diplomatas brasileiros
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Acordao N° 1348536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Penal e processual penal. Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Preliminar de nulidade. Inocorrência. Absolvição inviabilidade. Desclassificação. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Primeira fase. Circunstâncias judiciais. Segunda fase. Agravantes. Regime prisional. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.
... ao decoro exigido dos diplomatas brasileiros. 14. Os danos para serviço público são, igualmente, ... - Na ONU, Lula projeta Brasil como líder do Sul Global e voz a ser ouvida nas questões mundiais, dizem analistas
- Na ONU, Lula projeta Brasil como líder do Sul Global e voz a ser ouvida nas questões mundiais, dizem analistas
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Diplomacia com conhecimento de causa
... Diplomatas brasileiros já haviam participado do processo de criação em 1974 do ...
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Equipe da tv globo foi detida
Diplomatas brasileiros na Indonésia já foram acionados para auxiliar a equipe de ...
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nº 2007.01.00.044293-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 23 de Mayo de 2008
ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA. PROCESSOS CONTENCIOSOS DO BRASIL PERANTE A ORGANIZAÇÃO DO COMÉRCIO - OMC. EXIGÊNCIAS DE ESCRITÓRIOS SEDIADOS EM WASHINGTON E BRUXELAS. RAZOABILIDADE. ESCRITÓRIOS BRASILEIROS. DIREITO DE PARTICIPAR. CAPACIDADE TÉCNICA. ESCRITÓRIOS COM CONTRATO EM ANDAMENTO. DIREITO DE PARTICIPAR. 1. Pedido de suspensão de cláusulas de...
... a serem contratados irão prestar assessoria especializada aos diplomatas brasileiros que conduzem os litígios na OMC e, portanto, deverão ter ... -
DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 834, DE 03 DE ABRIL DE 1962. Aprova e Manda Executar o Regulamento para a Concessão da Ordem do Rio Branco.
... ça e Negócios Interiores as propostas de estrangeiros ou brasileiros residentes nos seus respectivos Estados a serem considerados pelo Conselho ... Art. 9º Os diplomatas estrangeiros que houverem servido no Brasil por mais de dois anos e se ...
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DECRETO Nº 51698, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova e Manda Executar o Regulamento para a Concessão da Ordem de Rio Branco.
... das Relações Exteriores as propostas de estrangeiros ou brasileiros residentes nos seus respectivos Estados a serem considerados pelo Conselho ... Art. 9º Os diplomatas estrangeiros que houverem servido no Brasil por mais de dois anos e se ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... atendimento consular em geral e assistência aos nacionais brasileiros que vivem fora do País, tanto considerados individualmente como em termos ... CAPÍTULO VIII DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 80. Os Diplomatas" em serviço nos órgãos no exterior ou na Secretaria de Estado das Relaç\xC3" ...
- Brasil assume de vez negociação espacial com americanos
- Brasil assume de vez negociação espacial com americanos
- Brasil não quer participar de iniciativas de diálogo
- ‘O que é dr?’
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nº 1998.01.00.016567-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Febrero de 1999
1. Reconhece-se omissão na apreciação de documento essencial que demonstra a legitimidade ativa dos embargantes.2. Embargos de declaração acolhidos para, alterando o resultado do julgamento, dar à ementa a seguinte redação: "ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. REAJUSTE DE VENCIMENTOS. URP DE ABRIL E MAIO DE 1988 E FEVEREIRO DE 1989.1. É devida a URP de abril e maio de 1988 no percentual de 7/30...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... Brasil deveria deixar de exportar alimentos até que todos os brasileiros pudessem se alimentar de maneira conveniente) ... Na primeira fase ... Brasília: Associação dos Diplomatas ... -
Acordao N° 1367301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Penal e processo penal. Embargos de declaração em apelação criminal. Omissão. Inexistência. Evidente pretensão de rediscussão da matéria. Impossibilidade. Embargos conhecidos e desprovidos. 1. Os embargos de declaração destinam-se restritivamente a clarificar, complementar e aprimorar as decisões judiciais, de modo que a oposição do recurso se condiciona à presença de ambiguidade, obscuridade,...
... ao decoro exigido dos diplomatas brasileiros. 14. Os danos para serviço público são, igualmente, ... -
Nos tempos de Dona Odette
... Neles, os diplomatas brasileiros falam do "indeclinável dever dos países da América Latina ...
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Embaixada da Bolívia cobra explicações
... explicações por escrito do governo sobre a participação de diplomatas brasileiros na operação de fuga do senador Roger Pinto Molina para o ...
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Aquisição e Perda da Nacionalidade
... ou domiciliadas no País, incluindo capazes e incapazes, brasileiros e estrangeiros, maiores e menores, eleitores e não eleitores. População ... ou mãe aqui esteja a serviço do governo do seu País, como os diplomatas e militares, caso em que conservará a nacionalidade de seus ascendentes ...
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DECRETO Nº 38735, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Aprova o Regulamento do Instituto Rio Branco, do Ministerio das Relações Exteriores.
... 2. Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas (C.A.D.); ... 3. Cursos Especiais (C.E.); ... 4. Cursos de Extensão ... 3. Tratados e Política Econômica do Brasil; ... 4. Estudos Brasileiros (Problemas sociais e fundamentos econômicos) ... Art. 15. No Curso de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7501, DE 27 DE JUNHO DE 1986. Institui o Regime Juridico Dos Funcionarios do Serviço Exterior e da Outras Providencias.
... ção, negociação, informação e proteção de interesses brasileiros no campo internacional ... Art. 4º Aos servidores integrantes da ... conduta dos efetivos do corpo permanente do Serviço Exterior - Diplomatas e Oficiais de Chancelaria - serão, sem prejuízo das disposições do ...
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Salários do Itamaraty no exterior chegam a R$ 58 mil
... liberou sexta-feira à noite a consulta aos vencimentos dos diplomatas que estão no exterior. Levantamento feito pelo GLOBO a partir dos dados ... Outros 12 diplomatas brasileiros receberam mais do que R$ 50 mil em janeiro. São embaixadores brasileiros ...
- Honduras diz que brasileiro morreu em presídio
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