para diplomatas brasileiros
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Classificação vLex
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Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
...DA NACIONALIDADE. ARTIGO 1. São brasileiros:. I - os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que ...ção das estrangeiras, casadas há mais de cinco anos, com diplomatas brasileiros em atividade, as condições estatuídas nas alíneas III e ...
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Comitiva de senadores brasileiros nega ter sido informada de que diplomatas não a acompanhariam em Caracas
O objetivo era evitar ruídos na relação com o governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Organizadores da viagem de senadores brasileiros a Caracas, que pediram anonimato, revelaram que, para isso, o ministro das Relações Exteriores do Brasil...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
...ção, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional. ARTIGO 4. Aos servidores integrantes da Carreira ... efetivos do corpo permanente do Serviço Exterior Brasileiro - Diplomatas, Oficiais de Chancelaria, Assistentes de Chancelaria - e dos demais ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1321-35.2015.5.10.0004)
... Agravado :ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMATAS BRASILEIROS. Advogado :Dr. ...
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Artigo: Quando o Brasil ajudou a impedir o golpe de Oviedo
...Um dos grandes diplomatas brasileiros, colega de turma e particular amigo meu. Além da convivência ...
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na diplomacia, um empate entre brasil e alemanha
novo ator global: número de diplomatas brasileiros cresce mais de 50% em uma década, e desafios vão da defesa ...
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Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
...diplomatas de missões diplomáticas e consulares acreditadas junto ao Governo ... e a saída do País de armas de fogo e de munição de atletas brasileiros e estrangeiros inscritos em competições nacionais ou internacionais;. V ...
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Ministério também se nega a divulgar dados de negociações na OEA
... na Justiça para ter acesso a telegramas trocados entre diplomatas brasileiros. Thiago Herdy. thiago.herdy@sp.oglobo.com.br. SÃO PAULO A ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... ser autorizado o Porte de Arma de Fogo pela Polícia Federal, a diplomatas de missões diplomáticas e consulares acreditadas junto ao Governo ...IV - ingresso e saída de armamento e munição de atletas brasileiros e estrangeiros inscritos em competições nacionais ou internacionais;. V ...
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O Brasil e as empresas transnacionais: os novos rumos para a transnacionalização das empresas nacionais
O Brasil passou a atuar ativamente nas negociações e discussões no cenário internacional e tudo se deve ao amadurecimento da economia nacional, em face às grandes empresas estrangeiras, e à postura dos Diplomatas Empresariais brasileiros. Nesse viés, as Empresas Transnacionais nacionais têm criado alianças a fim de fortalecer a disputa por mercados internos e externos aproveitando-se da onda...
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Brasil e Europa travam batalha final da Rio+20
...Até o fim da noite de ontem, diplomatas brasileiros tentavam pôr ponto final no documento que será apresentado ...
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Brasil e Europa travam batalha final da Rio+20
...Enquanto isso, diplomatas brasileiros tentavam colocar um ponto final no texto que deverá seguir ...
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Política migratória no Brasil de Jair Bolsonaro: 'perigo estrangeiro' e retorno à ideologia de segurança nacional
A política migratória do governo de Jair Bolsonaro retomou o paradigma da segurança nacional, em oposição ao modelo garantidor dos direitos humanos. A perspectiva remete ao Estatuto do Estrangeiro, marco regulatório do Regime Militar de 1964, e opõe-se à Nova Lei de Migração, aprovada em 2017. Ao tomar posse, Bolsonaro retirou o Brasil do Pacto Global para a migração, acordo internacional que...
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Decisões Monocráticas nº 37231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2019
... Ministro das Relações Exteriores que teriam determinado aos diplomatas brasileiros restrições quanto ao uso do termo gênero no âmbito das ...
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Decisão da Presidência nº 37231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Dezembro de 2019
... Ministro das Relações Exteriores que teriam determinado aos diplomatas brasileiros restrições quanto ao uso do termo gênero no âmbito das ...
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A morte de um grande diplomata
... profissionais para o embaixador, no Líbano, era quantidade de brasileiros de origem libanesa no país, em especial no Vale do Beqaa.Cordeiro contou ..., Karma me disse que o embaixador era um dos mais interessantes diplomatas que ela conheceu em Beirute.Foi Vera, a embaixatriz, que convenceu o ...
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
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Decisão da Presidência nº 29032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Novembro de 2017
...ão alega, em síntese, que: (a) na origem, a Associação dos Diplomatas Brasileiros ADB ajuizou ação, na qual requereu a concessão de ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
..., público em geral, aeronaves e instalações de aeroportos brasileiros, a fim de proteger as operações da aviação civil contra atos de .... Subseção I. Da Diplomatas, Malas Diplomáticas e Consulares . Art. 146. Os diplomatas ...
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A Constituição e os dez princípios que norteiam a diplomacia de nosso país
... da interpretação da Constituição Federal por parte dos diplomatas". As normas estabelecidas no artigo 4º — por terem sólida estrutura jur\xC3"... primeiro artigo, o documento exalta a sua relevância para os brasileiros, abordando questões fundamentais para a atuação do Estado no sentido ...
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Decisão da Presidência nº 5419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Fevereiro de 2018
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...43); a Associação dos Diplomatas Brasileiros - ADB (doc. 44); a Associação dos Funcionários do IPEA - ...
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Decisões Monocráticas nº 5419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Fevereiro de 2018
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...43); a Associação dos Diplomatas Brasileiros - ADB (doc. 44); a Associação dos Funcionários do IPEA - ...
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DECRETO Nº 69553, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1971. Institui a Fundação Alexandre de Gusmão.
...ção objetivará também o aproveitamento da experiência dos diplomatas brasileiros, integrando-os em atividades de pesquisa e análise e na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5717, DE 26 DE OUTUBRO DE 1971. Autoriza a Criação da Fundação Alexandre de Gusmão.
...diplomatas brasileiros no exercício de suas funções no exterior e na Secretaria de ...
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Dilma omitiu negociações com cuba
contextoA revelação do conteúdo de telegramas produzidos por diplomatas brasileiros indica que o governo Dilma Rousseff omitiu deliberadamente a ...